Andamento processual Stiquifar

Caros trabalhadores,

Segue andamento processual das ações ajuizadas pelo Stiquifar na luta e defesa dos interesses da categoria.

É importante informar que a Justiça do Trabalho ficou alguns meses de greve, prejudicando o andamento dos processos, com adiamentos de audiências, suspensão de prazos, o que contribui para aumento do tempo de espera, e acúmulo de serviço no Judiciário.

Qualquer dúvida no entendimento e compreensão, basta ligar no Stiquifar para esclarecimento.

PROCESSOS EM ANDAMENTO

NÚMERO DO PROCESSO	MATÉRIA	EMPRESA	ANO	ANDAMENTO
1853	BASE DE CÁLCULO INSALUBRIDADE	VALE FERTILIZANTES	1998	AGUARDA RECURSO em BRASÍLIA
983	INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE	VALE FERTILIZANTES	2009	AGUARDA RECURSO em BRASÍLIA
341	ADICIONAL NOTURNO	VALE FERTILIZANTES	2010	ADICIONAL NOTURNO
1195	INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE	VALE FERTILIZANTES	2010	AGUARDA AUDIÊNCIA
1410	INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE	VALE FERTILIZANTES	2010	AGUARDA RECURSO em BRASÍLIA
1470	INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE	VALE FERTILIZANTES	2011	AGUARDA AUDIÊNCIA
1479	ADICIONAL NOTURNO	VALE FERTILIZANTES	2011	EXECUÇÃO (CÁLCULO)
254	INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE	VALE FERTILIZANTES	2012	AGUARDA RECURSO em BRASÍLIA
1325	INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE	VALE FERTILIZANTES	2013	AGUARDA RECURSO em BRASÍLIA
1324	INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE	VALE FERTILIZANTES	2013	AGUARDA AUDIÊNCIA
10198	ADICIONAL NOTURNO	VALE FERTILIZANTES	2013	AGUARDA AUDIÊNCIA
10197	ADICIONAL NOTURNO	VALE FERTILIZANTES	2013	AGUARDA RECURSO em BRASÍLIA
11495	INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE	HERINGER	2014	AGUARDA LAUDO PERÍCIA
11471	INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE	HERINGER	2014	AGUARDA LAUDO PERÍCIA

PROCESSO DE REFLEXOS PLR – 1688

Os trabalhadores que ganharam insalubridade/periculosidade no processo 1853, também ganharam reflexos no processo 1688 de 2010.

Apesar disto, a empresa não pagou os últimos anos destes reflexos, momento que o sindicato conseguiu realizar acordo para pagamento destas verbas atrasadas.

O acordo já foi assinado pelo sindicato e pela VALE, aguardando apenas homologação pelo Juiz.

PROCESSOS EM FASE DE CÁLCULO – ADMITIDOS ENTRE 2008 a 2010 – 1479/2011 e 341/2010

Existem dois processos em fase de cálculo, que envolvem alguns trabalhadores que foram admitidos entre os anos de 2008, 2009 e 2010.

A fase de cálculo demora, considerando os prazos que a Justiça concede para as partes dos processos se manifestarem sobre cálculos, podendo inclusive remeter o processo para perito contábil em caso de divergência.

A previsão para pagamento é em 2016, diante da greve na Justiça do Trabalho, que gerou acúmulo de serviço.

Os dois processos abrangem apenas este grupo de trabalhadores, com admissão durante anos acima referidos.

RECURSO DO 1853/1998

Em relação ao processo 1853/1998, recentemente o STF julgou de forma negativa a competência para apreciar matéria discutida na revisão da base de cálculo, isto é, o processo não terá seguimento no STF, mas no TST (Tribunal Superior do Trabalho).