Cerca
de 300 presos que estão no Presídio de Itabira, na Região Central de Minas
Gerais, estão sendo transferidos devido ao risco de ficarem ilhados, caso
ocorra rompimento da barragem Itabiruçu, da mineradora Vale. A determinação é
da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de
Itabira.
De
acordo com o Tribunal de Justiça de Minas, a decisão estava condicionada ao
plano de emergência, que deveria ser feito pela mineradora, o que não ocorreu.
No dia 22 de junho, sem uma resposta da empresa, a juíza responsável determinou
que a unidade prisional não poderia receber novos presos em flagrantes. Já os
presos provisórios deveriam ser transferidos no prazo de 30 dias e os já
condenados, em até 60 dias.
A transferência dos detentos começou no dia 3 de agosto e está sendo feita conforme a disponibilidade de vagas em outras unidades prisionais. Segundo o Tribunal de Justiça, o estado faz a retirada priorizando manter os detentos próximos a família.
A barragem de Itabiruçu está em nível 1 e o presídio não está na área de autossalvamento, ou seja, não seria destruído pela lama em caso de rompimento. Mas os presos ficariam ilhados, com dificuldade de abastecimento de itens básicos e de socorro.
A Justiça deu à Vale um prazo de dez dias para implantação do Plano de Resposta a Emergência elaborado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Às 19h13, a Vale encaminhou uma nota afirmando que a barragem Itabiruçu está em nível 1 de emergência e que não requer retirada da população a jusante. Afirmou também que a estrutura é monitorada permanentemente e possui Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva, emitida em março deste ano.
De acordo com a
Vale, um Plano de Emergência foi construído em apoio à Defesa Civil e à
Secretaria de Estado de Justiça, considerando impactos no acesso ao presídio.
Fonte: G1
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