A competitividade internacional da mineradora Vale,
maior empresa exportadora do Brasil, pode ser afetada por um eventual aumento
nos royalties sobre o minério de ferro, assunto em discussão no Congresso
Nacional por meio do novo código da mineração, afirmou nessa sexta-feira um
executivo da empresa.
O Brasil já tem a maior tributação sobre a
mineração no mundo, avaliou o diretor de Assuntos Corporativos da Vale, Rafael
Benke, em um evento no Rio de Janeiro. A Câmara dos Deputados votará o novo
marco da mineração entre 15 e 20 de outubro, estimou recentemente o ministro de
Minas e Energia, Edison Lobão.
Com o novo código, o governo quer modernizar as
regras que regem o setor de mineração desde a década de 1960, além de definir
royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem
a exploração e a produção. O governo já sinalizou que a alíquota sobre o
minério de ferro deve subir de 2% para 4%.
"É mais uma pedra na mochila que o setor
carrega", disse Benke, referindo-se a um eventual aumento nos royalties.
"O Brasil é o País de maior carga tributária, se contados todos os
encargos na mineração."
O executivo lembrou também que os principais
concorrentes da Vale, as australianas Rio Tinto e BHP Billiton, estão mais
perto do principal mercado consumidor do planeta, a China. Enquanto as cargas
da Vale levam 30 dias para chegar na China (com os navios gigantes Valemax), o
minério das concorrentes leva cerca de 15 dias.
"Estamos três vezes mais longe que nossos
concorrentes; esse é um tema de relevância e acreditamos num processo esclarecido
do Congresso Nacional", afirmou o executivo.
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