As multinacionais Shell do
Brasil (atualmente Raizen) e Basf finalizaram ontem acordo de conciliação
milionário com ex-trabalhadores de uma fábrica de produtos químicos de Paulínia,
no interior paulista (a 117 km de São Paulo).O entendimento beneficia 1.068
pessoas, entre ex-funcionários e familiares, que sofreram contaminação pela
exposição a metais pesados usados na produção de pesticidas no local. O
problema começou nos anos 1990.
Trabalhadores e seus
advogados de defesa garantem que 62 pessoas já morreram vítimas do contato com
as substâncias tóxicas e cancerígenas usadas na fábrica. Para a Shell, foram
cinco mortes e "não há evidência que ligue a contaminação ambiental às
fatalidades".
O valor global do acordo,
mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), chegou a R$ 370 milhões.
O número não inclui gastos
que as empresas terão para arcar com o tratamento médico vitalício dos
trabalhadores e seus dependentes. A estimativa do TST é que, com essas
despesas, o desembolso das multinacionais chegue a R$ 500 milhões. "É
ainda muito pouco para compensar a mudança existencial que atinge essas pessoas
por causa da contaminação ambiental e danos à saúde, mas no nosso país já pode
ser considerado um avanço", disse o advogado das vítimas, Mauro Menezes.
O acordo terá de ser
aprovado pela direção das empresas e dos trabalhadores em assembleia. Caso seja
aprovado, as partes voltam ao tribunal na segunda-feira para assinar o compromisso.
O processo tramita desde
2007 na Justiça brasileira. Além dele, há cerca de 70 outras ações semelhantes
correndo em instâncias inferiores. Em todos esses casos, se a vítima desejar,
será possível aderir ao acordo coletivo.
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