Líder sindical comemora decisão e acredita no fortalecimento das negociações coletivas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, a tese
de que “a recusa arbitrária da entidade sindical patronal ou de qualquer
integrante da categoria econômica em participar de processos de negociação
coletiva, evidenciada pela ausência reiterada às reuniões convocadas ou pelo
abandono imotivado das tratativas, viola a boa-fé objetiva e as Convenções 98 e
154 da OIT, tendo a mesma consequência do comum acordo para a instauração do
dissídio coletivo de natureza econômica.”
A presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, diz que a decisão do TST
finalmente vai fortalecer a negociação coletiva. “Dentro das obrigações
sindicais, há a responsabilidade legal de buscar reposição salarial e
benefícios que assegurem maior qualidade de vida para os trabalhadores. Esta
decisão vai fortalecer um pouco mais o papel sindical”, comemora.
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