O MPT (Ministério Público do Trabalho) criou um grupo de trabalho para investigar as condições dos trabalhadores após a demissão em massa da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. No última dia 14 de janeiro, a Petrobras anunciou o encerramento das atividades e a demissão de quase 400 funcionários diretos.
O MPT recebeu uma denúncia do Sindiquímica-PR (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná) e da FUP (Federação Única dos Petroleiros). As entidades alegam que a decisão de encerrar as atividades da fábrica carece de transparência, desrespeita o Acordo Coletivo de Trabalho firmado com a empresa e não é isonômico em relação ao processo de encerramento das atividades em outras unidades semelhantes nos estados da Bahia, Sergipe e Mato Grosso do Sul.
Já a empresa afirma que a decisão da Petrobras sobre a fábrica de Araucária é baseada no histórico de prejuízos apresentados pela unidade nos últimos anos. Conforme a estatal, de janeiro a setembro de 2019, a Araucária gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões. Para o final de 2020, as previsões indicam que o resultado negativo pode superar R$ 400 milhões.
Na última sexta-feira (24), foi realizada uma audiência na sede do MPT, em Curitiba. Em razão da complexidade do caso, a procuradora-chefe do MPT/Paraná, Margaret Matos de Carvalho, constituiu um grupo de trabalho para acompanhar a situação e buscar uma solução que minimize o prejuízo aos trabalhadores e evite problemas ambientais.
“Além do impacto sobre a vida de cerca de 400 empregados diretos e 600 terceirizados, também há a preocupação com a segurança do procedimento de encerramento das atividades da fábrica, que envolve nas suas atividades produtivas a manipulação e armazenamento de substâncias perigosas, incluindo elementos radioativos”, diz o MPT.
O MPT determinou que a diretoria da empresa apresente o planejamento detalhado do encerramento das atividades da fábrica, o plano de gerenciamento de risco relacionado à gestão dos resíduos tóxicos e radioativos, a formalização do pacote de benefícios compensatórios oferecido aos empregados e outras informações que serão úteis na investigação que será promovida pela procuradoria.
A empresa se comprometeu a apresentar um prazo para a entrega de cada documento solicitado até essa terça-feira (28).
0 comentários:
Postar um comentário