Atendendo a questionamento de companheiro da GeoCiclo, o Stiquifar
esclarece que a jornada normal de trabalho é de 44 horas semanais, desde que
não seja para turnos ininterruptos, que nesse caso é de 36 horas semanais.
Observados esses limites de horas trabalhadas na semana, as empresas
podem definir as horas de entrada e de saída do trabalho, criando assim os
turnos de acordo com suas necessidades.
As folgas devem ser observadas e a legislação obriga que todo
trabalhador deve ter pelo menos um domingo de folga a cada três semanas.
Sendo cumpridas essas exigências legais não existe nenhum impedimento
para fixação de jornadas de turnos. O trabalhador deve, no entanto, ficar
atento ao que diz o Contrato de Trabalho firmado com a empresa e verificar se
existe nesse contrato alguma cláusula específica sobre jornada e turnos de
trabalho que jamais pode ferir o que manda a legislação.
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