Marcha a Brasília reafirma luta por emprego e salário decentes



A classe trabalhadora estará mais uma vez unificada e mobilizada por ‘Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho’, pressionando o Congresso Nacional e governo em defesa de empregos e salários decentes. 

Fundamental para o desenvolvimento do País, sendo um importante instrumento de distribuição de renda e mais oportunidades de trabalho, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salários encontra dificuldades em avançar no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 393/2001 está parada na Câmara dos Deputados. 

“Esta Marcha é um momento para fazermos avançar o projeto no Congresso, abrindo uma discussão na sociedade do que significa a redução na jornada de trabalho, uma oportunidade para gerarmos mais e melhores empregos. Trabalhador com renda significa mais consumo e economia em movimento”, afirmou Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.

Há tempos, a CUT vem cobrando a aprovação do projeto. Já se passaram 25 anos desde a última alteração. Foi em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, quando a jornada de trabalho foi reduzida de 48 horas para 44 horas.

Mais e melhores empregos

Reduzir a jornada de trabalho é estimular uma série de benefícios para a sociedade brasileira. Os/as trabalhadores/as terão mais tempo para dedicar-se a outras atividades como estudo, convívio familiar, lazer, que ajudarão a melhorar a qualidade de vida e o desempenho profissional.

Mas, tão importante quanto à qualidade de vida, é a real possibilidade de geração de novos empregos. Estimativas do Dieese apontam que mais de 2,2 milhões de novos postos de trabalho seriam gerados.

Diferentemente das justificativas contrárias expostas pelo empresariado, a redução da jornada de trabalho não trará prejuízos à competitividade das empresas brasileiras. O custo com salários no Brasil é muito baixo se comparado ao de outros países. Pelos cálculos do Dieese, o custo horário da mão de obra manufatureira no Brasil é inferior a US$ 6, enquanto na Alemanha é de quase US$ 38, no Reino Unido e França é de quase US$ 30 e nos Estados Unidos chega perto de US$ 25.

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Paulo Cayres, o Paulão, avalia que as empresas têm condições efetivas de reduzir a jornada. “Temos experiências de jornada menor em várias indústrias e nem por isso elas deixaram de manter seus lucros e a sua competitividade. Por isso, para nós, metalúrgicos, a jornada de 40 horas é uma das bandeiras principais de lutas, além do fim do fator previdenciário. E, junto com as demais categorias, estaremos presentes na Marcha a Brasília, para mostrar aos poderes públicos que nós vamos continuar batalhando por nossa classe”, destacou Paulão.

Para Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da CUT, as centrais sindicais, quando tomam a iniciativa de fazer uma marcha desta envergadura, pautando o poder Legislativo, Executivo e Judicário, dão um impulso importante para garantir novas conquistas. E acrescenta: “A pauta tem alguns pontos prioritários que também contemplam outros eixos transversais.

Redução da jornada, regulamentação da Convenção 151, ratificação da Convenção 158, fim do fator previdenciário, saúde, educação, tudo isso é pano fundo do debate de que, se o Brasil encara verdadeiramente a agenda do trabalho decente, estará comprometido com o fim do trabalho escravo, fim do trabalho infantil, a aprovação da PEC 57-A, garantia de condições dignas de trabalho para as pessoas com deficiência, respeito à Lei de Cotas. A presidente Dilma vai receber os representantes das centrais sindicais e o Congresso Nacional vai sentir novamente o peso dos trabalhadores, que estarão exigindo que a pauta da classe trabalhadora entre na agenda prioritária do país”. 

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