País intensifica debate sobre saúde do trabalhador

Fonte: MTE

O Ministério da Previdência Social (MPS) lançou, na terça-feira (28), no Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes do Trabalho,  o 3º Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade.

O tema desta edição destaca a Concessão Acidentária por CNPJ – incapacidade temporária decorrente de motivos relacionados ao meio ambiente do trabalho, no biênio 2012-2013.

O estudo para a publicação foi elaborado pelo Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS e tem como objetivo incentivar a priorização do meio ambiente de trabalho saudável na agenda do empregador brasileiro, assim como ações preventivas nessa área.

Relações de trabalho

Nos últimos anos, a saúde do trabalhador tem conquistado maior espaço nas pautas de discussões que envolvem relações de trabalho. Além disso, houve o reconhecimento, por parte dos empregadores, da necessidade de investimento nessa área. Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) mostram que, em 2013, a Previdência Social concedeu 338,1 mil benefícios acidentários.

Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Marco Pérez, observa-se um aumento nos esforços de trabalhadores, empregadores e governo, assim como as políticas intersetoriais de promoção de processos e ambientes de trabalho mais seguros.

Há também o aumento do espaço desta pauta dentro das ações de governo, reconhecendo-a como um conjunto de ações que envolvem diversas áreas, conforme reflete a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, instituída pelo Decreto 7.602, de 7 de novembro de 2011.

Benefícios

A Previdência Social dispõe de quatro espécies de benefícios acidentários, ou seja, concedidos ao segurado que sofre um acidente de trabalho – aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio suplementar. E para os dependentes, a pensão por morte.

O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho é lembrado nesta data porque no ano de 1969 houve uma explosão na mina da cidade de Farmington, estado da Virgínia, nos Estados Unidos. Neste dia, 78 trabalhadores perderam a vida. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.