Impasse na Câmara adia votação de projeto de lei da terceirização

Fonte: Folha de S. Paulo

Diante do risco de derrota do projeto que amplia a terceirização de trabalhadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu nesta terça (14) a votação da proposta. O objetivo é ganhar tempo para negociações.

Segundo a Folha apurou, a repercussão negativa nas redes sociais fez o PSDB mudar sua posição favorável ao projeto, que já é combatido pelo PT e pela CUT. Para os opositores, o projeto vai precarizar o emprego e retirar direitos dos trabalhadores.

A suspensão foi articulada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força Sindical. A central apoia o projeto, patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria. A votação pode ser retomada nesta quarta.

Nesta terça, o único destaque aprovado foi uma proposta do PSDB que retira as empresas públicas e de economia mista, como a Petrobras, do escopo do projeto.

No entendimento do governo, isso não significa que elas estejam proibidas de terceirizar. Ficariam sujeitas, por exemplo, à súmula do TST que permite a terceirização de atividades-meio.

Antes mesmo da suspensão na Câmara, senadores do PMDB e do PSDB já ensaiavam uma reação ao projeto.

Durante reunião da bancada de senadores peemedebistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, segundo a Folha apurou, que a votação na Casa "não será ampla, geral e irrestrita" como na Câmara, nem repetirá o estilo "porteira aberta" dos deputados.

Segundo Renan, o tema será regulamentado, mas com a análise de caso a caso.

Inicialmente, o governo chegou a trabalhar contra a ampliação da terceirização –o texto básico foi criticado pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral). Ao perceber que o projeto tinha chances de ser aprovado, o governo passou a sugerir alterações para evitar uma possível perda na arrecadação.

Ontem, um acordo do governo com parlamentares incluiu na proposta a arrecadação antecipada de INSS pela empresa contratante, com alíquota de 5,5% sobre o faturamento das contratadas.

Apesar de o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), não ter dado aval formal à mudança, o acerto era que a maioria dos parlamentares votaria a favor, segundo apurou a Folha.

MANIFESTAÇÕES

Sindicatos filiados a CUT, CTB, Conlutas, Nova Central e Intersindical prometem manifestações nesta quarta em 24 capitais do país contra o projeto de lei. Paralisações parciais também devem ocorrer nas principais montadoras do ABC e em fábricas de São José dos Campos.

Rodovias paulistas podem ser alvo de passeatas, segundo apurou a Folha, e portos de Santos, Rio, Vitória, Salvador, Recife, Rio Grande (RS) e Belém (PA) podem ter operação padrão.