Força Minas pede ao ministro do Trabalho e Emprego que amplie os quadros do MTE

A Força Minas, representada pelo presidente Vandeir Messias e por Carlos Moreira, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, em Minas Gerais (Sindnapi-MG), participou de reunião das centrais sindicais com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, realizada no dia 09/04, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado (SRTE/MG), Centro da Capital mineira.

Messias apresentou pleito comum às entidades sindicais, que reivindicam a promoção de concurso para ampliar os quadros administrativos e também para auditores fiscais, como forma de resolver o problema recorrente da fiscalização. Na exposição do argumento, o presidente da Força Minas lembrou que a precarização nas relações de trabalho é anterior à aprovação do Projeto de Lei 4330/04, cujo texto original foi aprovado pela Câmara Federal no dia anterior e que legaliza a terceirização em toda e qualquer atividade. Vandeir Messias acusou a existência da quarteirização, com que já convive o setor aeroviário.

Antes da chegada do ministro, a Chefe de Relações do Trabalho da SRTE/MG, Alessandra Parreiras, manifestou a preocupação com proliferação de entidades que se apresentem para representar os trabalhadores terceirizados por segmento, fato que virá enfraquecer a representação da atividade preponderante das empresas, assim como aquela que já representa os terceirizados.

Para ela, o PL 4330/04 legitima uma situação já considerada irregular e faz com que a terceirização enquanto exceção passe a se tornar uma regra. Parreiras teme o impacto da nova realidade dentro do próprio Ministério do Trabalho e Emprego, particularmente no setor de Relações do Trabalho.

Manoel Dias disse que ouviu dos sindicalistas mineiros os mesmos reclames levados a ele em toda parte do Brasil por onde passa, que são críticas à edição das medidas provisórias 664 e 665, ao fator previdenciário e à terceirização. Ele anunciou a assinatura de convênio com a Telebrás que aumentará em cinco vezes a capacidade de atendimento do MTE e a implantação de cartão eletrônico, em substituição à tradicional Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cujo porta-cartão será a capa da tradicional da carteira. Dias informou que, pelas dimensões territoriais que possui, Minas será ponto de partida para o lançamento dos projetos.