Fiscalização do Ministério do Trabalho protege 3 milhões de trabalhadores em 2015

Fonte: MTE

O Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado esta terça-feira (28), data criada para lembrar os milhares de trabalhadores que se acidentam todos os anos em seus locais de trabalho. Com o objetivo de prevenir e corrigir as irregularidades que levam aos acidentes do trabalho o  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O fundamento da campanha deste ano é: Você é sua principal ferramenta de trabalho. Para evitar acidentes, uma das formas, é uso de proteção coletiva e individual. Nas redes sociais do MTE, serão disponibilizadas mais informações e a campanha usará a hashtag Prevenção é a melhor opção (#prevençãoéamelhoropção).

Segurança no trabalho

Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de janeiro a março, foram realizadas 26.378 ações fiscais em Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil. Nessas fiscalizações foram alcançados mais de três milhões de trabalhadores. Os auditores-fiscais do trabalho fizeram 16.545 notificações, autuaram 25.902 empresas e 1.108 foram embargadas/interditadas. Foram analisados pelos auditores 398 acidentes.

Para o ministro Manoel Dias, a campanha tem o objetivo de “conscientizar os trabalhadores e empregadores quanto ao uso do equipamentos de proteção individual e das medidas de proteção coletiva como uma das formas de evitar acidentes de trabalho. Hoje é um dia para relembrar aqueles que já sofreram acidentes e também para pensar na prevenção”.

Redução de acidentes

O Ministério também lançou no inicio do mês a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho. O objetivo é ampliar as ações para redução dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil.

A campanha possui quatro eixos: Intensificação das ações fiscais; Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e divulgação.

“Vivemos um momento muito importante, em que o Brasil dobrou o número de empregos e incluiu milhões de brasileiros na classe média e no mercado de consumo. Esses avanços trazem desafios novos, entre eles a melhoria a qualidade de emprego. Temos que fazer um grande esforço no combate aos acidentes de trabalho e na melhoria da saúde e segurança do trabalhador”, salientou Dias.

Dia 28 de Abril

A data foi escolhida porque em 1969, uma explosão de uma mina em Farmington, estado de Virgínia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores.  No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho por ano. São cinco mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids.

Doze mil das vítimas são crianças. O Brasil ocupa a quarta posição mundial em número de acidentes fatais e a 15ª em número de acidentes gerais.

Em 2012, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social brasileira, diariamente, quase 50 trabalhadores do mercado formal não retornaram mais ao trabalho, em razão de invalidez ou morte, enquanto mais de 1.600 tiveram que se afastar de suas atividades em razão de incapacidade temporária decorrente das inadequadas condições de trabalho.

Debate sobre saúde do trabalhador

O Ministério da Previdência Social (MPS) também lançou nesta terça-feira, o 3º Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, no Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes do Trabalho.

O tema desta edição é “Concessão Acidentária por CNPJ – incapacidade temporária decorrente de motivos relacionados ao meio ambiente do trabalho”.

O estudo foi elaborado pelo Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério e tem como objetivo incentivar a priorização do meio ambiente de trabalho saudável na agenda do empregador brasileiro, assim como ações preventivas nessa área.

Nos últimos anos, a saúde do trabalhador tem conquistado maior espaço nas pautas de discussões que envolvem relações de trabalho. Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) mostram que, em 2013, a Previdência Social concedeu 338,1 mil benefícios acidentários.