Araxá: Justiça do Trabalho dá prazo de 10 dias para que a Vale restabeleça turno 6X4; Multa diária é de 10 mil reais

Na tarde de ontem a juíza do Trabalho,  Raquel Fernandes Lage, deferiu liminarmente em favor do SIMA/ARAXÁ decisão obrigando a Vale Fertilizantes a restabelecer  os antigos turnos  de 6x4 existentes nas unidades de Araxá e Tapira.

No despacho a juíza questionou a quebra do Acordo Coletivo pela Vale Fertilizantes e também a absurda jornada de trabalho imposta pela empresa em suas unidades locais “Como referida alteração ocorreu na vigência de Acordo Coletivo específico celebrado entre a empresa e o ente sindical que ora litigam, entendo que há lastro jurídico para a pretensão. O perigo da demora, por outro lado, encontra-se representado pelos potenciais prejuízos a serem experimentados pelos trabalhadores em função da alteração repentina de um regime de trabalho existente nas unidades em questão há muito tempo, ressaltando já tratar-se de um regime excepcional.”

A decisão  liminar deverá ser cumprida pela  Vale no prazo de dez dias, a contar de sua intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$10.000,00, limitada a trinta dias, reversível ao sindicato local.

Após esta decisão de caráter liminar, e por tanto a Vale ainda pode recorrer,  reafirmamos o compromisso dos Sindicatos com o trabalhadores de suas respectivas bases, que vem sendo de lutas diárias em prol da melhoria nas condições  de saúde e segurança no ambiente de trabalho de toda a categoria dos químicos.

O STIQUIFAR ressalta que em todos os momentos de conflito entre o SIMA e a Vale estivemos presentes apoiando todos os trabalhadores envolvidos no descumprimento do 6x4  e ressaltamos mais uma vez que todos os envolvidos neste processo devem manter a UNIDADE  junto ao orgão representante que é o SIMA de forma a fortalecer a suas ações resgatando o que vem sendo descumprido pela VALE, onde a mesma quer fazer valer a sua política devastadora contra todos os trabalhadores que ali laboram suas atividades profissionais. Portanto companheiros esta é a primeira vitória do SIMA  e façam suas reflexões valorizando e prestigiando sua organização sindical .

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STIQUIFAR se reúne com a direção da CCM Indústria & Comércio

O STIQUIFAR acionou por diversas vezes a direção da CCM Indústria & Comércio alertando sobre o assédio moral que os trabalhadores da empresa vêm sofrendo por um determinado gestor. Segundo os trabalhadores, o gerente mantém uma relação de feitor contra escravos. Esta absurda situação também influencia o comportamento de outros gestores, que submetem seus subordinados à pressão psicológica e ameaças de advertência quando os mesmos precisam ir ao banheiro.

Alertamos a todos os trabalhadores que no dia de hoje tivemos uma reunião com a empresa que nos informou que não mais admitirá comportamentos inadequados sejam eles de gestores, bem como empregados que não obedecerem as regras da relação capital-trabalho composta de bom comportamento, educação nas relações que regem na CLT.

Também nos foi informado à existência de um local apropriado para descanso no horário da refeição inclusive com wi-fi, jogos para distração e relaxamento dos empregados. Portanto companheiros vestiário não é lugar de descanso e pedimos que façam uso de tais instalações, evitando assim denuncias desnecessárias ao bom ambiente de trabalho.

Outro fato relevante e que fomos informados é que a CCM Indústria & Comércio possui empregadas realizando atividades com excesso de peso, segundo a empresa está sendo observado o peso permitido tanto para homens e mulheres sendo que são de 32 kg e 22 kg respectivamente. Caso tal situação exceda este limite estamos à disposição para interferir neste processo.

No que se refere ao Vale transporte para trabalhadores de turno, isso não procede já que a CCM Indústria & Comércio oferece transporte próprio para este pessoal.

No que diz respeito à colocação de telefones, a empresa nos respondeu que está disponibilizando dentro da fábrica 3 ramais, para ligações locais (somente para Uberaba), e que atualmente possui fones nas salas em que qualquer trabalhador  pode usar em caso de necessidade, mas que tem colocado restrições para a utilização dos mesmos, devido ao uso incorreto por alguns empregados, o que tem   elevado os custos com telefonia.

Quando da nossa reunião no dia de hoje solicitamos uma visita aos locais de trabalho que será realizado no decorrer do mês de Maio, no que fomos prontamente atendidos. Caso haja discordância no relato acima estamos a disposição dos trabalhadores que queiram se pronunciar a respeito.

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Palavra da Presidente: Dia do Trabalhador: “As relações humanas se sobrepõem as questões econômicas”

A atividade laboral humana é um direito fundamental que deve ser protegido dos abusos e exercido com dignidade. Neste contexto o direito do trabalho tem como órgão legislador de âmbito internacional a Organização Internacional do Trabalho. As normas deste órgão são utilizadas pela legislação brasileira, porém necessitam de acompanhamento para sua total efetividade. Dentre as convenções ratificadas pelo Brasil oito foram elevadas à categoria de direitos humanos fundamentais pela Declaração da OIT dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho.

Citamos a OIT e os direitos humanos neste 1 de Maio para reforçar nossa constante preocupação com as relações humanas dentro das empresas. Temos acompanhado o aceleramento da crise, a indústria brasileira está demitindo a alguns meses, má gestão, ineficiência e da mesma forma se observa um endurecimento ainda maior nas “regras” e condutas de alguns segmentos dentro das companhias. O que se observa neste momento é um tipo de escravidão moderna. Para alguns o trabalhador brasileiro, mesmo com a legislação vigente que o protege ou deveria proteger, não passa de um escravo com carteira assinada, alguns chefes se comportam como um feitor de chicote na mão, ao invés da senzala o chão de fábrica. Isso em pleno ano de 2015.

É inconcebível com o passar dos tempos, mesmo com a evolução das normas sociais e econômicas, grupos empresariais ainda não tenham percebido e, acima de tudo, implementado uma visão humanista, baseada nos princípios fundamentais que são direitos da pessoa humana, como direito a liberdade, igualdade e dignidade. Ou será que para as empresas seus trabalhadores têm menos diretos que os outros? Ou porque não pensar que os patrões acham que os seus empregados são “menos” humanos que eles no acesso aos seus direitos e a justiça?

Denunciamos recentemente os métodos deploráveis que alguns gerentes industriais e RTs têm tratado seus subordinados dentro da unidade da Vale Fertilizantes. O nível de assédio dentro da empresa chega a ser insuportável segundo denunciam os trabalhadores, com o agravante de que denuncias como esta não vem apenas da planta de Uberaba.

Nas unidades de Araxá e Tapira encontramos os mesmo problemas, os trabalhadores têm vivido em clima de tensão constante devido ao terrorismo psicológico feito pelos RTs e supervisores da Vale. “Como senhores de engenho da época da escravatura, eles vêm impondo humilhações de todo tipo aos trabalhadores, demonstrando uma arrogância gigantesca e uma subserviência canina, inebriados pelo poder e ávidos por agradar aos superiores, em busca de reconhecimento e promoções.” relata companheiros do Sindicato da cidade.

O constante clima de terror psicológico no ambiente de trabalho gera, na vítima assediada moralmente, um sofrimento capaz de atingir diretamente sua saúde física e psicológica, território propício à predisposição ao desenvolvimento de doenças crônicas, comprovado clinicamente.

O desrespeito não é um problema somente da Vale, em geral a maioria das empresas pecam neste quesito. A direção do STIQUIFAR tem lutado e combatido historicamente,  visando encontrar juntamente com a direção de cada empresa soluções para todo o tipo de problemas, como  as  recorrentes tentativas de corte de benefícios, problemas no transporte, alimentação, segurança dos trabalhadores dentre outros. Na nossa percepção, a questão econômica por diversas vezes se sobrepõe a real necessidade humana.

A partir desta visão empresarial que fazemos ainda mais um chamamento  para a importância de se organizar junto ao Sindicato, somente com a união da categoria as grandes empresas passarão a enxergar o acesso ao trabalho e sua realização de maneira digna, não somente como um mero meio de sobrevivência para a raça humana, o trabalho tem  comprovadamente um componente imaterial que confere dignidade ao homem. Esta lá no artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas:

1. Todo o homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

2. Todo o homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

3. Todo o homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como a sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.

4. Todo o homem tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.”

Neste Dia do Trabalhador, destacamos aqui que os recentes avanços sociais obtidos nos últimos anos são resultado, em grande parte, da ação do movimento sindical brasileiro. As mobilizações de rua, a organização nos locais de trabalho, as greves, têm sido atualmente responsáveis por importantes conquistas para a classe trabalhadora, tais como os maiores aumentos salariais das últimas décadas, a política de valorização do salário mínimo e aumento do emprego com carteira assinada . O seu engajamento, apoio e presença se torna ainda mais importante e fundamental nas lutas diárias do STIQUIFAR. Junte-se a nós! Feliz Dia do Trabalhador.

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PL da terceirização já está no Senado

Fonte: DIAP

O PL 4.330/04 aprovado na última quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados já está no Senado Federal. Na Casa revisora, o projeto vai tramitar como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15.

O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem expressado críticas públicas à proposição que, pelo texto aprovado na Câmara, amplia a terceirização para as atividades-fim das empresas.

“É fundamental regularizar os terceirizados, temos no Brasil 12 milhões. Mas não podemos regulamentar, sob hipótese nenhuma, a atividade-fim. É uma involução, um retrocesso. Significa revogar os direitos e garantias individuais e coletivos”, disse.

Renan afirmou que a tramitação do projeto no Senado será realizada sem pressa, com distribuição correta para as comissões pertinentes, muito debate e durante o tempo que for necessário. Ele alertou para os riscos que podem vir de uma apreciação açodada.

“Nós vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. Não podemos permitir uma discussão apressada que revogue a CLT. Não vamos ter pressa. A matéria tramitou na Câmara por 11 anos.”

Renan, disse ainda, que o Senado não vai permitir a terceirização de atividades-fim das empresas, como foi aprovado no projeto que regulamenta a terceirização aprovado na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que o PMDB tem compromisso com os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição.

Tramitação

O projeto entrou no sistema do Senado nesta quarta-feira (28). Vai iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), passando depois pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).

No dia 14 de maio, a CDH também promoverá, no auditório Petrônio Portela, audiência pública sobre a terceirização.

Provavelmente, o PLC 30 irá tramitar em conjunto com o PLS 87/10, que versa sobre o mesmo assunto, e está sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na CCJ. Leia mais aqui. Se houver decisão nessa direção, Jucá também será o relator do PLC 30. Read More!

Presidente da Vale vai presidir também conselho da PETROBRAS

Fonte: BBC Brasil

Murilo Ferreira acumula desde esta quarta-feira dois dos cargos de maior peso do mundo corporativo brasileiro. É, ao mesmo tempo, presidente da gigante de mineração Vale e presidente do Conselho de Administração da Petrobras em um momento particularmente decisivo para a história da companhia.

O executivo está à frente da Vale desde 2011, e em março o governo havia indicado seu nome para a presidência do colegiado da estatal petrolífera. Seu nome foi confirmado em uma assembleia geral de acionistas no final da tarde desta quarta-feira, sendo recebido com um misto de otimismo e cautela por analistas do setor.

Por um lado, há certo consenso de que a experiência que Ferreira acumulou na Vale pode contribuir para tirar a Petrobras da crise desatada pelas repercussões da Operação Lava Jato e aprofundada pela queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Por outro - como ressaltam Fábio Gallo, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) - há incertezas sobre se o tempo que o executivo terá para analisar os negócios da petrolífera estatal será suficiente, dado suas responsabilidades na Vale e o fato de que a mineradora também passa por uma situação complicada.

Graduado em Administração de Empresas pela FGV e com MBA da IMD Business School em Lausanne, na Suíça, Ferreira tem mais de 30 anos de experiência no setor de mineração.

Já foi presidente das empresas Alunorte, Albras e da Mineração Vera Cruz e esteve nos conselhos da Mineração Rio do Norte, Valesul Alumínio, Usiminas, PT Inco (na Indonésia) e Vale New Caledonia.

Antes de presidir a Vale, chegou a trabalhar por uma década na empresa - de 1998 a 2008, sendo diretor da Vale do Rio Doce Alumínio e presidente da Vale Inco, no Canadá - quando teve de enfrentar uma greve de mineiros que se arrastou por quase um ano.

"Ferreira é um profissional bem respeitado no mercado, com uma capacidade já testada de lidar com situações difíceis", opina Ricardo Kim, analista da XP Investimentos.

Gallo, da FGV, diz que quando o preço das commodities começou a cair, ele "agiu rápido" fazendo os ajustes necessários no direcionamento estratégico da Vale.

"Ferreira revisou as prioridades da empresa e anunciou uma série de desinvestimentos (venda de ativos). Foi rápido e relativamente eficiente - o que poderia ser útil na Petrobras em um momento em que a empresa precisa de um choque de gestão", opina.

"Além disso, tem muita experiência internacional e na negociação de commodities, o que também é interessante para a estatal."

Disponibilidade

A Vale, porém, também está longe de navegar em águas tranquilas.

A mineradora deve anunciar seus resultados para o primeiro trimestre deste ano nesta quinta-feira e analistas do mercado preveem um prejuízo líquido de bilhões de dólares em função de fatores como o impacto da variação cambial nas contas da empresa (que tem boa parte de sua dívida em dólares), da queda do preço do minério e do desaquecimento da demanda da China.

Gallo lembra que o Conselho de Administração da Petrobras deve revisar os resultados, documentos do Conselho Fiscal e todas as decisões estratégicas da empresa, como as relativas a investimentos e vendas de ativos.

"Seu presidente precisa analisar uma série de documentos, se informar sobre o que está acontecendo na empresa, além de participar de reuniões bastante longas - como Ferreira vai achar tempo para fazer tudo isso?", questiona o professor da FGV.

"A Petrobras precisa de gestores e consultores com bastante disponibilidade para se dedicar à empresa. E estar ao mesmo tempo à frente da Vale e do Conselho de Administração da estatal parece um trabalho sobre-humano", concorda Pires.

Para Pires, há outros poréns na indicação do executivo.

O primeiro, segundo ele, é que é possível que haja 'conflitos de interesse' entre as duas empresas, que têm grande peso na economia brasileira. O Conselho da Petrobras, por exemplo, decide sobre os preços dos combustíveis no mercado doméstico - o que impacta nos custos da Vale.

Além disso, na opinião de Pires, Ferreira é visto "como uma figura de certa forma ligada ao governo". O executivo foi indicado para a presidência da Vale depois que Roger Agnelli entrou em desacordo com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a política de investimentos da empresa.

Na época, houve quem criticasse a queda de Agnelli como uma interferência política indevida na empresa (a Vale foi privatizada nos anos 1990, mas o governo ainda exerce influência na empresa por meio de fundos de pensão de estatais e do BNDES, que são seus acionistas).

"Acho que o Planalto até procurou nomes que seriam visto como mais independentes e figuras com mais disponibilidade, mas não achou outra alternativa. Não é qualquer um que topa assumir os riscos associados à gestão da crise que se instalou na Petrobras", diz o diretor do CBIE.

Gallo, porém, discorda: "Não acho que haja dúvidas sobre essa questão da autonomia política, porque Ferreira tem uma carreira bastante sólida no mercado. Tanto que, após a queda de Agnelli, sua indicação para a Vale foi bem recebida."

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Vale tem prejuízo de R$ 9,5 bi no primeiro trimestre, o terceiro consecutivo no vermelho

Fonte: O Globo

A mineradora Vale registrou prejuízo líquido de R$ 9,538 bilhões no primeiro trimestre de 2015, terceiro trimestre consecutivo de perdas para a companhia, em meio a uma queda nos preços do minério de ferro, ante lucro de R$ 5,909 bilhões no mesmo período de 2014, informou a empresa nesta quinta-feira.

O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização) ajustado da companhia, importante indicador da geração de caixa, somou R$ 4,635 bilhões no primeiro trimestre, ante R$ 9,572 bilhões no mesmo período de 2014.

A empresa foi impactada por menores preços de commodities e ajustes de preço, mas o custo caixa e custo de frete foram significativamente reduzidos, disse a companhia, em seu relatório de desempenho.

A empresa disse que realizou 45% das vendas de minério de ferro do primeiro trimestre a preço provisório de US$ 51,40 por tonelada comparado à média de US$ 62,40 por tonelada no período.

Em dólares, o prejuízo da Vale foi de US$ 3,118 bilhões, ante lucro de US$ 2,515 bilhões no primeiro trimestre do ano passado. A média de estimativas feitas por dois bancos e uma corretora foi de prejuízo de líquido de US$ 2,346 bilhões.

O preço médio realizado na venda de finos de minério de ferro despencou 51,5% em um ano, atingindo US$ 46,01 por tonelada no primeiro trimestre de 2015.

Com isso, a receita bruta da mineradora com finos de minério de ferro, sua principal fonte, caiu 47% no primeiro trimestre, na comparação anual, para US$ 2,734 bilhões.

INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS

Os investimentos da Vale chegaram a US$ 2,210 bilhões entre janeiro e março, queda de diminuição de US$ 377 milhões ante o mesmo período de 2014.

Já os desinvestimentos e parcerias representaram US$ 1,017 bilhão em recebimentos de caixa no primeiro trimestre. Deste total, US$ 900 milhões foram resultado da venda de 25% adicionais do fluxo de ouro produzido em Salobo (PA) como subproduto de cobre.

DÍVIDA

A dívida bruta da companhia caiu para US$ 28,487 bilhões em 31 de março de 2015, redução de US$ 320 milhões ante o fim de 2014 com a ajuda dos desembolsos com desinvestimentos.

A dívida líquida alcançou US$ 24,802 bilhões, com posição de caixa de US$ 3,685 bilhões, antes da distribuição de US$ 1 bilhão em dividendos agendados para 30 de abril de 2015.

"Permanecemos confiantes que estaremos aptos a manter níveis estáveis de endividamento absoluto conforme executamos com sucesso nosso programa de desinvestimento e aumentamos a disciplina na aplicação de capital", disse a Vale, no comunicado.

PRODUÇÃO

A Vale alcançou produção de minério de ferro 74,5 milhões de toneladas no primeiro trimestre de 2015, o maior volume para um primeiro trimestre na história da empresa.

A produção em Carajás alcançou 27,5 milhões de toneladas, um novo recorde para um primeiro trimestre. A produção de níquel alcançou 69.200 toneladas no primeiro trimestre de 2015, o melhor desempenho para um primeiro trimestre, enquanto as produções de cobre e ouro alcançaram 107.200 toneladas e 103.000 onças, respectivamente, marcando novos recordes históricos de produção para a Vale.

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Começa a distribuição dos brindes comemorativos do DIA DO TRABALHADOR

A direção do STIQUIFAR  começou a visitar as empresas de nossa base nesta semana para entregar a edição comemorativa  do Informativo do Dia do Trabalhador, juntamente com o brinde pensado especialmente para o trabalhador sindicalizado. Este ano será entregue um kit, composto por uma  pratica necessaire e também um copo personalizado.

Nossos diretores percorrerão várias fábricas, o sindicalizado que,  por ventura,  não receber seu brinde nas visitas pode comparecer  pessoalmente na sede do STIQUIFAR  para retirar seu kit com o pessoal da secretaria. Parabéns pelo seu dia, Trabalhador!

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Aperto de crédito atrasa vendas de fertilizantes no país e pode afetar logística

Fonte: Reuters

O aperto de crédito para o setor agrícola e as incertezas sobre as condições de negócios este ano estão atrasando as vendas de fertilizantes no Brasil, o que poderá gerar acúmulo de entregas e problemas logísticos no segundo semestre, disseram executivos do setor na Agrishow, a principal feira de negócios da agropecuária do Brasil.

Entre janeiro e março, as entregas de fertilizantes aos produtores já recuaram 5 por cento na comparação com o mesmo período de 2014, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).

Para piorar, o fechamento de negócios está bem mais atrasado que as entregas propriamente ditas, na avaliação da Yara, maior empresa de fertilizantes do Brasil, com 25 por cento do mercado.

"Quando a gente leva isso para a realização de negócios, a gente estima que esse número (defasagem) seja muito maior. O 'gap' em relação ao ano passado é muito maior", disse à Reuters o presidente da Yara no Brasil, Lair Hanzen, em entrevista em Ribeirão Preto, sede da Agrishow.

Ele destacou que não há estatísticas oficiais sobre os negócios fechados, mas a empresa estima que a carteira de pedidos do setor esteja menor.

"Ao invés de você ter três ou quatro meses já vendidos, você trabalha com dois, ou um (mês)", disse o diretor comercial da Yara, Cleiton Vargas, citando que essa é uma situação do mercado brasileiro, enfrentada na mesma proporção pela Yara.

O novo Plano Safra 2015/16 ainda será anunciado, com linhas de financiamentos para o próximo plantio de grãos no país, mas os juros praticados atualmente pelos principais bancos já subiram na comparação com os 6,5 por cento da média ofertada no Plano Safra 2014/15.

O plano para 2015/16, a ser divulgado em 19 de maio, terá juros médios mais altos, indicou na segunda-feira a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, na esteira do aumento dos custos dos financiamentos, com a taxa referencial (Selic) e a inflação em níveis mais elevados.

Além disso, os preços dos grãos no mercado internacional estão mais baixos que em temporadas anteriores, sem contar a volatilidade do câmbio, que exige mais cautela no fechamento de compras de insumos importados, como é o caso dos fertilizantes.

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QUEDA NO ANO?

A situação também gera questionamentos sobre o volume de fertilizante que comercializado no Brasil este ano. A safra 2015/16 começa a ser plantada a partir do fim de setembro, mas os preparativos começam já em meados do ano.

"Algumas consultorias estão estimando um número um pouco menor do que 2014, mas a Anda não faz previsões", disse o presidente da entidade, David Roquetti Filho.

Para a Yara, ainda não está claro se o uso de fertilizantes será igual ou ligeiramente menor que em 2014.

"A gente acredita que o mercado deve acontecer. As principais culturas estão indo bem. Se você acreditar que o mercado vai ser igual ou não muito menor, e se ele está atrasado, ele vai concentrar no segundo semestre", estimou Hanzen.

Segundo os executivos, os últimos anos registraram uma tendência de antecipação das entregas de parte dos fertilizantes para o primeiro semestre, em meio à boa disponibilidade de recursos para a aquisição e como estratégia para evitar problemas logísticos.

Em 2014, por exemplo, mais de 40 por cento das entregas de fertilizantes ocorreram nos seis primeiros meses do ano.

"Há uma tendência de volta ao padrão de 35 por cento (no primeiro semestre) e 65 por cento (no segundo)", disse Roquetti Filho.

Ele estimou que, com o atraso nas vendas, pode haver repetição de filas de navios para entrega de fertilizantes nos portos, com pagamento de multas por demora no descarregamento, em um custo extra que acabaria sendo repassado aos produtores.

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País intensifica debate sobre saúde do trabalhador

Fonte: MTE

O Ministério da Previdência Social (MPS) lançou, na terça-feira (28), no Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes do Trabalho,  o 3º Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade.

O tema desta edição destaca a Concessão Acidentária por CNPJ – incapacidade temporária decorrente de motivos relacionados ao meio ambiente do trabalho, no biênio 2012-2013.

O estudo para a publicação foi elaborado pelo Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS e tem como objetivo incentivar a priorização do meio ambiente de trabalho saudável na agenda do empregador brasileiro, assim como ações preventivas nessa área.

Relações de trabalho

Nos últimos anos, a saúde do trabalhador tem conquistado maior espaço nas pautas de discussões que envolvem relações de trabalho. Além disso, houve o reconhecimento, por parte dos empregadores, da necessidade de investimento nessa área. Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) mostram que, em 2013, a Previdência Social concedeu 338,1 mil benefícios acidentários.

Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Marco Pérez, observa-se um aumento nos esforços de trabalhadores, empregadores e governo, assim como as políticas intersetoriais de promoção de processos e ambientes de trabalho mais seguros.

Há também o aumento do espaço desta pauta dentro das ações de governo, reconhecendo-a como um conjunto de ações que envolvem diversas áreas, conforme reflete a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, instituída pelo Decreto 7.602, de 7 de novembro de 2011.

Benefícios

A Previdência Social dispõe de quatro espécies de benefícios acidentários, ou seja, concedidos ao segurado que sofre um acidente de trabalho – aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio suplementar. E para os dependentes, a pensão por morte.

O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho é lembrado nesta data porque no ano de 1969 houve uma explosão na mina da cidade de Farmington, estado da Virgínia, nos Estados Unidos. Neste dia, 78 trabalhadores perderam a vida. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

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Fiscalização do Ministério do Trabalho protege 3 milhões de trabalhadores em 2015

Fonte: MTE

O Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado esta terça-feira (28), data criada para lembrar os milhares de trabalhadores que se acidentam todos os anos em seus locais de trabalho. Com o objetivo de prevenir e corrigir as irregularidades que levam aos acidentes do trabalho o  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O fundamento da campanha deste ano é: Você é sua principal ferramenta de trabalho. Para evitar acidentes, uma das formas, é uso de proteção coletiva e individual. Nas redes sociais do MTE, serão disponibilizadas mais informações e a campanha usará a hashtag Prevenção é a melhor opção (#prevençãoéamelhoropção).

Segurança no trabalho

Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de janeiro a março, foram realizadas 26.378 ações fiscais em Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil. Nessas fiscalizações foram alcançados mais de três milhões de trabalhadores. Os auditores-fiscais do trabalho fizeram 16.545 notificações, autuaram 25.902 empresas e 1.108 foram embargadas/interditadas. Foram analisados pelos auditores 398 acidentes.

Para o ministro Manoel Dias, a campanha tem o objetivo de “conscientizar os trabalhadores e empregadores quanto ao uso do equipamentos de proteção individual e das medidas de proteção coletiva como uma das formas de evitar acidentes de trabalho. Hoje é um dia para relembrar aqueles que já sofreram acidentes e também para pensar na prevenção”.

Redução de acidentes

O Ministério também lançou no inicio do mês a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho. O objetivo é ampliar as ações para redução dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil.

A campanha possui quatro eixos: Intensificação das ações fiscais; Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e divulgação.

“Vivemos um momento muito importante, em que o Brasil dobrou o número de empregos e incluiu milhões de brasileiros na classe média e no mercado de consumo. Esses avanços trazem desafios novos, entre eles a melhoria a qualidade de emprego. Temos que fazer um grande esforço no combate aos acidentes de trabalho e na melhoria da saúde e segurança do trabalhador”, salientou Dias.

Dia 28 de Abril

A data foi escolhida porque em 1969, uma explosão de uma mina em Farmington, estado de Virgínia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores.  No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho por ano. São cinco mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids.

Doze mil das vítimas são crianças. O Brasil ocupa a quarta posição mundial em número de acidentes fatais e a 15ª em número de acidentes gerais.

Em 2012, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social brasileira, diariamente, quase 50 trabalhadores do mercado formal não retornaram mais ao trabalho, em razão de invalidez ou morte, enquanto mais de 1.600 tiveram que se afastar de suas atividades em razão de incapacidade temporária decorrente das inadequadas condições de trabalho.

Debate sobre saúde do trabalhador

O Ministério da Previdência Social (MPS) também lançou nesta terça-feira, o 3º Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, no Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes do Trabalho.

O tema desta edição é “Concessão Acidentária por CNPJ – incapacidade temporária decorrente de motivos relacionados ao meio ambiente do trabalho”.

O estudo foi elaborado pelo Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério e tem como objetivo incentivar a priorização do meio ambiente de trabalho saudável na agenda do empregador brasileiro, assim como ações preventivas nessa área.

Nos últimos anos, a saúde do trabalhador tem conquistado maior espaço nas pautas de discussões que envolvem relações de trabalho. Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) mostram que, em 2013, a Previdência Social concedeu 338,1 mil benefícios acidentários.

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Secretário desmente sacrifício de lagoas pela Vale Fertilizantes em Uberaba

Fonte: Coluna Alternativa Lídia Prata/ Jornal da Manhã

Nos últimos dias cresceu o zunzunzum em torno do destino a ser dado às lagoas próximo a Uberaba, cogitando-se, inclusive, o sacrifício de uma delas pela Vale Fertilizantes, com suposto aval da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A boataria ganhou tamanha proporção, que já se articulava até mesmo uma manifestação de protesto, considerando a possibilidade de extermínio de milhares de peixes e dezenas de espécies nativas da região. Mas, segundo o secretário Ricardo Lima, essa história está “mal contada”. Lima garante que a lagoa com peixes tem proteção ambiental e não sofrerá qualquer ação danosa, ao contrário do que está sendo espalhado por aí.

Segundo Ricardo Lima, as lagoas de águas ácidas, que não contêm vida animal, passarão por processo de impermeabilização para não contaminar o lençol freático. O que é isso? É inserir uma espécie de manta no fundo da lagoa, tal qual a PMU fez com o aterro sanitário. "Esse trabalho compete à empresa, por determinação federal, com acompanhamento e monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente e Ministério Público", explica Lima.

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Invalidez custa caro para a Previdência

Entre 2008 e 2013, o desembolso da Previdência com os males causados pelo trabalho chegou a R$ 50 bilhões

Fonte: O Tempo

No ano passado, o eletricista Farley Santos Marques levou uma descarga elétrica durante o trabalho, perdeu as duas mãos e uma perna. “Cada dia está sendo uma luta. Tenho que reaprender a fazer tudo. É muito difícil sem as mãos”, conta ele, que, aos 28 anos, está aposentado por invalidez. Além do trabalho, Marques deixou de fazer atividades de que gostava, como jogar futebol com os amigos.

Aposentadorias por invalidez como a de Marques e auxílios por doença e acidentes de trabalho custaram à Previdência Social R$ 11 bilhões em 2013, último dado disponível. O dinheiro seria suficiente, por exemplo, para construir e equipar 40 mil postos de saúde, ou comprar 140 mil ambulâncias. Entre 2008 e 2013, o desembolso da Previdência com os males causados pelo trabalho chegou a R$ 50 bilhões. Os valores são ainda maiores, porque o órgão não informou quanto gasta com as pensões às famílias das pessoas que morrem em acidentes.

No caso do eletricista, ele conta que, depois do acidente, passou a receber cerca de R$ 2.000 por mês como aposentadoria. O valor é 25% maior do que o salário que ele ganhava na empresa onde trabalhava, uma terceirizada da Cemig. Ele explica que o acréscimo foi concedido pelo INSS por causa das necessidades especiais de sua nova condição. “Eles consideraram que eu precisaria de alguém para me ajudar, porque perdi dois membros superiores e um inferior e não tenho como fazer nada sozinho”, afirma.

Diretos e indiretos. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os custos dos acidentes de trabalho podem ser agrupados em três categorias: diretos, indiretos e humanos. Os custos diretos são aqueles associados aos tratamentos e reabilitação. Os indiretos são as oportunidades perdidas pelo trabalhador, pelo empregador, pelos colegas de trabalho e pela sociedade, incluindo custos previdenciários, salariais, administrativos e de produtividade. Já os custos humanos são referentes à piora na qualidade de vida da pessoa acidentada e de sua família.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial seja gasto por ano com custos diretos e indiretos de doenças e acidentes ligados ao trabalho. O valor estimado é US$ 2,8 trilhões no mundo, cerca de R$ 8,4 trilhões. A cifra supera em 50% o PIB do Brasil, que foi de R$ 5,5 trilhões no ano passado.

Trabalhador tem braço arrancado em Araxá

“Epidemia Silenciosa” começou a ser publicada pelo O TEMPO há três dias. Desde então, 6.060 pessoas já foram vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. Ontem, Bruno Gonçalves dos Santos foi uma delas. Ele teve o braço arrancado enquanto limpava a correia de uma máquina da linha de produção da Vale Fertilizantes, em Araxá, na região mineira do Alto Paranaíba. O trabalhador foi transferido para um hospital em Ribeirão Preto (SP). “A notícia que temos é que ele fez uma cirurgia para reimplantar o braço e agora tem que esperar 48 horas para avaliar se terá alguma rejeição”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Extração Mineral, Química e de Fertilizantes de Araxá e região (Sima), Vicente Magalhães de Matos.

Segundo Matos, o acidente pode estar relacionado ao excesso de jornada. “Desde março, a empresa vem descumprindo a convenção. O acordo era para seis dias, com oito horas de trabalho, com quatro dias de folga. Mas, agora, está só com 60 horas de folga”, diz. A empresa está prestando assistência à vítima, mas não retornou aos contatos da reportagem para dar mais detalhes. (APP e QA)

“Dimensão humana não pode ser matematizada”

Os custos dos acidentes de trabalho vão muito além dos gastos previdenciários. Nas contas do professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em relações de trabalho José Pastore, chegam a R$ 71 bilhões por ano, considerando, além dos desembolsos do INSS, os custos para empresas e para o próprio trabalhador. O valor é equivale a 9% da folha de pagamento total do país.

“É uma cifra estratosférica e que mais do que justifica um esforço adicional de prevenção”, diz Pastore, no artigo “O Custo dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil”, publicado em 2011, mas que ainda é usado como referência. Ele ressalta a importância de priorizar a prevenção dos acidentes, dizendo que o processo educativo é mais eficaz do que a punição.

“O mais urgente, no caso do Brasil, é fazer os empresários e os trabalhadores entenderem que condição de segurança é parte de um trabalho de boa qualidade de vida, o que, por sua vez, é essencial para competir e vencer”.

O especialista destaca também que os bilhões gastos anualmente não são capazes de medir a dimensão real dos impactos desses acidentes. “Os seres humanos valem muito mais do que todos esses cálculos. A dimensão humana não pode ser matematizada”, ressalta, no mesmo artigo.

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