Vale recebeu 19 multas, no ES, em 15 anos e não pagou nenhuma

A Vale possui pelo menos 19 multas aplicadas pelos municípios de Vitória, da Serra e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) ao longo dos últimos 15 anos e não pagas pela mineradora. Todas estão relacionadas de alguma forma a danos ao meio ambiente.

O cálculo não inclui as cinco multas dadas à empresa na semana passada que somam R$ 34.236.715,96, mas que ainda estão dentro do prazo de recurso da Prefeitura de Vitória. Na ocasião, a ArcelorMittal também sofreu sanções de igual valor.

Antes dessas multas, a mais alta veio do município da Serra, onde a Vale também não pagou a multa de R$ 4.602.300,00 aplicada pelo município. A sanção foi por causa de vazamento de óleo na lagoa Pau-Brasil, localizada entre os bairros Hélio Ferraz e Manoel Plaza.

“O valor ainda não foi pago e encontra-se inscrito em dívida ativa e em cobrança judicial (ajuizada pelo município)”, informou por nota a Prefeitura da Serra.

Já a Prefeitura de Vitória informou que a mineradora tem em seu histórico 13 autos de infrações, todos de 2001, e igualmente judicializados.

Segundo a prefeitura, a maioria das infrações estão relacionadas a descumprimento de condicionantes ambientais. A legislação da época previa multa de R$ 29.451,24 para algumas das situações infracionais listadas pela prefeitura.

Na lista, estão lançamento de efluentes nas lagoas naturais do complexo de Tubarão, emissões atmosféricas nas áreas sem pavimentação e com solo exposto, intensa emissão de material particulado oriunda de pilhas de minério dos pátios G e H, vazão visível na descarga de gases de chaminé.

Também fazem parte dessa lista não apresentar resultados de monitoramento semestral da qualidade das águas subterrâneas subjacentes ao aterro industrial das usinas de pelotização, remoção de parte dos equipamentos de controle com comprometimento da eficiência do sistema destinados ao sistema de exaustão da moega de grãos (desembarque de vagões) violando condicionantes da licença operacional e não cumprir prazo referente a condicionantes que tratam dos efluentes líquidos lançados no mar de Praia Mole fora dos padrões, oriundos das usinas de pelotização.

O município de Vitória ficou 14 anos sem multar a Vale. O prefeito Luciano Rezende já havia declarado que não havia legislação que padronizasse a aplicação de multas. Isso foi modificado com decreto publicado na semana passada que prevê multa de até R$ 50 milhões para danos ambientais.

Outro lado

Empresa está recorrendo

A Vale disse que está recorrendo das multas em questão nas instâncias competentes, administrativas ou jurídicas. A empresa reforça ainda que vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente.

Cinco multas pendentes também com Iema

O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) aplicou cinco multas à Vale nos últimos três anos. Nenhuma das multas foi paga e estão em fase de recurso, segundo a própria Vale.

Questionada mais uma vez, ontem, sobre as multas, o órgão fiscalizador confirmou os valores de duas das cinco multas. A maior é de 2011, com valor de R$ 3,36 milhões. A mineradora recorreu da decisão em outubro do mesmo ano.

“A penalidade se deu pela poluição da Praia de Camburi, em Vitória, com minério de ferro, após um incidente na empresa em junho de 2011”, informou a nota divulgada pelo Iema.

No ano passado, a Vale foi multada em R$ 220 mil e recorreu em agosto. O motivo da penalidade foi o lançamento de minério de ferro durante o carregamento do produto, atingindo o ar e o mar na região do Porto de Tubarão, segundo o órgão fiscalizador.

Questionado, o Iema não informou se aplicou multa a ArcelorMittal, também afetada com a interdição de dois píeres do Complexo de Tubarão. Além disso, não informou se há mais multas além das cinco já divulgadas em julho do ano passado.

Menos sujeira em casa

Devido à quantidade de pó preto que chega em seu apartamento, a cozinheira Denise Zambelli, de 33 anos, já evita acumular muitos objetos. Segundo ela, que mora na Praia da Costa, andar com um pano no bolso para fazer a limpeza do ambiente tornou-se um hábito.

“Como as janelas e a varanda tem que sempre ficar fechadas, tive que investir em um ar-condicionado para conseguir trabalhar fazendo doces em casa”, conta ela.

No entanto, desde que o porto de Tubarão foi interditado pela Justiça Federal na última quinta-feira, Denise notou uma redução drástica na quantidade de pó. “Antes, quando eu limpava a área, a água se tornava lama. Hoje, ela está saindo limpa”, comemora.

Fonte: G1

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Dívida pública sobe 21,7% em 2015, para R$ 2,79 trilhões, maior da série

Impulsionada principalmente pelas despesas com juros, a dívida pública federal, o que inclui os endividamentos no país e no exterior, teve aumento recorde de 21,7% no ano passado, para R$ 2,79 trilhões – patamar que também é o maior da série histórica, que começa em 2004, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (25).

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que o aumento em 2015 foi de 24,8%, segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional. Mais tarde, o órgão retificou o percentual, e a reportagem foi corrigida às 16h08.)

Em valores nominais, crescimento da dívida pública no ano passado foi de R$ 498 bilhões. Em 2014, a dívida pública havia registrado crescimento menor, de 8,15%, ou R$ 173 bilhões, enquanto que no ano anterior (2013), a expansão registrada havia sido de 5,7%, ou R$ 115 bilhões, segundo números oficais.

A dívida pública é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.

Gastos com juros

O crescimento da dívida pública no ano passado está relacionado, principalmente, com as despesas com juros, no valor de R$ 367,67 bilhões - os maiores da série histórica. Em 2012, 2013 e 2014, respectivamente, as despesas com juros da dívida pública somaram R$ 207 bilhões, R$ 218 bilhões e R$ 243 bilhões, segundo números oficiais.

Os números do governo mostram que a dívida também cresceu no ano passado porque houve um emissão líquido (emissões de papéis superaram os vencimentos, ou resgates, de títulos públicos) em um valor acima de R$ 130 bilhões.

Aumento nos últimos anos

Segundo os dados do Tesouro, nos últimos dez anos a dívida pública mais que dobrou: em 2005, o estoque de dívida estava em R$ 1,15 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões no fechamento de 2012 e para R$ 2,79 trilhões no fim do ano passado.

Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1,11 trilhão nos últimos dez anos, mais de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dívidas interna e externa

No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um aumento de 21,3% em 2015, para R$ 2,65 trilhões. Neste caso, o crescimento foi de R$ 467 bilhões. Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou um aumento de 27,2% no ano passado, para R$ 142,84 bilhões. A alta da dívida externa foi de R$ 30,5 bilhões.

Compradores

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna registrou pequeno aumento no ano passado, mesmo após a perda do grau de investimento pela Standard & Poors e pela Fitch em 2015. Em dezembro do ano passado, os não residentes detinham 18,8% do total da dívida interna (R$ 497 bilhões) contra 18,6% (R$ 406 bilhões) no fim de 2014.

Mesmo assim, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás das instituições financeiras (25% do total, ou R$ 662 bilhões em outubro), dos fundos de previdência (21,4%, ou R$ 566 bilhões) e dos fundos de investimento (19,6% do total, ou R$ 518 bilhões).

Perfil da dívida

Em dezembro de 2015, o percentual de papéis prefixados somou 41% do total, ou R$ 1,08 trilhão, contra 43% no fechamento de 2014, ou R$ 940 bilhões. Os números foram calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial".

Os títulos atrelados à taxa Selic (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em 2015 (e deve continuar subindo em 2016). No fim do ano passado, representaram 7,90% do total (R$ 209 bilhões), em comparação com 6,57% no fechamento de 2013 (R$ 143 bilhões).

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação), por sua vez, somou 34,28% no fim de 2015, o equivalente a R$ 908 bilhões, contra 36,7% no fechamento de 2013, ou R$ 801 bilhões.

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 16,79% do total no fim de 2015, ou R$ 444 bilhões, contra 13,64% no fim de 2014, ou R$ 297 bilhões, no fim do ano anterior. O crescimento da dívida em dólar se deve à emissão de contratos de "swap cambial" pelo BC - para evitar uma alta maior na cotação da moeda norte-americana.

Dívida superará R$ 3 trilhões em 2016

O Tesouro informou que a dívida pública federal interna e externa continuará avançando em 2016 e deverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 tilhões no fim deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (25).

Sgundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.

Fonte: G1

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Com parcelas entre R$ 880 e 1,5 mil, seguro-desemprego sobe mais de 11% em 2016

As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28%, e os novos valores começam a ser pagos já em janeiro a milhares de pessoas. O benefício assegura ao trabalhador que perdeu o emprego uma renda mínima por período entre três e cinco meses.

Com isso, a parcela mínima do seguro-desemprego será de R$ 880,00 seguindo o reajuste do salário mínimo para 2016. Já a parcela máxima passa de R$ 1.385,91 em vigor em 2015 para R$ 1.542,24 este ano.

O reajuste considerou a inflação de 2015 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os valores a serem pagos são calculados com base em uma fórmula que considera os três últimos salários recebidos pelo trabalhador, e é sobre essa média que é aplicado o reajuste.

Neste ano, o seguro-desemprego deve movimentar R$ 34,7 bilhões em valores a serem transferidos a cerca de 7 milhões de trabalhadores em todo o País, conforme estimativa do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

“O seguro-desemprego é assegurado a trabalhadores que estão sendo dispensados sem justa causa. Não foi uma decisão de dispensa causada por esses trabalhadores. Foram trabalhadores que, em uma situação de dispensa, viram-se sem salário e, nesse momento, o programa do seguro-desemprego tenta recompor parte da renda deles”, afirmou o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTPS, Márcio Borges.

“Estamos falando de trabalhadores, pais de famílias que precisam assegurar o mínimo de sustento a seus familiares”, diz Borges. Ele lembra que o que se vê nos últimos anos é um número maior de trabalhadores com acesso ao benefício.

Em 2002, 4,8 milhões de trabalhadores solicitaram o seguro-desemprego. Em 2014, esse número foi bem maior: 8,5 milhões de pessoas tiveram direito ao benefício. O aumento decorreu do maior número de trabalhadores contratados com carteira assinada pelas empresas nos últimos anos.

Fonte: http://www.brasil.gov.br/

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Saúde e segurança do trabalho na Vale: Trabalhadores reclamam de mau atendimento e burocracia

O Stiquifar tem recebido reclamações de trabalhadores a respeito do péssimo atendimento da empresa AMO, que foi contratada pela Vale Fertilizantes para a realização de exames de audiometria.

As reclamações vão desde a demora excessiva no atendimento até falta de profissionais para realizar os exames. Todas essas reclamações foram encaminhamos à Vale Fertilizantes, juntamente com a solicitação de uma ação para que esse atendimento seja melhorado.

Outra reclamação constante é com relação à burocracia que gera grande demora na entrega de EPI´s. Isso porque os trabalhadores que solicitam os equipamentos de proteção precisam aguardar até quatro dias para poder retirá-lo na Segurança. Além disso, se no dia da liberação o mesmo estiver de folga, o processo tem que ser reiniciado e a demora dobra de tamanho.

Dessa maneira, o Stiquifar espera que a Vale Fertilizantes reveja o procedimento de entrega de EPI´s, pois da forma que está, quem fica vulnerável é o trabalhador e a empresa. Vale destacar que a empresa cobra de forma bastante firme o cumprimento de procedimentos de segurança, contudo parece não olhar para dentro visando detectar que existe um problema gerado por pura falta de objetividade, priorizando trâmites burocráticos que beiram o ridículo.

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Minas fechou postos de trabalho em todos os setores da economia em 2015, sobretudo na indústria

O ano de 2015 foi duro para o trabalhador. De janeiro a dezembro, mais de 19 milhões de brasileiros ouviram do chefe a notícia que todo funcionário teme receber: a demissão. No mesmo período, foram 17,7 milhões de contratações, o que gerou um resultado de 1,5 milhão de vagas a menos no país. O dado é o pior da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), iniciada em 1992, conforme divulgado nessa quinta (21) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Em Minas, o ano encerrou com a eliminação de quase 200 mil postos. O número negativo rendeu ao Estado o segundo pior saldo entre os demais, atrás apenas de São Paulo, que sozinho acabou com 466 mil vagas.

Os dados negativos foram puxados, principalmente, pela indústria e pela construção civil. “Demitir é a última opção, já que é caro e difícil preparar a mão de obra para depois dispensá-la. Mas sem capital de giro, investimentos e os necessários ajustes fiscais, a economia fica parada. E não há outra saída senão cortar custos”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Olavo Machado.

Perfil

Segundo o Caged, a indústria de Transformação eliminou mais de 608 mil empregos em todo o país. Em Minas, o corte atingiu 70 mil trabalhadores.

Para o diretor de Política e Relações Trabalhistas do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais, Ricardo Catão, o quadro de desemprego continuará instalado enquanto as indefinições políticas persistirem.

“Está todo mundo em compasso de espera. A retomada de investimentos depende de confiança e da demanda, mas por enquanto o consumidor está com o pé no freio”, diz.

Em Minas, pelo menos 60 mil pedreiros, ajudantes e engenheiros, entre outros profissionais da área, perderam a colocação. A tesoura não poupou nem os empregados da agropecuária. Em 2015, o setor tradicionalmente forte em Minas sofreu com o fim de aproximadamente 2 mil vagas.

Desempenho do mercado é o pior dos últimos 23 anos
 
O jovem João Lucas Bizzotto, 28 anos, é um dos profissionais que engrossam as estatísticas sobre o desemprego no país. Estudante do curso de Educação Física, ele foi dispensado do antigo emprego em julho do ano passado. Desde então, distribuiu currículos e entrou em contato com agências de recrutamento e círculo de amigos, mas permanece sem emprego fixo.

“Apesar da atual situação do mercado, acredito que Belo Horizonte vai conseguir absorver os profissionais da minha área. Não quero sair da cidade”, diz. De acordo com o Caged, a capital mineira encerrou dezembro de 2015 com quase 14,7 mil postos de trabalho fechados.

O desempenho do mercado de trabalho em 2015 foi o pior desde 1992, quando começou a série estatística do governo. O ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, minimizou o resultado. “A crise não foi capaz de destruir as conquistas dos trabalhadores dos últimos anos”, declarou.

Fonte: Hoje em Dia Read More!

Com atividade fraca, arrecadação tem pior desempenho em 5 anos em 2015

Influenciada pela forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecadação de impostos e contribuições federais não resistiu e registrou queda real de 5,6% em 2015, apesar do aumento de vários tributos pelo governo no ano passado, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (21).

Os números do Fisco mostram que, em 2015, a arrecadação recuou pelo segundo ano consecutivo.

No ano passado, a arrecadação somou R$ 1,22 trilhão (valor nominal). Com a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, a arrecadação somou R$ 1,27 trilhão no ano passado, de acordo com números oficiais. Foi o menor valor, para um ano fechado, desde 2010, ou seja, dos últimos cinco anos.

De acordo com dados do Fisco, a arrecadação refletiu, no ano passado, o baixo nível de atividade econômica. Em 2015, a produção industrial recuou 7,7%, as vendas de bens e serviços caíram 7,75%, e o valor em dólar das importações recuou 27%, apesar do aumento de 3,7% na massa salarial.

Os números do órgão mostram que o recuo da arrecadação, em 2015, aconteceu apesar de receitas extras, neste ano, de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior e R$ 7,5 bilhões pela recuperação de débitos em atraso). Em 2014, as receitas extraordinárias somaram, pelo menos, R$ 8,76 bilhões.

Desonerações e altas de tributos

O governo informou ainda que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto na queda na arrecadação de R$ 103 bilhões em 2015, contra R$ 99,41 bilhões no ano anterior.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Arrecadação por tributos

A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 336 bilhões em 2015, com queda real de 2,86% sobre o ano anterior (R$ 346 bilhões). Os números foram corrigidos pelo IPCA.

No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 119 bilhões no ano passado, com queda real de 13,85% sobre 2014.

Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 29,69 bilhões em 2015, com recuo real de 5,96%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 187,71 bilhões no último ano, com alta real de 6,29% sobre igual período de 2014.

Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 51,42 bilhões em 2015, com queda real de 10,75% sobre o ano anterior.

No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma alta real de 6,9%, para R$ 36,15 bilhões, no ano passado. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela alta do tributo, que já foi recomposto no início deste ano.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 210 bilhões em 2015, com queda real de 4,87%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 64,44 bilhões no acumulado de 2015, com recuo real de 13,77%.

Meta fiscal

O fraco comportamento da arrecadação no último ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo, não facilitou o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) fixada inicialmente 2015. Por isso, o governo enviou ofício ao Congresso Nacional para reduzira  meta fiscal.

Em um primeiro momento, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. Em julho, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões e, em outubro, anunciou que as contas deverão ter novo rombo neste ano - de mais R$ 50 bilhões, sem contar as chamadas "pedaladas" e a eventual frustração de receitas com leilão de hidrelétricas.

O Tesouro Nacional informou no fim de 2015 que as chamadas pedaladas foram todas quitadas no ano passado. Com isso, admitiu que o rombo pode se aproximar da marca dos R$ 120 bilhões em 2015.

No ano passado, além de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 - revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.

Fonte: G1

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Salário médio de admissão tem queda real de 1,64% em 2015

Quem conseguiu um novo emprego em 2015 entrou ganhando menos: os salários médios de admissão registraram uma queda real de 1,64% no ano passado, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira (21). No ano passado, o salário médio de admissão somou R$ 1.270,74, contra R$ 1.291,86 em 2014.

Os números mostram que, em 2012, 2013 e 2014, houve alta real (acima da inflação) do salário médio de admissão de, respectivamente, 4,69%, 2,59% e de 0,92%.

Segundo o corte por sexo, o Ministério do Trabalho informou que, em 2015, houve uma queda de 2,28% para os salários dos homens e de 0,34% para as mulheres. "Esse resultado traduziu-se na elevação da representatividade do salário médio de admissão das mulheres versus homens de 86,19% em 2014 para 87,90% em 2015", acrescentou o governo.

Ainda segundo os números oficiais, o salário médio de admissão apresentou redução nas cinco grandes regiões, recuando de 0,59% na região Centro-Oeste a 2,98% na região Nordeste.

"Entre as 27 Unidades da Federação, duas obtiveram aumento real no salário de admissão: Distrito Federal (5,39%) e Amapá (0,96%). As maiores perdas reais ocorreram nos estados de Pernambuco (-6,54%), Alagoas (-5,32%), Rio de Janeiro (- 4,49%) e Acre (-4,46%)", informou o Ministério do Trabalho.

No período de 2011 a 2015, porém, o governo informou que os salários médios de admissão, apresentaram um aumento real de 9,95% ao passarem de R$ 1.155,78 em 2010 para R$ 1.270,74 em 2015. "Esse resultado decorreu do aumento de 10,08% para os homens e 11,18% para as mulheres", concluiu.

Fonte: G1

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