Modernizar e descarbonizar o setor são principais objetivos
Sancionada a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da
Indústria Química (Presiq). A Lei 15.294/25 já foi publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no dia 22 de dezembro de 2025. Os incentivos ao programa terão
efeitos entre 2027 e 2031.
A lei tem como objetivo modernizar e “descarbonizar” o setor, com
créditos financeiros e benefícios tributários, que serão concedidos conforme
previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O programa tem como diretrizes, aumentar a eficiência energética na
produção de produtos químicos no país; substituir a tecnologia atual por outras
mais avançadas, com maior produtividade e menor impacto na emissão de carbono;
e estimular a produção de produtos químicos mais eficientes e com menor impacto
ambiental.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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