Stiquifar vai aguardar decisão de Brasília e não vai negociar com a Yara se não houver proposta justa

 Não vamos sucatear o direito do trabalhador, avisa líder sindical

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Plásticos, Cosméticos, Fertilizantes, Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar), move, desde 2021, uma ação contra a empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A. 

A ação do sindicato é devido ao revezamento dos turnos acima de 6 horas, que na ocasião foi alterado a forma de revezamento de horários pela empresa, sem qualquer negociação com o sindicato, o  que é exigido pela legislação “A empresa pode revezar turnos com limite máximo de 6 horas, mesmo sem negociar com o sindicato, mas acima desta carga horária a empresa está descumprindo a Constituição Federal, e por isso, o sindicato pede, em caso de descumprimento da Constituição Federal, que sejam pagas horas extras em caso de revezamento de turnos acima de 6 horas sem a negociação com o sindicato”, esclarece o assessor jurídico do Stiquifar, advogado Daniel de Oliveira Guimarães.

A presidente do Sindicato, Graça Carriconde, esclarece que o processo judicial é de 2021, mas abrange a análise do turno desde 18 de outubro de 2018, quando a Yara deixou de negociar com o sindicato. “Entramos com a ação sem nominar trabalhadores, sendo assim os trabalhadores que terão direito serão identificados na fase de cálculos do processo. “Eles tentaram negociar 30% do que devem, mas não vamos sucatear o direito do processo aceitando receber um valor de mais de dois anos atrás. Como o processo está em Brasília já, entendemos que uma negociação justa envolve 80% dos valores, além de discutir a tabela de turnos com os trabalhadores”, informa a líder sindical.

Segundo a Assessoria Jurídica do Stiquifar, o processo aguarda julgamento do recurso da empresa em Brasília, e hoje, dia 29 de julho, o sindicato fez um pedido à Justiça para realizar os cálculos provisórios do processo, enquanto aguarda o julgamento do recurso em Brasília. “A expectativa, se não houver recursos quanto ao pedido de cálculo, é que tenhamos acesso aos cálculos provisórios até novembro de 2024. Os valores não serão liberados enquanto não forem julgados todos os recursos em Brasília”, pontua Daniel.