O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.
O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos, sendo 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; 27 de março: estudantes nascidos em março e abril; 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho; 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto; 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro; 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
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