Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (3) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, ficou acordado que a mineradora Vale pagará indenização a cerca de 200 pessoas retiradas da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Sul Superior, da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, região Central do Estado. Estrutura está em nível 3 de alerta de rompimento, o mais crítico.
Esses moradores ainda não assinaram acordo de indenização individual. Cada adulto receberá três salários mínimos; cada adolescente um salário e meio; e cada criança três quartos do salário mínimo – repasse será feito em duas parcelas, sendo a primeira em até 15 dias, e a segunda em até 45 dias do pagamento da primeira.
"Esse suporte não será descontado das indenizações individuais ou da reparação socioeconômica, e não possui relação com os pagamentos emergenciais efetuados anteriormente", afirmou a Vale em nota.
De acordo com a mineradora, até o momento, mais de 8,9 mil pessoas já realizaram acordos para indenização em Brumadinho, na região metropolitana da capital, e municípios onde famílias foram removidas preventivamente de ZAS de barragens, chamada de "mancha de lama", totalizando de R$ 2,4 bilhões.
Segundo o TJMG, a reunião foi presidida pelo 3º vice-presidente, Newton Teixeira Carvalho, também coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 2º Grau, com a presença do desembargador Ronaldo Claret de Moraes, coordenador-adjunto, além do juiz-auxiliar, Ricardo Véras. A negociação envolveu ainda representantes da Vale, Ministérios Público Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado e do município de Barão de Cocais.
Leia nota da Vale sobre reparações no município mineiro:
"A empresa também atua na entrega de projetos que promovam mudanças duradouras e sustentáveis para recompor, dentro do possível, as condições de vida anteriores dos moradores de Barão de Cocais. Esses projetos fazem parte do Plano de Compensação e Desenvolvimento de Barão de Cocais, construído e conduzido junto com as comunidades e o poder público, levando em conta as características e vocações do município para seu desenvolvimento. O plano foi dividido em duas etapas, com investimento total de R$ 70 milhões.
Mais de 1,2 mil cocaienses participaram de consulta pública e foram realizadas 32 reuniões do comitê formado por representantes das comunidades, associações locais e poder público no ano passado para que fossem determinadas as ações prioritárias do Plano. Entre elas, Barão de Cocais já recebeu repasses de R$ 7,2 milhões para o fortalecimento da rede de saúde, teve sua Unidade de Pronto Atendimento (UPA) revitalizada e a Quadra do Garcia reformada.
Outra importante ação foi a pactuação no valor de R$ 7,5 milhões feita com o município para ações de desassoreamento, contenção de encostas e recomposição da mata ciliar do rio São João, além da atualização da rede de esgoto municipal. A empresa está iniciando um projeto com objetivo de aprimorar as condições de abastecimento de água na cidade e contribuir para que não falte água para as pessoas.
Paralelamente, a Vale também contribui para que as comunidades de Socorro, Piteira, Tabuleiro e Vila do Gongo, evacuadas da ZAS da barragem Sul Superior, possam fortalecer os vínculos sociais e diversificar seus modos de geração de renda. Seus moradores já podem escolher cursos e oficinas de capacitação em parceria com instituições locais, como a Casa do Artesão, Projeto Sementes e ONG Juventude Viração. As ações irão acontecer no Espaço de Convivência disponibilizado para as famílias evacuadas da ZAS no fim do ano passado."
Fonte: Jornal O TEMPO
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