A reforma trabalhista que será proposta pelo governo do presidente Michel Temer poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Hoje, o único formato possível é o que prevê jornada de trabalho, mas estão sendo aventados outros dois tipos: por horas trabalhadas ou por produtividade. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas semanais (44 horas regulares e quatro horas extras), com um teto de 12 horas diárias.
A principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é limitada a oito horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas, respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legislação corrente, segundo o Ministério. Os planos do governo foram detalhados nesta quinta-feira pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília.
— Vamos colocar freios na lei com teto de jornada em 48 horas semanais, sendo até 12 horas diárias — disse o ministro.
No dia seguinte, sexta-feira, Nogueira voltou atrás depois de ser cobrado pelo presidente. Confira a atualização.
Durante o encontro na quinta-feira, o ministro disse que a reforma trabalhista vai assegurar que as convenções coletivas possam estabelecer como se dará a divisão de horas ao longo da semana. As entidades, no entanto, não terão poder de decidir sobre aumento ou redução da jornada.
*Estadão Conteúdo
— Vamos colocar freios na lei com teto de jornada em 48 horas semanais, sendo até 12 horas diárias — disse o ministro.
No dia seguinte, sexta-feira, Nogueira voltou atrás depois de ser cobrado pelo presidente. Confira a atualização.
Durante o encontro na quinta-feira, o ministro disse que a reforma trabalhista vai assegurar que as convenções coletivas possam estabelecer como se dará a divisão de horas ao longo da semana. As entidades, no entanto, não terão poder de decidir sobre aumento ou redução da jornada.
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