STF proíbe acumulo de auxílio-acidente com aposentadoria
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal, em 1997, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema já foi discutido em mais de 600 acórdãos no tribunal, dois acórdãos de repetitivos, além da edição da súmula 507.
O entendimento dos ministros é que “a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11 de novembro de 1997, observado o critério do art. 23 da Lei n. 8.213/1991 para definição do momento da lesão nos casos de doença profissional ou do trabalho” (súmula 507). A súmula menciona a data de novembro de 1997 porque o governo federal editou uma medida provisória, posteriormente convertida em lei, proibindo a acumulação dos benefícios. Em um dos acórdãos, o tribunal cita a possibilidade da cumulatividade de benefícios, observando a data dos pedidos. “A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria é possível, desde que a eclosão da lesão incapacitante e a concessão da aposentadoria tenham ocorrido antes de 11/11/1997, data de edição da MP 1.596-14/97, posteriormente convertida na Lei 9.528/1997”.
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Convite a Graça Carriconde é destaque na mídia local
O convite para a presidente do Stiquifar, Graça Carrciconde, ser candidata a vice-prefeita foi destaque hoje na mídia de Uberaba. Veja:
http://jmonline.com.br/novo/?colunas,92,C%C1+ENTRE+N%D3S
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http://jmonline.com.br/novo/?colunas,92,C%C1+ENTRE+N%D3S
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Stiquifar debate saídas para a crise
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar), Graça Carriconde, participa hoje, em Praia Grande, São Paulo, de reunião da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (FEQUIMFAR). No encontro, os dirigentes sindicais debatem a conjuntura econômica e apresentam idéias e saídas para a crise econômica e Política.
De acordo com Graça Crriconde, que respira o Sindicato 24 horas por dia, é muito importante para ajudar a encontrar saídas para a crise brasileira. "E o setor sindical demonstrando a sua preocupação com a grave crise financeira do país. Somente assim poderemos sair dessa crise", ressaltou.
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Graça Carriconde é convidada para ser candidata a vice-prefeita
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar), Graça Carriconde, foi convidada hoje pelo pré-candidato a prefeito de Uberaba, Gladston Moreli, o Dê da Só Faróis, para ser a candidata a vice-prefeita na chapa dele.
A sindicalista, com longa história de liderança em Uberaba e região, respondeu ao convite dizendo que vai debater com o Movimento Sindical sobre o assunto e decidir o futuro. "O Movimento Sindical de Uberaba está unido hoje e vai unido para essas eleições. Hoje, cerca de 20 sindicatos de trabalhadores estão caminhando juntos e vão decidir essa questão", ressaltou.
Graça Carriconde ainda lembrou que o Movimento Sindical passou este ano de coadjuvante a protagonista nas eleições de 2016. "O que for melhor para o Movimento vou acatar", afirmou.
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Vale assume responsabilidade por empréstimos não liberados
Uma informação
errada, ou mal intencionada, pode mudar a versão de muitas coisas... Ao
contrário do que a direção da agência do Santander vem informando aos
trabalhadores da Vale, o Stiquifar nada tem a ver com não liberação de
empréstimos consignados no citado banco.
O contrato
de empréstimo deve ser assinado entre a Vale
e o banco, o que ainda aconteceu. O Stiquifar recebeu a informações da Vale que
até o final do mês de fevereiro os contratos - que deverão ser assinados
separadamente, um para cada unidade - serão finalizados, e os empréstimos disponibilizados
para os trabalhadores.
O Stiquifar
não é o responsável pelo não atendimento aos trabalhadores pelo banco, e papel
do Sindicato é procurar informações e cobrar soluções, o qie foi feito. A
entidade espera que a situação se normalize o mais breve possível.
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Stiquifar age e ferramentas danificadas na Vale serão trocadas
Após ação
da direção do Stiquifar, a Vale vai descartar as ferramentas sem condições de
uso. Depois de receber denúncias, o Sindicato agiu e notificou a empresa sobre
o estado precário das ferramentas de trabalho, como marretas, pás e enxadas. A
Vale informou ao Stiquifar que, no prazo de 30 dias, a contar de hoje, os
trabalhadores devem recolher as ferramentas danificadas ou em estado precário
de uso.
Para a
presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, o trabalho conjunto, neste caso,
entre trabalhadores, Sindicato e empresa vai beneficiar a todos. A empresa informou que está disponibilizando
em todas as áreas tambores onde os trabalhadores deverão fazer o descarte
visando dar maior condições de trabalho e de segurança para quem vem
utilizando ferramentas fora dos padrões normais de uso.
Os
trabalhadores devem participar desse programa trocando o que não está em
perfeitas condições de manuseio e solicitar a reposição por uma ferramenta
adequada.
A
segurança do trabalho passa também pelo uso de ferramental adequado e voltar
para casa todos os dias com saúde e sem acidentes é um objetivo que deve ser
perseguido por todos, todos os dias.
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Graça Carriconde defende a unificação da PLR da Heringer
A
Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da Heringer deve ser unificada. A
presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias das Químicas e
Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar), Graça Carriconde, participou da
reunião da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico), na Fequimfar
(Federação dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Est. de
SP), em São Paulo, visando o primeiro encontro com a diretoria da
Heringer que pode ser em 23 de fevereiro ou 1º de março para iniciar as
negociações da PLR em nível nacional com a empresa.
“Importante
este avanço, é uma antiga reivindicação”, afirmou Graça Carriconde, que é a secretária
de formação sindical da CNTQ. Segundo o
presidente da CNTQ e do Sindiquímicos Guarulhos, Antonio Silvan Oliveira, serão
escolhidos dois membros do sindicato (um titular e outro suplente) que
participarão dessa negociação. “Cada sindicato filiado à CNTQ terá sua própria
logística, avisando nas portas das fábricas da Heringer que a negociação da PLR
a partir deste ano de 2016 será unificada”, disse.
Estiveram
presentes ainda o presidente do Sindicato Metabase de Catalão (Goiás), Arnando
Antunes, o secretário regional Sudeste da CNTQ e vice-presidente do Sindluta de
BH, Elienai Coelho; o secretário-geral da CNTQ e presidente do Sintifar de
Porto Alegre, Orlando Salvadore; o presidente do Sindicato dos Químicos da
Baixada Santista, Herbert Passos, e os diretores Danilo Apipe e Gilson Martins;
o presidente do Sindifértil do Rio Grande, Marcos Farias; o presidente do
Sindicato dos Químicos de Ipaussu, José Carlos de Paula, acompanhado do diretor
Kleber Maurício Mariano.
“O
nosso processo de negociação de PLR em nível nacional será semelhante ao
aplicado à empresa White Martins em todo o Brasil, visto que a diretoria da
Heringer concordou, no dia 30 de novembro, com a proposta construída no
Mínistério Público do Trabalho em Campinas – PRT 15ª Região, em 26 de novembro,
após ouvir ambas as partes em audiência”, disse Silvan.
O
encontro ocorrido em 26 de janeiro, na sede da Fequimfar, em São Paulo, foi
para formalizar a unificação da negociação criando a comissão unificada com a
participação de todos os sindicatos que tenham fábrica da Heringer em sua base
para começo de negociação com a empresa. Como informa a lei, neste processo
estarão incluídos o conjunto dos trabalhadores, representantes dos sindicatos,
CNTQ e Heringer.
O
processo de finalização desse projeto de negociação passou por diversas
mobilizações de trabalhadores nas unidades da Heringer/Ourinhos (SP), em 2015,
com assembleia de esclarecimento, em 9 de setembro, a respeito do pagamento da
PLR no ano passado. No ato estiveram presentes companheiros vários
sindicatos filiados à CNTQ e representantes da Fequimfar.
Também
ocorreu assembleia em Camaçari (Bahia) em outra filial da Heringer. Vieram na
mesma linha de raciocínio os companheiros do Sindicato dos Químicos de Belo
Horizonte (MG). A diretoria do Sindicato dos Químicos do Espírito Santo
manteve a mesma postura. Discussão de PLR foi pauta de assembleia na porta da
unidade da Heringer na Baixada Santista., assim como no Rio Grande.
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