STF proíbe acumulo de auxílio-acidente com aposentadoria



Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal, em 1997, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema já foi discutido em mais de 600 acórdãos no tribunal, dois acórdãos de repetitivos, além da edição da súmula 507.
O entendimento dos ministros é que “a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11 de novembro de 1997, observado o critério do art. 23 da Lei n. 8.213/1991 para definição do momento da lesão nos casos de doença profissional ou do trabalho” (súmula 507). A súmula menciona a data de novembro de 1997 porque o governo federal editou uma medida provisória, posteriormente convertida em lei, proibindo a acumulação dos benefícios. Em um dos acórdãos, o tribunal cita a possibilidade da cumulatividade de benefícios, observando a data dos pedidos. “A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria é possível, desde que a eclosão da lesão incapacitante e a concessão da aposentadoria tenham ocorrido antes de 11/11/1997, data de edição da MP 1.596-14/97, posteriormente convertida na Lei 9.528/1997”.

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Convite a Graça Carriconde é destaque na mídia local

O convite para a presidente do Stiquifar, Graça Carrciconde, ser candidata a vice-prefeita foi destaque hoje na mídia de Uberaba. Veja:
http://jmonline.com.br/novo/?colunas,92,C%C1+ENTRE+N%D3S
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Stiquifar debate saídas para a crise

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar), Graça Carriconde, participa hoje, em Praia Grande, São Paulo, de reunião da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (FEQUIMFAR). No encontro, os dirigentes sindicais debatem a conjuntura econômica e apresentam idéias e saídas para a crise econômica e Política.
De acordo com Graça Crriconde, que respira o Sindicato 24 horas por dia, é muito importante para ajudar a encontrar saídas para a crise brasileira. "E o setor sindical demonstrando a sua preocupação com a grave crise financeira do país. Somente assim poderemos sair dessa crise", ressaltou.
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Graça Carriconde é convidada para ser candidata a vice-prefeita

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar), Graça Carriconde, foi convidada hoje pelo pré-candidato a prefeito de Uberaba, Gladston Moreli, o Dê da Só Faróis, para ser a candidata a vice-prefeita na chapa dele.
A sindicalista, com longa história de liderança em Uberaba e região, respondeu ao convite dizendo que vai debater com o Movimento Sindical sobre o assunto e decidir o futuro. "O Movimento Sindical de Uberaba está unido hoje e vai unido para essas eleições. Hoje, cerca de 20 sindicatos de trabalhadores estão caminhando juntos e vão decidir essa questão", ressaltou.
Graça Carriconde ainda lembrou que o Movimento Sindical passou este ano de coadjuvante a protagonista nas eleições de 2016. "O que for melhor para o Movimento vou acatar", afirmou.
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Vale assume responsabilidade por empréstimos não liberados



Uma informação errada, ou mal intencionada, pode mudar a versão de muitas coisas... Ao contrário do que a direção da agência do Santander vem informando aos trabalhadores da Vale, o Stiquifar nada tem a ver com não liberação de empréstimos consignados no citado banco.
O contrato de empréstimo  deve ser assinado entre a Vale e o banco, o que ainda aconteceu. O Stiquifar recebeu a informações da Vale que até o final do mês de fevereiro os contratos - que deverão ser assinados separadamente, um para cada unidade -  serão finalizados, e os empréstimos disponibilizados para os trabalhadores.
O Stiquifar não é o responsável pelo não atendimento aos trabalhadores pelo banco, e papel do Sindicato é procurar informações e cobrar soluções, o qie foi feito. A entidade espera que a situação se normalize o mais breve possível.

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Stiquifar age e ferramentas danificadas na Vale serão trocadas



Após ação da direção do Stiquifar, a Vale vai descartar as ferramentas sem condições de uso. Depois de receber denúncias, o Sindicato agiu e notificou a empresa sobre o estado precário das ferramentas de trabalho, como marretas, pás e enxadas. A Vale informou ao Stiquifar que, no prazo de 30 dias, a contar de hoje, os trabalhadores devem recolher as ferramentas danificadas ou em estado precário de uso.
Para a presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, o trabalho conjunto, neste caso, entre trabalhadores, Sindicato e empresa vai beneficiar a todos.  A empresa informou que está disponibilizando em todas as áreas tambores onde os trabalhadores deverão fazer o descarte  visando dar maior condições de trabalho e de segurança para quem vem utilizando ferramentas fora dos padrões normais de uso.
Os trabalhadores devem participar desse programa trocando o que não está em perfeitas condições de manuseio e solicitar a reposição por uma ferramenta adequada.
A segurança do trabalho passa também pelo uso de ferramental adequado e voltar para casa todos os dias com saúde e sem acidentes é um objetivo que deve ser perseguido por todos, todos os dias.

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Graça Carriconde defende a unificação da PLR da Heringer



A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da Heringer deve ser unificada. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias das Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar), Graça Carriconde, participou da reunião da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico), na Fequimfar (Federação dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Est. de SP), em São Paulo,  visando o primeiro encontro com a diretoria da Heringer que pode ser em 23 de fevereiro ou 1º de março para iniciar as negociações da PLR em nível nacional com a empresa.
“Importante este avanço, é uma antiga reivindicação”, afirmou Graça Carriconde, que é a secretária de formação sindical da CNTQ.  Segundo o presidente da CNTQ e do Sindiquímicos Guarulhos, Antonio Silvan Oliveira, serão escolhidos dois membros do sindicato (um titular e outro suplente) que participarão dessa negociação. “Cada sindicato filiado à CNTQ terá sua própria logística, avisando nas portas das fábricas da Heringer que a negociação da PLR a partir deste ano de 2016 será unificada”, disse.
Estiveram presentes ainda o presidente do Sindicato Metabase de Catalão (Goiás), Arnando Antunes, o secretário regional Sudeste da CNTQ e vice-presidente do Sindluta de BH, Elienai Coelho; o secretário-geral da CNTQ e presidente do Sintifar de Porto Alegre, Orlando Salvadore; o presidente do Sindicato dos Químicos da Baixada Santista, Herbert Passos, e os diretores Danilo Apipe e Gilson Martins; o presidente do Sindifértil do Rio Grande, Marcos Farias; o presidente do Sindicato dos Químicos de Ipaussu, José Carlos de Paula, acompanhado do diretor Kleber Maurício Mariano.
“O nosso processo de negociação de PLR em nível nacional será semelhante ao aplicado à empresa White Martins em todo o Brasil, visto que a diretoria da Heringer concordou, no dia 30 de novembro, com a proposta construída no Mínistério Público do Trabalho em Campinas – PRT 15ª Região, em 26 de novembro, após ouvir ambas as partes em audiência”, disse Silvan.
O encontro ocorrido em 26 de janeiro, na sede da Fequimfar, em São Paulo, foi para formalizar a unificação da negociação criando a comissão unificada com a participação de todos os sindicatos que tenham fábrica da Heringer em sua base para começo de negociação com a empresa. Como informa a lei, neste processo estarão incluídos o conjunto dos trabalhadores, representantes dos sindicatos, CNTQ e Heringer.
O processo de finalização  desse projeto de negociação passou por diversas mobilizações de trabalhadores nas unidades da Heringer/Ourinhos (SP), em 2015, com assembleia de esclarecimento, em 9 de setembro, a respeito do pagamento da PLR no ano passado. No ato estiveram presentes companheiros vários sindicatos filiados à CNTQ e representantes da Fequimfar.
Também ocorreu assembleia em Camaçari (Bahia) em outra filial da Heringer. Vieram na mesma linha de raciocínio os companheiros do Sindicato dos Químicos de Belo Horizonte (MG). A diretoria do Sindicato dos Químicos do Espírito  Santo manteve a mesma postura. Discussão de PLR foi pauta de assembleia na porta da unidade da Heringer na Baixada Santista., assim como no Rio Grande.

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