Vale anuncia transferência do domicílio fiscal para Uberaba

Fonte: Renata Gomide/Jornal da Manhã

A Vale Fertilizantes admitiu ontem, através de nota oficial, que seu domicílio fiscal não é em Uberaba, mas em São Paulo, e ao mesmo tempo anuncia que já trabalha para efetivar a transferência da sede para o município. O processo obedece algumas condicionantes, já que a unidade instalada na cidade resultou da fusão de operações e empresas adquiridas pela Vale em 2010 e que tinham sede em diferentes municípios, informa. 

“Ao longo dos últimos anos, a Vale Fertilizantes vem realizando os ajustes societários destas empresas, em função da nova matriz operacional que resultou desta consolidação”, diz trecho da nota na qual também consta que a transferência depende apenas dos trâmites legais junto aos órgãos reguladores. Ainda segundo informações oficiais, estes ajustes buscam maior eficiência operacional, visando à maximização de volumes e competitividade do negócio de fertilizantes, e todos foram efetuados com o rigor, transparência e divulgação exigidos pela legislação em vigor.

A empresa também informa que o processo em curso vem sendo acompanhado pelo prefeito Paulo Piau (PMDB) – que confirma a participação nas conversas –, contrariando pronunciamento feito na pelo deputado estadual Tony Carlos (PMDB), segundo o qual a transferência ocorreu há cerca de um ano sem que o Executivo tomasse conhecimento até a véspera da sua manifestação no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), anteontem.

Segundo ele, pelo fato de ter a sede fiscal em outro município, a empresa deixa de contribuir com o Valor Adicionado Fiscal (VAF), sem contar o impacto no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuído pelo governo federal. Na nota, a Vale Fertilizantes não entra nesse mérito, porém, o secretário municipal de Fazenda, Wellington Fontes, que havia declarado ao Jornal da Manhã que as perdas poderiam chegar a 20%, voltou atrás ao dizer que a alteração de domicílio fiscal “ocorrida em 2012 para sua sede em São Paulo não afetou a arrecadação municipal por se tratar apenas de uma questão administrativa e gerencial”.

Segundo ele, como não houve mudança na produção, comércio e negociação, enquanto a Vale Fertilizantes estiver produzindo em Uberaba, a arrecadação fica aqui. Wellington, porém, pondera que em um primeiro momento houve preocupação, mas, de posse das informações corretas, “posso afirmar sem sombra de dúvidas que não houve prejuízo, e o melhor, como anunciou o prefeito, o episódio está superado”. 

Ex-prefeito e atual presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto (DEM) explica que o VAF não é gerado a partir do endereço fiscal, ou seja, não há que se falar em perdas. Em relação ao FPM, ele acrescenta que a distribuição feita pelo governo federal segue o número de habitantes. “É uma bênção para Uberaba ter um uberabense na presidência da terceira maior mineradora do mundo e ele tem feito tudo que é possível para o desenvolvimento da cidade, concentrando aqui todos os investimentos possíveis para uma empresa desse porte”, disse, ontem, ao se referir a Murilo Ferreira.

Para Luiz Neto, o futuro de Uberaba hoje depende de decisões do dirigente empresarial, que tem concentrado enormes investimentos na cidade, não só na Vale Fertilizantes, que na nota oficial anunciou que está em fase de conclusão a transferência de duas plantas industriais de outras unidades para Uberaba, “centro operacional dos negócios” no Triângulo Mineiro e Sul de Goiás, região que é responsável por cerca de 60% do volume total de fertilizantes produzidos pela empresa.

“Esse é um processo muito técnico e que vínhamos conversando há meses. A Vale é uma empresa muita séria, parceira de Uberaba, que entende e reconhece a importância estratégica da nossa cidade. Nós temos orgulho e respeito pela Vale e, portanto, um anúncio dessa natureza exige cuidados, mas em função de toda essa celeuma é fundamental tranquilizar o uberabense e afirmar que a Vale faz parte da nossa terra, não só no presente, mas com projetos importantes para o futuro”, declarou Paulo Piau. 

Tony Carlos avalia que seu “grito ecoou com resultado”, já que insiste que a situação traria prejuízos para Uberaba, mas agora a empresa caminha para a solução.