Fonte: Portogente.com
As
populações que vivem ao longo do complexo siderúrgico de Carajás reclamam, sem
sucesso, providências do Estado para problemas que enfrentam há décadas:
poluição sonora pelos trens que dia e noite transportam minério, rachaduras nas
casas pela trepidação, doenças respiratórias decorrentes da poluição do ar,
atropelamentos pela falta de passarelas para cruzar a ferrovia, assoreamento de
igarapés, desapropriações irregulares de terras e ruptura dos sistemas
tradicionais de cultivos e criação de animais, entre outras situações.
A denúncia foi feita em audiência pública, no dia 21 último, na Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Foi motivada pela
iminente construção de nova mina na região, em empreendimento liderado pela
Vale, e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que corta 27 municípios e 86
comunidades quilombolas e populações indígenas no Pará e no Maranhão.
Os problemas constam de relatório apresentado na audiência pela
pesquisadora Cristiane Faustino, da entidade Direitos Humanos Econômicos,
Sociais, Culturais e Ambientais da (Plataforma DHESCA), que também apresenta
recomendações à Vale. Convidada para o debate, a mineradora não mandou
representante.
Faustino relatou, no Senado, os problemas enfrentrados pelas populações em torno do complexo de Carajás
Faustino explicou que o projeto da nova mina
permitirá mais que dobrar a produção de ferro do complexo de Carajás, passando
das atuais 110 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões de toneladas. Como
enfatizou, a geração dessa riqueza pela atividade de mineração tem sido
acompanhada da violação sistemática dos direitos das populações que vivem nesse
território. “As populações afetadas pela atividade mineradora, causadora de
muitos impactos, são muitas vezes invisibilizadas. Há grande desencontro entre
o discurso do desenvolvimento e a situação concreta enfrentada pelas
comunidades que vivem na região”,
Para o advogado Guilherme
Zagallo, da rede Justiça nos Trilhos, a situação revelada no relatório da
DHESCA é fruto do descaso com que são tratadas as populações afetadas pela
mineração. “A buzina [dos trens], de dia e de noite, interfere em atividades
escolares e interfere no sono das pessoas. Imagine alguém conseguir trabalhar
no outro dia tendo sido acordado três ou quatro vezes de noite, por uma buzina
ferroviária. As rachaduras nas casas, causadas pela vibração. Esses problemas
têm sido recorrentes e o Estado brasileiro tem tido um tratamento muito
pequeno.”
No debate, Edson Faria Melo,
represente do Ministério das Minas e Energia, reconheceu que muitos dos
problemas relatados decorrem da falta de diálogo com a população, ainda no
início da atividade mineradora da Vale.
Desapropriações
Para completar o relato, o líder quilombola Justo Evangelista Conceição contou que muitas famílias desalojadas com a abertura da ferrovia até hoje esperam pela regularização das terras. Por temer que a duplicação da ferrovia agrave o problema, ele cobrou a conclusão do processo de titulação de terras, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas ficou sem resposta, pois o órgão não enviou representante ao debate.
Para completar o relato, o líder quilombola Justo Evangelista Conceição contou que muitas famílias desalojadas com a abertura da ferrovia até hoje esperam pela regularização das terras. Por temer que a duplicação da ferrovia agrave o problema, ele cobrou a conclusão do processo de titulação de terras, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas ficou sem resposta, pois o órgão não enviou representante ao debate.
Justo Evangelista contou
ainda que a atividade mineradora afetou toda a estratégia de sobrevivência das
populações tradicionais. “Antes dessa estrada, havia quantidade de pássaros,
tinha guará, gado, caranguejo a vontade, manguezais. Essa Vale mexeu em tudo,
foram embora os peixes, os pássaros, os manguezais se acabaram. E não temos
mais como fazer criações”, disse.
Com informação da Agência Senado.
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