Em nota, o presidente da
Força Sindical, Miguel Torres, afirmou nesta quarta-feira, 6, que o governo
"promove verdadeiro assalto aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT)". Torres lembra que o fundo foi criado para assegurar o
seguro-desemprego e o abono salarial aos trabalhadores e critica a "fúria predatória"
do governo que "desmesuradamente, retirou, somente neste ano, cerca de R$
10 bilhões, por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU), para fechar outras
contas do governo".
Em nota, o presidente da
Força Sindical, Miguel Torres, afirmou nesta quarta-feira, 6, que o governo
"promove verdadeiro assalto aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT)". Torres lembra que o fundo foi criado para assegurar o
seguro-desemprego e o abono salarial aos trabalhadores e critica a "fúria predatória"
do governo que "desmesuradamente, retirou, somente neste ano, cerca de R$
10 bilhões, por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU), para fechar outras
contas do governo".
Ele criticou as
desonerações, que "não tiveram as contrapartidas sociais exigidas pelos
trabalhadores, como a diminuição da rotatividade da mão de obra" e geraram
renúncias fiscais que chegam a quase R$ 9 bilhões, segundo Torres. Na nota,
Torres afirmou que medidas para combater a alta rotatividade - citada inclusive
por Mantega como uma das causas para o aumento do seguro-desemprego em mercado
de
trabalho aquecido - passa
pelo atendimento do pleito das centrais sindicais.
"Podemos destacar a
ratificação e o cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do
Trabalho, que coíbe as demissões imotivadas", afirmou o presidente da
Força Sindical.
A central sindical aponta
que em outubro o governo "dificultou as regras" que dão direito ao
seguro-desemprego, com a exigência de comprovação da realização de curso de
qualificação já a partir do segundo pedido do benefício. A nota da instituição aponta
que Força entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal
Federal (STF) pedindo que não haja restrição de acesso ao benefício.
"Não compactuamos com
as fraudes - e entendemos que o governo deva combatê-las e puni-las na forma da
lei -, mas não podemos permitir a utilização desse argumento para dificultar o
acesso e criar enormes barreiras burocráticas que penalizem e, até mesmo,
retirem direitos adquiridos dos trabalhadores", completou Torres. As
fraudes foram citadas por Mantega como motivo, além da rotatividade, para os
crescentes gastos com seguro-desemprego.
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