Fonte: G1
A Justiça Federal determinou que a mineradora Vale encerre as atividades de mineração do projeto Onça Puma, que funcionava no sudeste do Pará entre os municípios de Ourilândia do Norte,Parauapebas e São Félix do Xingu. A decisão foi proferida no dia 6 de agosto, mas divulgada nesta sexta-feira (14), e atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal de Redenção, que aponta a contaminação de terras indígenas com metais pesados. Em nota, a Vale informou que as atividades do projeto já foram paralisadas, e que recorreu da decisão.
De acordo com o MPF, as três aldeias Xikrin da região do Cateté são cercadas por 14 empreendimentos da Vale para extração de cobre, níquel e outros minérios. O projeto Onça Puma, que opera há sete anos, teria inviabilizado a vida de 1300 índios através do despejo de metais pesados no rio Cateté. Segundo a procuradoria, a contaminação foi comprovada através de estudos científicos que constataram casos de má-formação em fetos e doenças graves.
“O chão da aldeia treme com as bombas advindas da operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. O rio está completamente contaminado, conforme relatório já apresentado nos autos, o que tem acarretado doenças nos indígenas e má-formação nos fetos. A cultura já foi afetada pelo contato com o empreendimento, tornando o dinheiro uma realidade concreta na vida dos índios, que tiveram descaracterizado seu modo de vida originário", disse a procuradora da República de Redenção, Luisa Astarita Sangoi.
A decisão determina, além da suspensão das atividades, o pagamento de R$ 1 milhão por mês para cada aldeia afetada. O dinheiro tem como objetivo permitir que os índios reestruturem suas comunidades, já que a contaminação impede atividades tradicionais como caça ou pesca.
"Todos esses impactos tornam clara a necessidade de subsidiar projetos para que as aldeias Xikrin possam promover sua subsistência por meios lícitos, tal como por meio da agricultura. Também tornam necessária a adaptação das residências do local para que as comunidades tenham formas de habitar e cozinhar alimentos, sobrevivendo sem utilizar a caça e a pesca como formas principais para obter alimentos, já que os impactos gerados pelo empreendimento já tornaram inviável e inconcebível essa forma de viver antes praticada”, afirma a procuradora.
Ainda de acordo com o MPF, as compensações às aldeias devem ser pagas até que sejam efetivamente implantadas as medidas para proteção dos Xikrin e para que possam continuar vivendo no seu território.
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