Um primeiro trimestre difícil para economia brasileira

Fonte: Dieese

Após atribulados 100 dias, 2015 parece começar a se definir pela estagnação econômica e pela continuidade da instabilidade política. O ajuste fiscal proposto pelo governo federal provavelmente será aprovado no Congresso com algumas modificações, mas não haverá alteração na essência. As medidas contidas no ajuste têm como objetivos reduzir a dívida pública bruta federal, diminuir o déficit externo e conduzir a inflação para o centro da meta, em 2016.

Sabe-se que para estabilizar e reduzir a dívida pública é preciso, além de cortar gastos, aumentar as receitas, a fim de gerar poupança (superávit primário), necessária para fazer frente às despesas com os juros da dívida que, por sua vez, aumentam com a elevação da taxa básica de juros (taxa Selic), utilizada para conter a inflação. Quando o governo corta gastos, os investimentos públicos são reduzidos, fazendo com que os investimentos totais na economia encolham e o crescimento seja comprometido, tendo como consequências imediatas o desemprego e a queda da arrecadação de tributos.

Aqui há dois movimentos que tendem a aprofundar a crise: queda de arrecadação e desemprego. Do lado da receita, o ajuste caminhou na direção de aumentar alíquotas de alguns tributos (IOF, Cide e IRPF) e contribuições sociais (PIS/Cofins).

Do ponto de vista estritamente contábil, a equação estaria resolvida, pois tanto os cortes de gastos (nas políticas públicas e nos investimentos) como os aumentos de receitas (impostos e contribuições) gerariam sobras de caixa (poupança pública) suficientes para um superávit primário que manteria a dívida pública sob controle. Ocorre que a política monetária posta em prática colide com as medidas de política fiscal adotadas. Isto é, a sobra de caixa, obtida com a redução de gastos e aumento de receitas, não é suficiente para fazer frente ao aumento das despesas financeiras derivadas do aumento da taxa de juros que incide sobre a dívida pública. A cada ponto percentual de aumento da taxa Selic, o gasto com a rolagem da dívida aumenta em cerca de R$ 20 bilhões.