Causa estranheza ao STIQUIFAR a drenagem da lagoa de peixes do terminal na Vale Fertilizantes. Segundo informações após drenagem o local será utilizado para despejo de água ácida vinda do fosfórico.
Acontece que o local possui uma nascente natural, ou seja, a Vale em nossa avaliação estaria cometendo mais um crime ambiental. O que agrava ainda mais a situação é que na época da PIRACEMA esta lagoa é utilizada como um grande canal de proteção dos peixes.
Deixamos uma pergunta no ar: Será que o Ministério Público Federal do Meio Ambiente quando firmou o Termo de Ajustamento de Conduta solicitando a impermeabilização da lagoa ácida, que contém água contaminada, sabe da existência da nascente natural aproveitada para a lagoa de peixes, que será substituída por uma outra lagoa necessária para o processo produtivo?
O STIQUIFAR está avaliando a situação e tomará as devidas providências.
Entenda o caso:
Falta de impermeabilização
Segundo dados fornecidos ao MPF pela própria Fosfertil, para cada tonelada de ácido fosfórico produzido, resultam cerca de 4,8 toneladas de fosfogesso, um subproduto composto, basicamente, por sulfato de cálcio. Das mais de três milhões de toneladas de fosfogesso produzidas por ano, apenas 1,4 milhão era comercializada para uso agrícola e na indústria cimenteira. O restante ficava acumulado em uma pilha a céu aberto com 120 hectares de área e 47 metros de altura, que foi construída e impermeabilizada com a tecnologia disponível na época da instalação do empreendimento, na década de 70. A quantidade equivale a mais de 140 campos de futebol, e, em altura, a um prédio de 19 andares. Ainda de acordo com o MPF, o que vinha causando a contaminação do solo era a falta de impermeabilização na base da pilha e das lagoas.
Responsabilidades acordadas
No acordo judicial, a Vale comprometeu-se em efetuar a impermeabilização da pilha, com uma manta colocada na parte superior e com o plantio de vegetação nas laterais. O prazo para finalização das providências vai até 31 de dezembro de 2023. O processo de impermeabilização abrangerá também as quatro lagoas de decantação dos efluentes, o que deverá reduzir os riscos de contaminação.
As duas medidas de compensação pelos danos e riscos ambientais do empreendimento estão previstas no acordo. Diante da impossibilidade de alterações significativas no que diz respeito ao local de instalação do complexo e considerando que os danos ambientais vêm se prolongando desde a instalação, foi acordado que a empresa deverá criar áreas de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), em ma extensão total de 686,40 hectares. As RPPNs deverão ser instaladas na região de Santa Rosa, em Uberaba, ou em outro local na bacia do Rio Grande, no prazo de quatro anos.
A segunda medida compensatória consiste no pagamento de indenização de mais de R$ 3,7 milhões. A quantia será destinada à melhoria das condições de trabalho dos órgãos de defesa social e ambiental atuantes na região. Em caso de descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas fixadas no acordo, a Vale Fertilizantes estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil.
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