Pilhas. Milhares de processos de licenças ambientais aguardam avaliações na Secretaria de Maio Ambiente, alguns desde 2007
Fonte: O Tempo
Existem hoje 2.800 projetos parados na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (Semad) na fila do licenciamento. Desse total, 94 já têm até protocolos de intenção assinados e somam investimentos de R$ 40 bilhões, que, se tivessem saído do papel, poderiam gerar 25 mil empregos diretos. “Recebemos um enorme passivo da administração anterior, que foi agravado por uma greve branca, uma paralisação dos funcionários que durou de abril de 2014 até abril de 2015. Tem processo esperando desde 2007”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, explica que o Estado não perdeu esses recursos, eles apenas não entraram ainda, devido às travas do licenciamento. “São investimentos protelados, mesmo assim, é uma perda grande, pois 25 mil empregos na atual conjuntura seriam uma maravilha. E a arrecadação também seria ampliada com uma receita que já poderíamos estar usufruindo”, afirma.
Rôso acredita que, apesar do atraso, como os negócios já estão protocolados junto ao governo do Estado, a chance de desistência é pequena. “Se existe um protocolo de intenções é porque já existem estudos de viabilidade para esses projetos que são de implantação ou de expansão.”
Dos 94 protocolos que aguardam na fila do licenciamento, somente 12 concentram 83% do total de investimentos previstos, somando cerca de R$ 33 bilhões. Algumas empresas que fazem parte dessa lista afirmam que estão repensando os investimentos.
É o caso da Gerdau Açominas, por exemplo. Ela tem dois protocolos, um de R$ 4,48 bilhões e outro de R$ 1,15 bilhão. Juntos, eles têm potencial de gerar mais de 1.700 empregos diretos. “Em razão da atual situação do mercado global, a Gerdau informa que o ritmo de execução de alguns de seus investimentos está sendo revisado. Diante disso, a empresa também reavalia alguns pedidos de licenciamento junto à Secretaria de Meio Ambiente”, destaca, via nota.
A Samarco tem um protocolo de R$ 2,45 bilhões e afirma que esse não é o único que aguarda liberação. “No momento, a Samarco possui vários processos de licenciamento junto ao órgão ambiental, que ainda estão em fase de estudos. Esses projetos serão implantados futuramente”, ressalta a mineradora, por meio de nota. A Vale Fertilizantes está revisando o cronograma de implantação de um protocolo de intenções de R$ 3,6 bilhões, assinado em 2011. De acordo com a assessoria de imprensa, o projeto está sendo adaptado à nova realidade da indústria de mineração.
Reestruturação está a caminho
O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) encerra no dia 30 de junho os trabalhos da força-tarefa criada para encontrar soluções para a ineficiência nos processos de licenciamentos e gestão de pessoal e orçamento. “A proposta é a reestruturação do Sisema”, destaca o secretário Sávio Souza Cruz.
A secretaria é alvo de uma ação do Ministério Público que cobra a aplicação correta de R$ 200 milhões arrecadados com compensações ambientais, que deveriam ter sido usados nas unidades de conservação, mas foram para o caixa único na gestão anterior. Segundo Cruz, o montante daria para resolver alguns problemas urgentes como equipar alguns parques com portarias e contratar pessoal. Já para solucionar os problemas de todos os parques do Estado, incluindo a regularização fundiária, seriam necessários R$ 2,24 bilhões.
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