O economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Daniel Ferrer, destacou no V Encontro Nacional dos Trabalhadores do Setor de Fertilizantes e Defensivos Agrícolas, durante palestra em Uberaba (MG), no dia 23 de junho, que os produtos fertilizantes estão em todo setor da cadeia alimentar. “É quem dialoga com o mercado consumidor. O defensivo agrícola abrange grande universo, com o Brasil importando mais do que exportando”, disse. Os maiores produtores são Estados Unidos, China, Rússia e Marrocos.
Segundo ele, em 2012 o país consumiu 1 bilhão de tonelada e 6,9 milhões de quilos de fertilizantes químicos. Na cadeia produtiva dos principais produtos desse segmento econômico, estão: resíduo asfáltico, gás residual de refinaria, gás natural, rocha fosfática, enxofre, amônia, concentrado fosfático, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, ácido nítrico, nitrato de amônio, uréia, fosfato de diamônio, superfosfato simples, cloreto de potássio.
As matérias primas básicas são produzidas pela Petrobrás, Vale, Copebrás e Galvani. Quanto à uréia/nitrato de amônia, Petrobras e Vale monopolizam o mercado. Já o SSP é dividido por Hering, Galvani, Copebrás, Yara Brasil, Timac, Agro, Fospar, Cibrafértil, Bunge, Profertil e Vale. O Cloreto de Potássio fica nas mãos da Vale.
“Segundo o agronegócio, os fertilizantes e defensivos agrícolas são usados em 76% das terras e 24% na agricultura camponesa. Porém, o agronegócio recebe 84% dos créditos governamentais e a agricultura camponesa fica com apenas 16% desses recursos”, explicou. Quanto ao faturamento líquido, os fertilizantes saíram de US$ 3 bilhões em 1996 para R$ 16,4 bilhões em 2014 e os defensivos agrícolas saltaram de US$ 1,8 bilhão (1996) para US$ 12,2 bilhões (2014) de com dados da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).
Quanto à produção por segmento da indústria química, de janeiro/abril 2015, a fabricação de biocombustíveis responde por 9,9%, intermediários para fertilizantes, 7,2%; fabricação e refino de açúcar, 6,6% e produtos químicos orgânicos, 4,4% registraram números percentuais positivos contra produtos farmoquímicos e farmacêuticos com -18,7% em igual período.
“Porém a produção nacional de fertilizante e volume entregue ao consumidor final, em milhões de toneladas métricas, entre 1998/2015, saiu de 14,7 milhões para 32,2 milhões no passado e de janeiro a abril de 2015 já atingiu 7 milhões de quilos. Só a fabricação nacional que não registrou grande avanço: saiu de 7,4 milhões de toneladas em 1998 para 8,8 milhões de quilos em 2014, pois grande parte desse setor é dominada por multinacionais”, descreveu. Por causa disso o Brasil gastou US$ 3,4 bilhões com importação de fertilizantes e defensivos agrícolas em 1998 contra US$ 11,9 bilhões em 2014. Sua parca exportação caiu de US$ 0,38 bilhão (1998) para US$ 0,23 bilhão (2014).
Para baratear e incentivar a construção de novas plantas, segundo o economista do Dieese, a Lei Ordinária de abril de 2013 criou o Reif (Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes através da suspensão PIS/Cofins, IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e IPI vinculado à importação durante a execução das obras. “Essa suspensão poderá ser transformada em isenção tributária. O governo teve renúncia fiscal de R$ 363 milhões (R$ 172, 5 milhões em 2013 e R$ 190,81 milhões em 2014)”, calculou.
Quanto ao tamanho de empresas do setor, as que empregavam 500 ou mais trabalhadores, elas saíram de 2,0% em 2006 para 12,1% em 2013. Em igual período, as micro reduziram os postos de trabalho de 9,8% para 8,4%. O mesmo com ocorreu nas de médio porte (capacidade de empregar de 100 a 499 funcionários), diminuindo as vagas de 60,9% para 51,9%.
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