Já um levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Transparência Brasil aponta a Vale como a terceira maior financiadora das campanhas no Brasil em 2014, atrás apenas do Grupo JBS e da Construtora Odebrecht. A mineradora – maior do Brasil e segunda no ranking mundial – fez um aporte de R$ 46,5 milhões para comitês, partidos e candidatos. Nos dois levantamentos, do EM e da Transparência Brasil, a maior parte dos recursos é direcionada para os candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados. E não foi à toa. Desde 2013, tramita no Congresso o novo Código da Mineração, que cria novos parâmetros de exploração mineral em todo o Brasil e mexe diretamente com os interesses da Vale.
Para Carlos Bittencourt, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o aumento das doações está relacionado com o início da tramitação na Câmara dos Deputados de projetos de interesse do setor, entre eles, o Código da Mineração, que é de 1967. Além disso, estão em análise o projeto de lei que pode permitir a exploração mineral em terras indígenas e outras propostas que alteram a legislação ambiental.
Investimento “As mineradoras não fazem doação. Fazem investimento no Congresso Nacional para obter retornos futuros. Eles sempre repassam dinheiro esperando algo em troca”, afirma o pesquisador do Ibase – uma das entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que reúne cerca de 100 organizações da sociedade civil que lutam contra os problemas causados pela extração mineral no Brasil.
Para Bittencourt, não se trata de coincidência o aumento das doações da maior mineradora do Brasil na eleição de deputados, que vão decidir as novas regras para o setor. O novo Código da Mineração está pronto para ser votado pelo Congresso. Seu relator, observa Bittencourt, é o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), cujas doações recebidas das mineradoras cresceram 42% desde que passou a relatar a proposta.
Mais uma vez, o partido do peemedebista Quintão é o maior beneficiário das doações do Grupo Vale, tendo recebido R$ 11 milhões, de acordo com a ONG Transparência Brasil. Quantia igual foi para o PT, que levou a Presidência. O PMDB é o partido que controla o Ministério de Minas e Energia, comandado por Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas os números das doações podem ser ainda maiores, se considerados repasses de recursos que podem ser feitos por meio de candidatos e também do partido para posterior distribuição.
Emaranhado De acordo com a Transparência Brasil, a dificuldade está em cruzar as informações do banco de dados do TSE, pois as ajudas financeiras para as campanhas podem chegar de maneira direta, com doações específicas para os candidatos, ou de maneira indireta: quando as empresas doam para os partidos e eles repassam aos candidatos e comitês. Muitas vezes, uma receita não é declarada ou é lançada duas vezes, por meio dos repasses nominais. “Tanto que o custo da campanha declarado pelos candidatos muitas vezes não bate com o divulgado pelo TSE”, afirma a pesquisadora da Transparência Brasil Juliana Sakai, para quem as doações da Vale podem ser maiores.
Segundo Sakai, o levantamento feito pela organização foi baseado em dados preliminares e não finais da campanha de 2014. Ela lembra que, em 2010, as empresas podiam doar para os partidos e as legendas não eram obrigadas a discriminar para quem o dinheiro foi repassado. Essa norma passou a valer somente no ano passado. “Com isso, as contas ficaram difíceis de fechar, porque nem sempre quem recebe de uma empresa, via partido, declara. Outras vezes, declaram duplicado”, afirma.
Doações nacionais do grupo Vale em 2014 (*)
Total geral de doações a candidatos (**)
R$ 30,4 milhões
Total geral de doações a candidatos e partidos (***)
R$ 46,5 milhões
Por cargo
Presidente
R$ 9.750.000
Governador
R$ 5.700.000
Senador
R$ 1.200.000
Deputado federal
R$ 10.870.000
Deputado estadual
R$ 2.549.890
Doações do Grupo Vale em 2010 (****)
Total geral
R$ 20,4 milhões
(*) Doações relativas a seis empresas ligadas ao grupo
(**) Doações declaradas pelos candidatos constantes no site do TSE
(***) Doações feitas pelo grupo para candidatos e partidos e compiladas pela Transparência Brasil, referente a cinco empresas ligadas ao grupo
(****) Doações de 2010 foram feitas somente para partidos e não diretamente para candidatos e são relativas a três empresas do grupo
Fonte: EM
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