O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve aplicar multas à mineradora Samarco no valor de R$ 100 milhões, informou, na noite de ontem, a presidente do órgão federal, Marilene Ramos. Depois de encontro com o governador Fernando Pimentel, em Belo Horizonte, a presidente explicou que ela e sua equipe estão avaliando laudos sobre a situação ambiental em distritos de Mariana, na Região Central, atingidos pela onda de rejeitos vazados, há uma semana, das barragens do Fundão e Santarém, em Bento Rodrigues. “Cada multa tem o valor de R$ 50 milhões, uma se referindo ao lançamento de efluentes em um rio federal, que é o Rio Doce, que foge aos padrões, e também pela perda de biodiversidade”, disse Marilene.
À tarde, a presidente do Ibama sobrevoou a região de Bento Rodrigues, a mais atingida. “Infelizmente, não pudemos descer, pois está isolado pelos bombeiros. Estamos com equipes em Mariana desde quinta-feira, e o que nos preocupa, ao ver do alto, é que a lama continua sendo arrastada, com riscos para nascentes e córregos”, disse Marilene. “Estamos vendo com preocupação a situação da barragem do Germano, a terceira do complexo da mineradora. Ainda não sabemos o que poderá ser feito, embora a empresa informe que fará o reforço”, afirmou. Marilene informou que o desastre ambiental motivará um painel, com participação de especialistas nacionais e internacionais, com objetivo de avaliar a situação das barragens de rejeitos em todo o país.
DOIS CENÁRIOS “É prematuro tentar adivinhar os motivos, mas estamos trabalhando com dois cenários: falha estrutural da barragem ou falha na manutenção”, afirma Mauro Ellovitch, promotor de Justiça e coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, que participa da força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais para apurar as causas do desastre. Uma semana depois da tragédia, duas frentes de investigação buscam levantar indícios do que aconteceu no local. A Polícia Civil conduz o inquérito criminal, para apontar as responsabilidades pelo rompimento das barragens. O MP toca a investigação cível e administrativa, que deve buscar o ressarcimento de todos os prejuízos.
Ontem, cinco peritos que trabalham na investigação criminal voltaram ao ponto da ruptura da Barragem do Fundão. Segundo o delegado regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, eles retornaram com o objetivo de solucionar uma dúvida levantada por um dos peritos e também pela presidente do Ibama. “Por enquanto, não podemos detalhar o que está sendo feito, para garantir que as evidências sejam mantidas e a apuração transcorra da forma mais completa”, disse o delegado.
O promotor Mauro Ellovitch praticamente descarta que os 10 tremores de terra registrados na quinta-feira passada possam ter causado o rompimento das duas barragens. “Isso é balela. Um abalo de 2,6 na escala Richter é pequeno. Uma barragem é capaz de suportar esses pequenos abalos, até porque está situada em área cercada de minerações, com uso de explosivos que provocam pequenos tremores”, afirma o promotor. Ellovitch defende que o estado reveja a política de autorizar barragens tão próximas de povoados. “A exploração minerária é importante para a economia, mas tem de ser feita com respeito às próximas gerações. Não se pode inviabilizar as atividades, mas exigir que sejam feitas de maneira mais cuidadosa e menos impactante possível para o meio ambiente”, afirma.
A Polícia Militar do Meio Ambiente promete concluir até semana que vem o Registro de Evento de Defesa Social que está sendo confeccionado pela corporação com todas as informações sobre a extensão dos danos observados pelas unidades de Belo Horizonte, Ipatinga e Governador Valadares depois da ruptura das barragens. A lama que atingiu povoados também aumentou a degradação do Rio Doce, um dos mananciais mais poluídos do estado.
Os rejeitos caíram no curso do Doce bem na sua formação, na junção dos rios Piranga e do Carmo, na Zona da Mata, e a previsão é que eles percorram os cerca de 870 quilômetros até a foz, em Regência Augusta, distrito de Linhares (ES). Ao longo desse caminho, a lama produziu cena de devastação, com toneladas de peixes mortos, além de restos de vegetação, lixo e outros animais em decomposição nas margens. Ontem, a cheia do rio já tinha sido observada em Linhares, mas a previsão é que o grosso da lama chegue na cidade capixaba na terça-feira.
PROMESSA DE CASAS E ASSISTÊNCIA
Representantes das mineradoras Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, disseram ontem que vão construir casas para os moradores do povoado de Bento Rodrigues, varrido pelo desastre na Mina do Germano. Em coletiva em Mariana, os dirigentes afirmaram que as vítimas foram alojadas em hotéis e, assim que forem definidos critérios, vão para as casas. “Depois, haverá uma etapa definitiva, que pode ser uma nova vila ou casas independentes. A solução será conjunta”, disse o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Ele acrescentou que a empresa está em negociação com o Ministério Público para estabelecer um fundo de assistência para os atingidos e para mitigar os efeitos no meio ambiente. Murilo Ferreira, da Vale, e Andrew Mackenzie, da BHP, lamentaram as perdas de vidas e os prejuízos aos afetados pela tragédia, sustentando dar suporte às ações da Samarco e assumindo compromisso com a reconstrução das vidas das pessoas prejudicadas.
Fonte: Estado de Minas
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