E uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (4), no Ministério de Minas e Energia (MMD), o governador de Sergipe Jackson Barreto (PMDB) reafirmou a sua proposta de dividir proporcionalmente, entre os municípios de Capela e Japaratuba, as riquezas geradas pelo Projeto Carnalita, o que não é aceito pelo prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR). Na ocasião, o ministro Edison Lobão pediu que o prefeito acolhesse a proposta do governador e destacou ainda, que caso o projeto não seja implementado, Sergipe perderá milhares de empregos.
"O ministro não trouxe nenhum fato novo e o único fato novo que temos é a segunda apresentação do geverno do estado e agente tem muitas dúvidas. Nós queremos garantias que vão ser transformadas em recursos para minimizar o sofrimento do povo capelense e nós queremos a fábrica em solo capelense. Não abrimos mão dessa riqueza ou uma compensação justa, pois da maneira que foi apresentado nós não aceitamos. Então continuamos a negociar, porque como foi posta hoje a gente não aceita essa condição. Portanto a decisão minha é de continuar negando que a nossa riqueza não vá ser industrializada a 10 metros de distância no município vizinho", destacou Ezequiel.
"Este governo não está aqui para defender o interesse de um ou de outro, mas defender o interesse do Estado", disse Jackson Barreto. O governador propôs, ainda, que um documento fosse elaborado para dar mais segurança aos dois municípios. "A palavra-chave é proporcionalidade. Não estamos aqui para ir de encontro aos interesses de Capela", destacou.
O Projeto Carnalita, de U$ 1,8 bilhão, é de interesse nacional, por isto teve a mobilização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, além do ex-governador Marcelo Déda, já que o Brasil é dependente da importação de fertilizantes. Com ele, estima-se que serão gerados 4.000 empregos diretos e 10.000 indiretos na fase de construção, e 1.000 empregos diretos e 2.750 indiretos na fase de operação.
A decisão da implantação do projeto em Japaratuba foi da Vale do Rio Doce, responsável pela exploração e beneficiamento da Carnalita, a partir da qual é produzido o potássio, essencial na composição de fertilizantes. De acordo com Lobão, a proposta apresentada pela Vale é definitiva. Já o prefeito de Capela pleiteia que o complexo fique em Capela.
Durante o encontro, o secretário da Casa Civil, José Sobral, e o subsecretário de Desenvolvimento Energético Sustentável, José Oliveira Júnior, expuseram os argumentos técnicos. De acordo com Sobral, com a criação de centros de distribuição em cada município, os tributos (ICMS, ISS, CFEM) serão repartidos na proporção das riquezas contidas nos subsolos. A Secretaria da Fazenda estima que, ao longo da vida útil do projeto (cerca de 30 anos), somente Capela receberá mais de R$ 900 milhões.
Já Oliveira Júnior, após abordar a argumentação técnica que a Vale do Rio Doce utilizou para sustentar a escolha do local, lembrou que, caso o Projeto Carnalita não seja implantado, nenhum município, e por extensão o estado de Sergipe, receberá valor algum. "Rejeitar este acordo significa trocar o projeto por nada", alertou Oliveira Júnior.
O senador Antonio Carlos Valadares também participou do encontrou e informou que vai propor uma reunião de comissões do Senado para debater o tema. Para ela, serão convidados um representante da Vale e um tributarista.
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