Com a falta de diálogo e políticas participativas de incentivo à produção e emprego, o setor industrial químico brasileiro apresenta um quadro preocupante, em que além de favorecer a criação de postos de trabalho em outros países, coloca em risco sua estrutura produtiva, em detrimento de uma longa tradição do ramo químico, como um dos principais suportes no desenvolvimento econômico e social da Nação.
Dados da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), divulgados recentemente, revelam que a balança comercial do setor atingiu um déficit recorde em 2013, com um saldo negativo de US$ 32,2 bilhões, com apenas US$ 14,2 bilhões em exportações e um número absurdo de US$ 46,4 bilhões em importações.
São dados preocupantes, tendo em vista que a balança comercial da indústria é um importante indicador da utilização da capacidade produtiva e, sobretudo, da capacidade de geração de empregos no País.
O déficit indica que uma série de produtos que eram ou poderiam ser fabricados no Brasil, em incentivo a manutenção e crescimento do número de trabalhadores e trabalhadoras com emprego formal no setor industrial químico, em benefício direto ao crescimento econômico, estão sendo produzidos em outros países.
Não podemos permitir que esse quadro se agrave ainda mais, ressaltando que dentre toda a cadeia produtiva nacional, o caso da indústria química brasileira é um dos mais preocupantes.
Vejam os números, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (CAGED – MTE), estima-se que a indústria química possua cerca de 380 mil trabalhadores formais ativos.
Lembramos que, ainda em 2013, o setor químico apresentou um faturamento líquido de US$ 162,3 bilhões, o que corresponde, numa conta simples de divisão, a um faturamento por trabalhador de US$ 426 mil. Já o valor das importações foi de US$ 122 mil por trabalhador. Ou seja, se todo volume importado fosse produzido pela indústria química nacional, em 2013 teriam sido gerados aproximadamente 108 mil postos de trabalho a mais no setor. Isso equivale a 28% de todos os vínculos ativos na indústria química em 2013. Imaginem o quanto esses números poderiam beneficiar toda a nossa sociedade!
Valores que seriam ainda maiores se fossem considerados os efeitos multiplicadores de internalização, tanto dessa produção sobre a geração de renda, como sobre o desenvolvimento tecnológico. Ou seja, mais e melhores emprego.
A expressiva expansão das importações resulta do processo de desindustrialização que vive o País. Em 1990, a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era de 26,54%, percentual que caiu para 13,25% em 2012. Ademais, diferente do que ocorre nos países desenvolvidos, no Brasil, a redução de participação da indústria de transformação no PIB e na criação de empregos não se dá em virtude de um incremento tecnológico produtivo consistente. É urgente, portanto, a “re-industrialização” do setor químico no Brasil, com condições competitivas de substituir importações por produção nacional, gerando empregos para os trabalhadores brasileiros. E reduzindo a exportação de empregos que o déficit comercial da indústria química representa.
No intuito de solucionar a questão do déficit na balança comercial do setor, o BNDES está realizando um estudo de diversificação para indústria química brasileira, e o governo adotou algumas medidas de estímulo à produção nacional, como as desonerações da folha de pagamentos, a redução de impostos e a sobretaxação de produtos importados. No setor químico, por exemplo, seis segmentos são contemplados pela desoneração: plásticos; brinquedos; tintas e vernizes; papel e celulose; pneus e câmaras de ar; fármacos e medicamentos.
Precisamos avançar para um regime especial tributário que privilegia a produção e melhora a competitividade; mais investimentos em pesquisa em desenvolvimento tecnológico; bem como queda na taxa de juros.
Temos consciência de todos os esforços necessários para que seja feita uma mudança significativa. Entretanto, é de fundamental importância que existam contrapartidas para a classe trabalhadora, como a coibição da rotatividade da mão de obra; geração de mais e melhores empregos; investimentos na formação e qualificação profissional e também na saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Nossa luta é para que nos próximos anos possamos reconquistar, com uma grande união de esforços, a força e a magnitude do setor industrial químico. Uma luta consciente e que ainda acredita num modelo produtivo em que possamos fabricar a maior parte dos produtos que ora são importados pelo ramo industrial químico.
Sergio Luiz Leite,presidente da FEQUIMFAR e 1° secretário da Força Sindical
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