Documentos são primordiais em afastamento

Fonte: Diário Grande ABC

Trabalhadores que ficarem afastados do emprego por mais de 15 dias, período a partir do qual passam a ser amparados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e tenham salário superior ao teto previdenciário, que atualmente está em R$ 4.309,24, devem separar todos os documentos relacionados ao afastamento para que, no futuro, em caso de demissão, tenha como provar os seus direitos.

Nos primeiros 15 dias de cama, o trabalhador será remunerado, integralmente, pela empresa. Após esse período, o INSS garante até 91% do teto previdenciário. E, com respaldo de convenções e acordos coletivos, algumas categorias recebem o complemento do salário dos patrões. Caso a empresa realize adiantamento do benefício da Previdência, enquanto o INSS não libera o auxílio-doença ou o auxílio-acidente, esses valores, provavelmente serão descontados no futuro.

E, para que o trabalhador não seja prejudicado no momento da rescisão contratual, com possíveis abatimentos devido ao adiantamento, é importante arquivar todos os documentos do INSS, holerites e extratos bancários.

Veja este exemplo:

Os bancários, por exemplo, são amparados por convenção coletiva que prevê complemento do salário, durante afastamento garantido pelo INSS. Além disso, eles recebem adiantamento durante o período em que o trabalhador estiver enfermo e aguardando a liberação do benefício. “De fato, as negociações coletivas vão além do que a lei (da Previdência Social) prevê”, destacou o professor de Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas, Vinicius Pacheco Fluminhan.

A ex-gerente da agência Centro de Santo André do HSBC, Francilane Cavalcante Zanata, é exemplo de quem se resguardou com todos os documentos. Entre 2011 e 2012 ela ficou afastada por três meses, e com o benefício da previdência, por diagnóstico de depressão. Depois desse período, cumpriu ainda determinação do médico do trabalho do banco por mais dois meses fora do serviço, mas não conseguiu aval da perícia do INSS.

Neste período, lembra Francilane, houve alguns conflitos referentes aos adiantamentos dos benefícios e os complementos, que se revelaram dor de cabeça no fim do ano passado, quando foi demitida da instituição financeira após 27 anos de atuação. “Eles querem descontar R$ 19 mil da minha conta sem explicação, mas eu tenho todos os documentos para me defender”, disse.

Secretário de Finanças do sindicato e representante da entidade no HSBC, Belmiro Aparecido Moreira explicou que foram necessários três encontros para a homologação de Francilane. “Na primeira, eles queriam descontar R$ 40 mil. Pedimos recálculo porque o banco não apresentou os motivos. Na segunda, falaram em desconto de R$ 19 mil. Pedimos documentos que comprovassem. Ontem, o HSBC não apresentou tais motivos documentados, mas fizemos a homologação com ressalva para que ela peça na Justiça o reembolso do valor que o banco vai descontar.”

Francilane garantiu que ingressará ação na Justiça contra o banco. Moreira acredita que o caso é favorável à ex-bancária, tendo em vista que o banco não comprovou os motivos para realizar o desconto. Fluminhan avaliou que qualquer juiz avalia um caso com base em provas. “Ela terá vantagem caso o banco não tenha como provar o desconto.”