A utilização da MP (Medida Provisória) 936 permite que as empresas reduzam a jornada de trabalho e o salário dos funcionários devido à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Nas indústrias químicas e metalúrgicas do Grande ABC já são quase 54 mil trabalhadores dentro das novas regras.
Segundo levantamento feito pelo Diário junto aos sindicatos representantes dos trabalhadores, são 48,8 mil metalúrgicos incluídos na MP, o que corresponde a mais da metade da base das três entidades trabalhistas, atualmente em 90 mil pessoas (veja mais na arte ao lado).
De acordo com o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, Adilson Torres, o Sapão, foram feitos cerca de 150 acordos com as empresas. “Essa é uma orientação nossa, até por causa da segurança jurídica. E na maioria das empresas conseguimos negociar melhorias nos acordos. Mas essa é uma realidade das companhias maiores, porque nas pequenas é mais difícil”, afirmou.
Segundo Sapão, a medida vem ajudando a evitar demissões. “O nosso intuito é preservar os postos de trabalho. Por enquanto está segurando e não temos nenhum caso de a empresa chegar e demitir os trabalhadores. As montadoras estão retornando em partes (leia mais abaixo), então esperamos que esse seja um sinalizador de reação para as demais empresas”, disse.
Levantamento do SMABC (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) mostrou que 32,3 mil trabalhadores já estão com os contratos suspensos. Deste total, a maioria é funcionária das montadoras. São 19 mil, que contemplam as três fabricantes de São Bernardo, com exceção da Scania, que não adotou as medidas. Nas demais empresas de São Bernardo são 5.200 trabalhadores. Já em Diadema são 6.300, e 1.830 em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Secretário-geral do SMABC, Aroaldo Oliveira afirmou que, na maioria dos casos, foi possível manter 80% do salário os trabalhadores. “Conseguimos que aumentassem o percentual e até mesmo o tempo de garantia de emprego”, disse. Mesmo destacando as negociações, ele afirmou que a medida é “tímida” e que deveria ser maior.
“A medida está aquém da necessidade do trabalhador. O governo precisa ser mais ousado e liberar crédito para as empresas, e garantir a diferença no salário dos trabalhadores. A gente vem tentando debater e estamos conversando com as associações comerciais e empresas sobre medidas que poderiam dar maior tranquilidade para as empresas”, contou.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, afirmou que as empresas de menor porte têm feito o acordo individualmente. “É uma situação mais complicada, mas a maioria fez com o sindicato, inclusive a GM (General Motors)”, afirmou.
O advogado trabalhista e sócio do escritório Stuchi Advogados, Ruslan Stuchi, acredita que a MP seja a tendência para as empresas neste período de pandemia. “Dependendo do andamento dos casos da doença, a medida pode até ser prorrogada”, apontou.
QUÍMICOS
Em relação aos químicos, a minoria dos funcionários do setor está enquadrada na MP. A estimativa do sindicato é que existem cerca de 5.000 trabalhadores enquadrados, enquanto a base tem 30 mil. De acordo com o presidente da entidade, Raimundo Suzart, a maioria do setor opera normalmente, já que fornece para setores essenciais. “Cerca de 30% da área depende da categoria automotiva. O ramo de tintas também está sofrendo. Mas a questão do polo petroquímico e as empresas que produzem produtos essenciais, embalagens e alimentos e setor farmacêutico, na maioria, estão sem problemas.”
Volks posterga retomada
A Volkswagen, montadora alemã com fábrica em São Bernardo, adiou em uma semana a volta da produção, parada por causa da pandemia do novo coronavírus. O retorno, inicialmente previsto para o dia 18, foi adiado para 25 de maio. De acordo com a empresa, a postergação se deve à extensão da quarentena no Estado, o que obriga as concessionárias a permanecerem fechadas.
Inicialmente, as informações foram confirmadas pelo SMABC (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC). “Vamos usar folgas futuras. A gente já tinha quatro dias a mais para trabalhar lá na frente e agora temos mais cinco. Vamos ficar devendo nove dias. Fiquem em casa, vamos estar aqui tratando passo a passo e se necessário voltaremos a falar com vocês”, afirmou o coordenador do CSE (Comitê Sindical da Empresa) na Volkswagen, Wagner Lima, em vídeo direcionado aos trabalhadores.
No fim de abril, a empresa já tinha anunciado acordo com os trabalhadores, feito por meio do sindicato. A proposta aprovada pelos empregados permite desconto de 30% no valor do salário bruto e redução de jornada de trabalho no mesmo percentual. São aproximadamente 8.000 funcionários na planta da Via Anchieta.
Ontem, a Mercedes-Benz, em São Bernardo, e a GM (General Motors), em São Caetano, voltaram gradualmente com a produção de veículos. Na primeira foram cerca de 4.500 funcionários (metade do pessoal da linha de produção), que contam com medidas de segurança e saúde adotadas pela empresa.
A GM informou que nas últimas quatro semanas vem implementando rígido protocolo de saúde e segurança em todas as suas fábricas e escritórios, preparando-se para uma retomada gradual de suas atividades. A empresa não confirmou o retorno, que foi informado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano.A Scania foi a primeira a retornar, no fim de abril. Já a volta da Toyota está prevista para junho.
Fonte: Diário do Grande ABC
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