Mineração em Paracatu contamina cidade e expõe população ao arsênio

(A lavra principal da mina de ouro se estende até perder de vista.)

Fonte: El País

Bruna Gomes Calda, de sete anos, costuma se refrescar no córrego Rico durante os dias quentes de Paracatu, noroeste de Minas Gerais. “Eu gosto de nadar no rio e pegar pedra no fundo”, diz a menina. O riacho, que corta a cidade ao meio, passa a um par de metros dos fundos de sua casa, no bairro Cidade Nova. Dezenas de residências, a maioria de famílias de baixa renda, foram construídas nas margens de terra do curso d’água, que também servem de área de lazer para Bruna: lá ela brinca, corre e ajuda a mãe, Queila, 28, a pendurar roupas no varal. Nenhuma das duas sabe, porém, que as águas do Rico e o solo do entorno estão altamente contaminadas com arsênio, um dos elementos químicos mais tóxicos da natureza.

A Prefeitura da cidade sabe dos riscos. Mas, segundo moradores, nada fez para alertar a população. “Ninguém nunca me disse nada sobre a possibilidade de contaminação”, diz Queila, que afirma desconhecer o que é arsênio. Em 2010 o Executivo municipal encomendou um estudo ao Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Governo Federal, com o objetivo de analisar os impactos que a mineração em larga escala provoca na saúde da população e no meio ambiente de Paracatu. Desde 1987 a cidade abriga a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, que hoje é operada pela companhia canadense Kinross, que responde por 25% da produção nacional do minério. A companhia diz em seu site gerar "cerca de 1.300 empregos diretos e mais de 2.500 terceirizados" que totalizam "22% dos postos de trabalho formais do município", além de ser "a principal geradora de impostos" para a cidade. Em 2014 a companhia obteve receitas de 3,4 bilhões de dólares. A área total das instalações supera a de Paracatu, que tem 8.232 km² - em alguns pontos, a empresa é dona de tudo o que a vista alcança.

O arsênio, que é abundante nas rochas da região (leia abaixo), é liberado no ar e na água quando elas são explodidas para processamento nas instalações da empresa. Em dezembro de 2013 o relatório final do Cetem foi entregue à Prefeitura, e um resumo do documento foi tornado público e colocado na Internet. Nele foi destacado que “mais de 95% da população amostrada apresentou baixos teores de arsênio em urina”.

(Sem informação sobre a contaminação dos rios, moradores usam a água.)

Uma cópia da íntegra do estudo obtido pelo EL PAÍS com fontes que preferiram o anonimato – o Cetem se negou a fornecer o relatório – mostra um cenário mais preocupante do que fazem crer as 34 linhas do resumo apresentado. O solo ao redor do córrego Rico, onde Bruna costuma brincar, possui em alguns trechos uma concentração de arsênio cinquenta vezes maior do que a permitida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama) para uso residencial. Sergio Ulhoa Dani, médico do departamento de Oncologia Médica do hospital da Universidade de Berna, na Suíça, afirma que as consequências do acúmulo da substância nos seres humanos são devastadoras: “Diversos tipos de câncer, diabetes, problemas na pressão arterial, alterações endocrinológicas e vários problemas respiratórios estão entre as doenças provocadas pelo arsênio no corpo”, afirma. Dani já  morou em Paracatu, e há anos acompanha os efeitos da mineração na saúde dos moradores - até hoje examina laudos e exames médicos da população local.

Segundo ele, alguém que entra no córrego se “expõe ao arsênio que está na água, já que a substância pode passar pela pele. Mas a mais perigosa forma de exposição é via oral - muito comum em se tratando de crianças - e respiratória". Dani, que analisou dezenas de amostras de sangue e urina de pacientes de Paracatu, afirma que a maioria delas possuem arsênio: “Não existe nível seguro dessa substância no corpo. Apenas a presença dela já indica contaminação”. De acordo com o médico, alguns pacientes saíram da cidade há décadas, mas continuam contaminados, já que o "arsênio é liberado no sangue por anos após a exposição, pois se acumula nos ossos.”

A Kinross afirma, em nota, que “a presença de arsênio em Paracatu se dá de forma natural”, e que os rios que estão contaminados “se tratam de cursos d’água que no passado, principalmente na década de 80, sofreram impactos gerados pelas atividades garimpeiras que têm ocorrido desde os anos 1700 na cidade”. Estas atividades, segundo a empresa, teriam sido “executadas sem nenhum acompanhamento técnico e causaram impactos não controlados à época”.

A aposentada Maria Helena Gonçalves Nunes, 66, acabou de receber o resultado do seu exame de arsênio feito em um laboratório particular. “Estou muito triste. Estou com um índice muito alto [de arsênio] no corpo”, diz. Moradora de uma chácara localizada no pé da barragem de resíduos [local onde a mineradora despeja os dejetos químicos da atividade], ela diz que evitava tomar a água dos córregos que cortam a região, por medo de contaminação. “Quando eu ia da cidade para lá eu sempre levava água, para não ter que usar aquela. Mas às vezes não dava, e eu acabava cozinhando com o que tinha lá”, afirma. O exame de Maria apontou 14,2 ug/g da substância, quando o valor de referência é até 10ug/g.

“Tenho pressão alta, meu corpo dói e coça, meu couro cabeludo também e fico com um mal estar”, diz ela. Para Dani, os sintomas apresentados são condizentes com um quadro de arsenicose, que é a intoxicação aguda pela substância. A fazenda de Maria é cortada pelo rio Santo Antônio, cujo sedimento tem uma concentração de arsênio 189 vezes superior à permitida pela Conama, de acordo com o Cetem. A água do rio é imprópria para o consumo, e em alguns trechos o solo do entorno não poderia abrigar nem mesmo indústrias. Maria agora pensa em vender o terreno, que está com a família há mais de 40 anos: “Não dá para ficar, se eu me contaminar mais não sei o que vai acontecer comigo. Agora penso em vender minha terra, não tem mais jeito. Antes tinha água limpinha lá, hoje a nossa nascente é só lama”.

Em cinco das oito amostras coletadas pelo Cetem no entorno do rio Rico, a terra não poderia nem mesmo ser usada com finalidades industriais – que tolera concentrações maiores de arsênio. O sedimento do fundo do córrego – onde Bruna gosta de pegar seixos no leito – tem, em alguns trechos, uma concentração da substância 252 vezes maior do que o permitido pelo Conama: são 4297,2 miligramas do mineral por quilo, ante os 17 mg/kg permitidos pela legislação em vigor. E a água do rio é imprópria para o consumo humano em diversos pontos analisados – em um deles não poderia ser usada nem mesmo para irrigação ou consumo animal.

Um dos trechos do estudo,publicado apenas em inglês na Internet, conclui que “o arsênio não oferece riscos [de doenças] não-carcinogênicas [diabetes, pressão alta, problemas respiratórios, etc] para adultos, mas as crianças estão em risco. Já os efeitos carcinogênicos [risco de câncer por contaminação], crianças e adultos correm risco”. Mais adiante, o relatório afirma que a principal via de contágio é pela “ingestão de água e inalação de partículas”. O EL PAÍS solicitou diversas vezes sem sucesso entrevistas com o prefeito Olavo Remígio Condé, do PSDB. Posteriormente a assessoria informou que a reportagem seria atendida pelos secretários da Saúde e do Meio-Ambiente de Paracatu, o que também não se concretizou.

Ativistas locais de direitos humanos e acadêmicos colocam, ainda, sob suspeita o estudo do Cetem e a divulgação parcial dos resultados, alegando que o Centro não teria isenção para investigar a poluição da Kinross, já que teria negócios com a empresa. Dados obtidos pelo EL PAÍS via Lei de Acesso à Informação apontam que a entidade recebeu mais de 500.000 reais em pagamentos da mineradora por serviços como consultorias e estudos.

Jorêncio Pereira dos Santos, 47, é outro morador que vive às margens do Rico. Sua principal atividade é a coleta de materiais recicláveis na cidade. Aposentado por invalidez após um acidente de trabalho na lavoura, ele depende de doações de alimentos para sobreviver. Sem acesso à água encanada, Santos se vê obrigado a utilizar a água de um dos braços do Rico para tomar banho e cozinhar. “Não tenho água nem luz aqui na minha casa. Se não fosse pela água do rio, eu não teria como fazer”, diz. Ele reclama da poeira e da poluição do ar, mas diz nunca ter ouvido falar do arsênio. Enquanto aponta para dois peixes pendurados em um varal na área externa da casa, ele garante: "Não foram pescados aqui. Se tivessem, eu não comeria".

Da rocha para a cidade

(Santos exibe um pedaço de rocha com arsênio)

O geólogo Márcio José dos Santos, mestre em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Brasília, explica como ocorre a liberação do arsênio na mina de Paracatu. “Quando a rocha é explodida com dinamite na lavra[área principal da mineração] o arsênio, que antes estava preso e não oferecia risco para a saúde, é liberado no ar e reage com a água e outras substâncias do ar, tornando-se ativo e perigoso”, diz. Segundo ele, na cidade os ventos sopram do sentido nordeste para o sudeste, o que contribui para que esta poeira venenosa vá da mina para a cidade. Em outra etapa da mineração, os fragmentos de rocha são tratados com produtos químicos, o que libera mais arsênio. “Estes produtos são jogados na barragem de rejeitos, que é uma grande represa altamente tóxica onde todas as ‘sobras’ do processo são armazenadas”, afirma.

A mineradora informou que o durante o processamento do minério ele “é separado usando cianeto e vai para um recipiente próprio com medidas de múltipla proteção”, e que a empresa “segue rigorosos e modernos monitoramentos ambientais que atestam junto as agências reguladoras e órgãos ambientais a eficiência dos seus controles”. Quanto à poeira liberada, a companhia afirma aspergir as vias de acesso com água, para evitar que os grãos se espalhem no ar, e diz aplicar “polímeros, [e promover a] revegetação das áreas de entorno”.

A Kinross construiu duas barragens de rejeitos - restos de produtos químicos e rochas no processo de exploração - em Paracatu, que dominam grande parte do horizonte da cidade. A mais recente, construída em 2006, inundou o vale do Machadinho, que era lar da comunidade quilombola de mesmo nome. De acordo com o Ministério Público Federal, os descendentes de escravos forampressionados pela mineradora a venderem suas terras. Outro quilombo foi ‘comprado’ para que suas terras fossem usadas na construção da barreira no vale. Hoje os enormes ‘lagos’ tóxicos ocupam uma área de mais de 3.000 hectares, que comportam quase dois bilhões de toneladas de rejeitos. Santos acredita que, como as barragens ficam em uma área de fratura geológica, os resíduos tóxicos se infiltrem no lençol de água subterrâneo.

“Os rejeitos químicos da lama despejada lá reagem com a argila do fundo da barragem, aumentando ainda mais a fratura. Por isso os córregos situados abaixo da barragem estão contaminados”, explica o professor. O relatório do Cetem embasa a conclusão do geólogo: dos 11 rios da cidade analisados, seis apresentaram amostras de água e solo contaminadas com arsênio.

A companhia nega que haja vazamento da barragem e afirma que “controles e monitoramentos garantem a estabilidade da estrutura da barragem e a qualidade da água devolvida ao ambiente”. Na nota enviada à redação, a empresa afirma ainda que “as águas captadas nos barramentos da nossa barragem (...) passam por um sistema de tratamento antes de serem devolvidas aos córregos com qualidade e conformidade com os parâmetros legais”.

Funcionários em risco

Pela cidade é possível encontrar outdoors onde funcionários da Kinross aparecem sorridentes sob a hashtag orgulhodeserkinross. Um trecho do pequeno resumo executivo do relatório do Cetem, no entanto, afirma que “os empregados da mineradora de ouro (...) não participaram da pesquisa [que envolveu coleta de sangue e urina dos moradores], embora tenham sido convidados”. O estudo diz ainda que “as razões para a não participação deles [na pesquisa] são incertas”, mas que “pode-se afirmar que esse grupo é mais vulnerável à exposição ao arsênio do que a população em geral”.

A Kinross informou que “o escopo original do estudo Cetem não incluía os empregados da empresa”. Segundo a nota, a companhia “tem seu próprio programa de monitoramento como parte de seu programa ocupacional de saúde e segurança”, e que os resultados “mostram que todos empregados estão dentro de níveis aceitáveis de exposição”.

Trabalhadores da companhia que não quiseram se identificar disseram que a Kinross colhe sangue e urina dos funcionários a cada três meses. “Eles não informam os resultados, apenas dizem que está tudo bem”, diz um deles, que trabalha na lavra e diz aspirar “muita poeira que sai das rochas” diariamente. Quando perguntado por que não fazia um teste em outro lugar para detectar os níveis de arsênio em seu corpo, o funcionário diz apenas que tem “medo" do que pode descobrir.

A empresa negou que os resultados não sejam apresentados aos funcionários: “Os resultados dos exames realizados são apresentados e ficam disponíveis para nossos empregados e para as autoridades”.

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Com crise nas usinas, Usiminas desliga altos-fornos e VSB dá férias coletivas

Fonte: Estado de Minas

Cidades mineiras onde a economia é dependente do desempenho da indústria mineradora e da siderurgia, estão sentindo a queda das encomendas internacionais em setores chaves, como comércio, serviços e construção civil. Em Ipatinga, no Vale do Aço, onde a Usiminas vai abafar um alto-forno e começar a reduzir a produção de ferro-gusa a partir de junho, foram fechadas 751 vagas de emprego em setores variados em 2015. Em Jeceaba, o Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco, Congonhas, Jeceaba e Base firmou acordo para suspensão de contrato de trabalho na siderurgica VSB, fabricante de tubos de aço que praticamente vai parar. Segundo o sindicato o acordo com empresa, começa a entrar em vigor em junho e vai garantir a estabilidade do emprego a 1.400 trabalhadores, por 11 meses.

Segundo Carlos José Cavalcanti, diretor do sindicato, a partir de junho os trabalhadores entram em férias coletivas pelo período de cinco meses, quando vão fazer curso de capacitação, com duração de quatro horas diárias, sem redução de salários. “No retorno haverá estabilidade por mais seis meses. Nesse momento de crise, nossa maior preocupação é evitar demissões”, diz Cavalcanti. Como o preço dos produtos também foram reduzidos, a crise é sentida por todos os lados. “A arrecadação com tributos do poder público fica menor. De dezembro do ano passado a março foram 507 demissões no setor metalúrgico”, ressalta.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged/MTE), mostram que em Ipatinga o desemprego é mais forte na construção civil e comércio local. Em 31 de maio e 4 de junho, a Usiminas anunciou que vai desligar dois de seus cinco altos-fornos, sendo um em Cubatão e outro em Ipatinga, reduzindo a produção de ferro-gusa em 120 mil toneladas mensais, e o receio é que a redução da atividade repercuta no emprego.

Procurada pela reportagem a companhia não comentou o impacto da redução do ritmo da produção nos postos de trabalho. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e Região (Sindipa), as despensas tem ocorrido de forma gradual e não constituem demissão em massa, contrário do que ocorreu na Usiminas Mecânica, que cortou 112 trabalhadores entre 4 de dezembro e 11 de maio. “Notificamos a Usiminas para uma reunião, porque precisamos esclarecer pontos do fato relevante divulgado. Consideramos que a quantidade anunciada, de menos120 mil toneladas ao mês é grande demais e queremos ter garantias da manutenção do emprego”, diz Geraldo Magela Duarte, diretor do Sindicato.

Em Ipatinga, a hotelaria é um dos setores mais afetados pelo desaquecimento da demanda por produtos siderúrgicos. A retração dos negócios, um problema enfrentado por toda a indústria siderúrgica brasileira, chega aos fornecedores de matérias-primas e insumos e aos prestadores de serviços, reduzindo a ocupação dos hotéis. Nos últimos três anos, a crise levou ao fechamento de 12 empreendimentos em Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano, de acordo com o sindicato local das empresas.

Para tentar reverter a baixa dos negócios estimada em 40%, de acordo com o presidente do sindicato patronal – que envolve também os bares e restaurantes –, Benedito Pacífico da Rocha, os empreendedores da hotelaria buscam novos clientes oferecendo serviços de salão de festas, bufê e restaurantes. “O desaquecimento do mercado de aço afeta o turismo de negócios na nossa região, mas acreditamos que o segundo semestre será melhor”, afirma. As empresas veem perspectiva de ampliação do setor de serviços com o crescimento da educação superior no Vale do Aço. São pelo menos quatro grandes universidades instaladas nas cidades-polo e mais de 20 mil alunos. Representantes de entidades empresariais de Ipatinga já se reuniram com o presidente da Usiminas, Rômel Erwin de Souza, para discutir o impacto da crise.

Congonhas Em Congonhas, onde atuam indústrias extrativas, como Vale e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o saldo de empregos do ano é negativo. De janeiro a março a queda é 0,28% segundo dados do Caged. Em março, a avariação do mercado de trabalho formal ficou negativa em -0,86%, com o saldo de 110 vagas fechadas.

Wilson Oliveira Dutra há 39 anos está à frente da Agricol, empresa especializada em insumos a indústria mineradora, em Congonhas. A empresa fornece insumos como equipamentos de proteção individual, máquinas, ferramentas tanto para a indústria quanto para as empresas terceirizadas, prestadoras de serviços. “O movimento caiu demais, perto de 40%”, calcula Dutra. Ele diz que apesar do otimismo quanto a retomada da economia mundial em 2015 não há perspectivas de recuperação rápida e os resultados do ano devem encolher na ordem de 30%. Para driblar a crise ele está investindo em promoções.

Empregos sentem impacto

Em Itabira, outra cidade mineira afetada pela crise no setor mínero-siderúrgico, a preocupação dos fornecedores e prestadores de serviços locais com a retração dos preços do minério de ferro, carro-chefe da indústria mineral no estado, faz todo o sentido. Em abril a mineradora Vale informou que estuda reduzir o ritmo da produção das minas com custos mais altos e menos eficientes em Minas Gerais. O que a empresa busca neste momento de cotações em baixa e redução do crescimento da economia mundial, em especial da China, maior consumidor do mundo, é a otimização da produção, como destacou o presidente da companhia, Murilo Ferreira, durante a divulgação dos resultados do primeiro trimestre do ano.

A situação em Itabira e outras cidades mineiras se repete por todo o país. Em março de 2015, o total de assalariados na indústria caiu 0,6% frente ao mês anterior. Na comparação trimestral, o emprego na indústria apontou retração de 0,7% no período de janeiro a março de 2015, nona taxa negativa nessa comparação. No confronto com igual mês do ano anterior, o emprego industrial mostrou queda de 5,1% em março de 2015, a pior desde outubro de 2009.

No acumulado do primeiro trimestre do ano, houve queda de 4,6%, com retração nos 18 setores investigados. As mais relevantes vieram de meios de transporte (-8,8%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-11,9%), produtos de metal (-9,3%), outros produtos da indústria de transformação (-8,2%), máquinas e equipamentos (-5,1%), alimentos e bebidas (-1,5%), calçados e couro (-7,1%), vestuário (-4,3%), metalurgia básica (-6,3%), papel e gráfica (-3,4%) e refino de petróleo e produção de álcool (-6,6%).

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Trabalhadores do setor do plástico aprovam proposta de Negociação Coletiva 2015/2016

A direção do STIQUIFAR  informa que os trabalhadores do setor plástico, reunidos em assembleia, aprovaram a proposta de Negociação Coletiva 2015/2016 apresentada. Este ano a Convenção foi fechada com o mesmo índice do Sindicato de Minas Gerais, contemplando reajuste no piso salarial de 10,69% para toda a categoria. Para trabalhadores que recebem acima do piso o reajuste ficou em 8% com abono acrescido em 10 %, todas as demais cláusulas foram mantidas. A Convenção terá vigência de 1 de maio de 2015 a 30 de abril de 2016.

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Taxa de desemprego mantém tendência de crescimento, mostra Pesquisa de Emprego e Desemprego

A taxa de desemprego na região metropolitana da Grande São Paulo aumentou pelo terceiro mês consecutivo, ao passar de 11,4%, em março, para os atuais 12,4%, de acordo com resultado da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED pelo pelo Seade e pelo Dieese, que foi divulgada hoje (27).

Em abril, o contingente de desempregados foi estimado em 1.367 mil pessoas, 121 mil a mais do que no mês anterior. Este resultado decorreu do crescimento da População Economicamente Ativa – PEA (entrada de 96 mil pessoas na força de trabalho da região, ou 0,9%) e da ligeira redução do nível de ocupação (eliminação de 25 mil postos de trabalho, ou -0,3%).

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Centrais e OIT debatem liberdade sindical com o governo

A Força Sindical e as demais Centrais, com a assessoria técnica da OIT (Organização Internacional do Trabalho), debateram com as Confederações patronais, com a Justiça do Trabalho, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o governo federal a interferência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do MPT nas negociações coletivas, em especial no que se refere às demissões de dirigentes sindicais – limitação no entendimento, por parte do TST, quanto à estabilidade desses dirigentes –, além das denúncias já feitas pelas entidades sindicais sobre os interditos proibitórios concedidos pela Justiça do Trabalho, que inviabilizam e ferem o direito de greve.

“Houve consenso para a criação de uma mesa de entendimento com a assessoria técnica da OIT para se chegar a uma conclusão”, declara Nilton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais da Força Sindical. Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical, diz que “a interferência do Ministério Público do Trabalho e do TST nas negociações e acordos coletivos fere a liberdade sindical”, observa Serginho.

Neco informa que os próximos passos são: um prazo de sessenta dias para a instalação do grupo que vai negociar com a assistência técnica da OIT, e outro prazo, de 180 dias, para que se possa chegar a uma conclusão. Caso não haja um acordo, a OIT tomará uma decisão sobre a reclamação feita pelas Centrais.

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Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Fonte: Revista Época

A Câmara aprovou na noite de quarta-feira (27) o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. Com 452 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, de acordo com o G1, a votação faz parte da série de pautas ligadas às propostas de reforma política.

O texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator, não muda o tempo atual de mandato, mas o plenário irá analisar nesta quinta a ampliação da duração de quatro para cinco anos. A nova regra não vale para prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014, que poderão tentar a reeleição nos pleitos de 2016 e 2018, respectivamente, pela última vez. O texto foi aprovado assim para que os partidos desses governantes não votassem contra a proposta.

Antes de votar o fim da reeleição, deputados rejeitaram o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, porém não a candidatos, que poderão receber dinheiro apenas de pessoas físicas. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra. Também foi derrubada uma emenda de autoria do PMDB, defendida por Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Michel Temer, vice-presidente da República, que previa a doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a candidatos. Foi uma derrota dos peemedebistas.

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Quanto vale a corrupção?

Famílias sem moradia ocupam um terreno batizado de Nova Palestina, na zona sul de São Paulo, em janeiro de 2014.

Fonte: Luiz Ruffato/ El País

Os economistas ensinam que para compreender como se organiza o orçamento de um país basta usarmos os mesmos critérios que utilizamos na composição do orçamento doméstico. Temos que adequar a entrada e a saída de dinheiro —se estamos gastando mais do que ganhamos surge a necessidade de cortar despesas para reequilibrar as contas. Em geral, eliminamos os custos supérfluos, ou seja, tudo aquilo que não constitui uma perda irremediável. Adiamos a compra de uma nova geladeira, substituímos uma marca de manteiga, economizamos no consumo de energia elétrica e água.

Diante do baixo desempenho da economia —ou seja, frente à pouca entrada de divisas nos cofres da União por meio de impostos— tornou-se premente realizar ajustes no orçamento. A presidente Dilma Rousseff determinou o corte de cerca de 70 bilhões de reais das despesas previstas, sendo as áreas mais atingidas a saúde (12 bilhões de reais), a educação (9,5 bilhões de reais) e a construção de casas populares (7 bilhões de reais). Se raciocinarmos como sugerem os economistas, podemos deduzir que estes são os setores não prioritários do ponto de vista do governo.

Muito mais que os montantes envolvidos —quase abstratos aos leigos—, e para além das justificativas oficiais, legítimas, o que permanece é o valor simbólico dessa atitude: saúde, educação e moradia são justamente os pilares de qualquer agrupamento que se quer inserido nisso que denominamos civilização. Primeiro, o homem tem que ter garantida a comida —com fome, regressamos ao estatuto de selvagens, não pensamos, agimos por instinto apenas. Depois, tem que ter assegurado um lugar onde se refugiar —sem um teto, perambulamos desenraizados, sujeitos às intempéries. De barriga cheia e vivendo em uma casa, podemos então nos preocupar em adquirir conhecimento e fundar uma civilização, pautada no respeito ao outro e ao meio ambiente e organizada em bases sólidas, cujo fim último é proporcionar aos cidadãos o bem-estar, cuidando de sua saúde nas diversas fases da vida para que possam usufruir dos prazeres cotidianos.

No entanto, o nosso sistema público de saúde é um desastre. A média nacional de leitos hospitalares é de 2,4 por 1.000 habitantes, abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de 3 leitos por 1.000 habitantes. Há um déficit de 54.000 médicos e o número de enfermeiros não chega a um por 1.000 habitantes. Além de hospitais superlotados, faltam medicamentos e em muitos os aparelhos estão quebrados ou obsoletos. Leva-se semanas para marcar consultas ou exames, meses para internação ou intervenção cirúrgica —18% de todas as mortes registradas no Brasil são catalogadas como “mal definidas”, ou seja, o atendimento ao paciente foi precário ou não existiu.

No entanto, o nosso sistema público de educação é um desastre. Apenas 27,5% das escolas possuem bibliotecas —seria necessário construir 130.000 bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.224, que estabelece a existência de acervos de pelo menos um livro por aluno em cada instituição. Faltam 1,2 milhão de vagas nas pré-escolas. Os alunos, em todas as etapas do ensino, têm aulas em prédios mal conservados e ambiente pouco estimulante; os professores são em número insuficiente, recebem salários baixos e contam com poucos recursos didáticos —ambos, alunos e professores, são acossados pela violência.

Talvez seja ingenuidade minha ou mesmo ignorância, admito, mas não entendo que educação, saúde e construção de casas possam ser os primeiros setores a sofrer cortes, quando todos sabemos que justamente esses necessitariam ser preservados —mais que preservados, deveriam constar como prioridade absoluta. Mais triste ainda é constatar que a corrupção equivale a algo em torno de 2% do Produto Interno Bruto —ou seja, o assalto sistemático aos cofres públicos desvia todo ano cerca de 100 bilhões de reais, um dinheiro equivalente ao orçamento total destinado à saúde e ao dobro do valor reservado à educação...

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Senadores aprovam flexibilização do fator previdenciário

Fonte: Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), dentro do texto do PLV 4/2015 (MP 664/2014), dispositivo que propõe uma alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário para o cálculo de seus rendimentos. O "fim do fator previdenciário" foi apoiado pela grande maioria dos senadores.

A regra 85/95 prevê que a mulher poderá se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for 85;  no caso do homem, o resultado dessa soma deve ser 95. Com essa fórmula, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição.

Para a categoria dos professores, a soma deve ser 80 para as mulheres e 90 para os homens. Caso o trabalhador decida se aposentar antes, o benefício continuará sendo reduzido pelo fator previdenciário.

Até mesmo senadores da base do governo defenderam a manutenção da nova regra, como o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele conclamou seus colegas a votarem em favor da alternativa ao fator previdenciário e disse que, se houver veto presidencial ao dispositivo, ele defenderá a derrubada do veto pelo Congresso.

— O fator previdenciário só atinge aquilo que eu chamo de o andar de baixo, que são aqueles do regime geral da Previdência. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário, cujo teto é de 33 mil [reais] não pegam o fator previdenciário. Só quem pega é quem ganha em torno de R$ 3 mil, R$ 4 mil — disse Paim.

Atualmente, explicou o senador, uma mulher tem que trabalhar até os 67 anos se quiser se aposentar com salário integral. Agora, essa mesma mulher poderá se aposentar com 55 anos. Na semana passada, ele conduziu audiência pública na qualsindicalistas também argumentaram contrariamente ao fator previdenciário.

— É uma fórmula que é adotada para todo servidor público. Não tem por que, no princípio da isonomia e da igualdade de direitos, não estender esse direito para os trabalhadores do Regime Geral – defendeu Paim, que também lembrou que o fim do fator foi promessa de campanha da atual presidente da República.

Durante os debates, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou que o governo não tinha posição oficial sobre um possível veto à regra alternativa ao fator previdenciário.

— A orientação para a base aliada no Senado foi de votar o PLV 4/2015 do jeito que veio da Câmara, mas a Presidência ainda estuda se haverá ou não veto ao artigo que trata do tema — disse Delcídio.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a mudança aprovada ainda não é o ideal, mas vai permitir “uma flexibilização em relação ao atual fator previdenciário”.

— Lembro que o PT votou em peso contra o fator previdenciário na época. Passados mais de 16 anos, não fez absolutamente nada para extinguir algo que penalizava os trabalhadores — afirmou Flexa Ribeiro.

A maioria dos senadores oposicionistas colocou em dúvida “o nível do compromisso” da presidente Dilma Rousseff em não vetar uma decisão tão importante dos congressistas, nas palavras do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Aécio Neves (PSDB-MG) disse ter certeza que haverá veto e pediu que os parlamentares votem pela derrubada do veto de maneira unânime quando o dispositivo for apreciado pelo Congresso.

No início do dia, até o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a população não aceitaria mais a continuidade do fator previdenciário. Ele disse que a presidente Dilma terá uma nova chance de “demonstrar sensibilidade” sancionando o texto aprovado pelo Parlamento.

— O Senado já acabou há bastante tempo com o fator previdenciário. Agora, essa decisão é refeita na Câmara. O que não pode continuar é o fator previdenciário a punir a população e a desvalorizar, com o tempo, as aposentadorias dos brasileiros. Se houver um veto, vamos analisar o veto. A expectativa de todos nós congressistas é de que esse veto, se houver, possa ser derrubado — afirmou Renan.

Ao final da votação, Renan elogiou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da emenda que flexibiliza o fator previdenciário e voltou a pedir sensibilidade da presidente da República.

— No momento em que mando a matéria para sanção presidencial, quero repetir que a presidente da República tem uma nova oportunidade para não vetar o fim do fator previdenciário. Se ela vetar, ela estará preferindo dar uma pedalada no aposentado brasileiro — afirmou Renan.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que o governo estava “jogando” ao usar a flexibilização do fator previdenciário para aprovar as outras medidas da MP.

— Aprova com flexibilização do fator, Dilma veta e o restante da MP fica valendo, oposição é contrária à MP e favorável apenas à regra 85/95. Nós somos contrários ao absurdo onde o PT incluiu na MP medidas que influem na vida privada das pessoas — afirmou.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que a decisão de vetar ou não a flexibilização do fator previdenciário será da presidente da República, depois de analisados os impactos da medida na sustentabilidade da receita do governo.

Fator Previdenciário

O fator previdenciário modificou os critérios para a concessão das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi aprovado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como parte da reforma da Previdência Social iniciada no ano anterior.

Formulado numa equação, o Fator Previdenciário considera o tempo de contribuição, a alíquota e a expectativa de sobrevida do segurado no momento da aposentadoria. Por esse método, cada segurado recebe um benefício calculado de acordo com a estimativa do montante de contribuições realizadas, capitalizadas conforme taxa pré-determinada que varia em razão do tempo de contribuição, da idade do segurado e da expectativa de duração do benefício. Na prática, o Fator Previdenciário reduz o valor da aposentadoria para as pessoas mais novas.

O Fator Previdenciário é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso, e foi criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício.

O tempo mínimo de contribuição exigido para homens e mulheres é de 35 e 30 anos, respectivamente, e a idade mínima para a aposentadoria é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Na aplicação do Fator Previdenciário, são somados ao tempo de contribuição do segurado: cinco anos para as mulheres; cinco anos para os professores que comprovarem efetivo exercício do magistério no ensino básico, fundamental ou médio; e dez anos para as professoras que comprovarem efetivo exercício do magistério no ensino básico, fundamental ou médio.

Um segurado homem com 60 anos e 35 anos de contribuição junto ao INSS, que solicita sua aposentadoria por tempo de contribuição, deverá calcular o benefício da seguinte forma:

Tempo de Contribuição = 35 anos

Idade = 60 anos

Expectativa de sobrevida do trabalhador na data da aposentadoria = 21,8 (valor da tabela de sobrevida fornecida pelo IBGE, que deve ser consultada para cada idade)

Alíquota de contribuição correspondente a 0,31 = 0,31 (valor fixo)

Fator previdenciário  = [(35×0,31) ÷ 21,8]  ×  [1+ (60 + (35×0,31)) ÷ 100]  =  0,85

Calculando a partir de um salário de benefício desse segurado junto ao INSS de R$ 1.000,00, o valor da renda mensal de sua aposentadoria por tempo de contribuição será de R$ 850,00 (R$ 1.000,00 × 0,85).

Instituído pela Lei 9.876/99, o Fator Previdenciário foi adotado depois que o Congresso recusou, por apenas um voto, a introdução da idade mínima para as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, ao votar a reforma da Previdência. O governo argumentava, à época, que a Previdência Social apresentava forte desequilíbrio entre receitas e despesas, principalmente porque as pessoas estavam vivendo mais e, consequentemente, usufruindo da aposentadoria por mais tempo.

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Palestra promovida pelo ISBE/FGV em parceria com STIQUIFAR recebe grande público

( Diretor Washington Costa, Presidente Graça Carriconde, Elaine Menezes e Virgílio Rocha parabenizam o Professor Luciano Salamacha após a palestra)

Muito se ouve falar sobre os profissionais do futuro. Como seria o perfil ideal de funcionário que as empresas procuram? O que deveríamos fazer para nos mantermos empregáveis? Quais as qualidades mais apreciadas em um profissional? Como enfrentar o cenário atual do Brasil? Uma série de outras questões tentam moldar um perfil procurado nos dias de hoje e que será "o cara" amanhã. Estas foram algumas colocações do conferencista, escritor e professor da Fundação Getúlio Vargas, Luciano Salamacha. Ele esteve no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba na noite de quarta-feira, dia 27. A apresentação que contou com a presença de grande público, foi uma promoção do ISBE (Instituto Sulbrasileiro de Ensino), Fundação Getúlio Vargas e teve o incentivo do STIQUIFAR, parceiro do evento.

(Parceiros do ISBE e Fundação Getúlio Vargas)

Salamacha falou da consolidação de uma carreira profissional, associando erros mais frequentes cometidos na busca do sucesso profissional. Segundo ele, mesmo os mais dedicados precisam estar atentos às mudanças, pois hoje não basta ter conhecimento, mas também habilidade e atitude para resolver problemas. O palestrante usou várias metáforas para dar exemplos de comportamentos e atitudes que ajudam a atingir os objetivos.

Entre os participantes, a explanação teve boa repercussão. Toda a palestra foi realizada no escuro, aguçando ainda mais os sentidos e a curiosidade da plateia, que acompanhou e interagiu o tempo todo com o professor.

Confira um breve resumo do que foi a palestra do Professor Luciano Salamacha:

São cinco as características que, se bem trabalhadas, nos ajudarão a sermos os profissionais de amanhã.

Força de vontade

Já pararam para pensar por que o João Bobo é um brinquedo que sempre sorri? Vive apanhando e continua ali, firme e forte, sorrindo e brincando? Pois ele sabe que se não sorrir, está fora. Que criança brincaria com um brinquedo com cara emburrada e que não trouxesse alegria? Pois assim também é nas empresas. Ou se adapta ou está fora.

E força de vontade vem nos falar muito de flexibilidade. Não faz sentido estar em um lugar que você não quer estar. Muitas pessoas estão nas empresas por simplesmente necessitarem trabalhar e ter seu próprio sustento. Mas hoje isto já não é o bastante. Todos nós sabemos que em muitas empresas ainda temos que enfrentar situações adversas, situações que não condizem com nossa filosofia de vida, ouvir certas coisas que não são tão agradáveis assim. E muitas vezes temos como primeira reação começarmos a reclama da empresa e dizer que tudo está uma porcaria. Mas quem disse que a vida seria fácil? Quem disse que nunca teríamos que passar por adversidades? Quando éramos crianças ainda podíamos fazer bico e chorar que nossos pais, em alguns momentos, nos atenderiam. Mas agora crescemos e a vida não é bem assim.

Força de vontade é você saber que, apesar de tudo, existe um motivo por você estar ali. Você sabe que por mais que passe dificuldade no seu emprego, na sua vida, você tem deve continuar firme e forte, pois este é o caminho que está trilhando até seu destino final, a felicidade.

Mesmo que o João Bobo receba muita porrada, ele sempre está de pé com o mesmo sorriso. Nunca se deixa abalar. E quanto mais forte apanha, mais rápida é a reação ao ficar de pé novamente. E você? Também faz o mesmo? Se não, acredito que hoje seja uma boa oportunidade de começar.

A vida não consiste em quão duro conseguimos bater, mas na capacidade que temos de suportar! Quer ser grande? Seja flexível.

Resiliência

Já apertaram um João Bobo para ver o que acontece? Ele deforma e depois volta ao formato original. Não importa

quantas vezes tentem deformá-lo, ele sempre volta a ser o que era antes. O João Bobo não se permite alterar pelo ambiente, ele é resiliente.

E você? Já se deixou alterar pelo ambiente alguma vez? Espero que não. Mas se a resposta foi sim, não se preocupe. Sempre é tempo de aprender e mudar. Lembre-se sempre de nunca se esquecer de se lembrar que apesar de não podermos nos deixar alterar, podemos escolher nos adaptar e mudar, mas somente quando fizer sentido para nós. Isto é ser resiliente. Reconhecer a necessidade e depois se adaptar.

Para tudo o que acontece em nossa vida temos três opções: reagir de forma positiva, negativa ou indiferente. O que define nossa reação é o quanto a situação afeta nossa história, tudo o que já vivemos. No final das contas, tudo o que acontece conosco é problema nosso e não dos outros. Por mais difícil que seja, ainda sim, sempre temos uma chance de agir diferente, mas muitas vezes escolhemos um caminho mais fácil (muitas vezes a dor é mais cômoda que a mudança). A vida até pode ser ingrata, mas tenho certeza que reclamar não vai mudar muita coisa. Lembre-se: todo problema tem o tamanho que você quer, nem mais, nem menos. Somente o que você quer.

Querem uma ajuda para ser cada vez mais resiliente e praticar isto no dia a dia? Aí vai:

Cheira a florzinha, sopra a velinha... e relaxa (respire fundo).

A mudança ocorre a partir do momento que você toma a decisão de fazer diferente. Faça esta experiência. Talvez a resiliência seja uma das características mais difíceis de desenvolver e manter, mas certamente trará para você benefícios sem igual seja onde estiver.

Conhecimento

Estar sempre preparado para o que vai acontecer. Este é o segredo. Não é a toa que o João Bobo foi criado para ter força de vontade e ser resiliente. Imagine se não tivessem pensado nas possibilidades do que poderia acontecer com ele? Se recebesse um soco muito forte e não levantasse, se fosse apertado e estourasse, se apanhasse e perdesse o sorriso. Ah, certamente estaria dentro de um baú velho, em um sótão esquecido ou teria sido jogado no lixo.

E nas empresas não é diferente. Quem detém o conhecimento detém a informação, o poder. Não digo o poder no sentido de mandar ou obedecer, mas sim de estar um passo a frente. Estar preparado não somente para o óbvio (pois isto todos já estão), mas também estar preparado para o improvável e para o não tão óbvio assim.

Talvez alguns se perguntem "Como se preparar para algo que não conhecemos?". Simples, buscando conhecimento. Quanto mais nos permitimos aprender, mais ferramentas temos, mais insights temos para resolver os mais complexos problemas e de forma mais simples, maior a nossa facilidade de aprendizado em vista de analogias que podemos fazer e mais nos permitirmos entender tudo o que está à nossa volta, sendo cada vez mais sábios. Pois sabedoria nada mais é do que o conhecimento aplicado. Quando temos conhecimento, começamos a entender o motivo de termos de ter força de vontade e sermos resilientes, começamos a ter mais maturidade para trabalhar estas duas características.

E não pense que conhecimento é tudo aquilo que vemos nos livros. Está muito além. Conhecimento é tudo aquilo que você estudou, viveu e testemunhou. Conhecimento é aquilo que você faz com aquilo que te acontece.

Disciplina

Essa é uma das lições mais bonitas que já tive até hoje. E sim, um João Bobo talvez tenha sido o precursor disto. Para que possam brincar com o João Bobo, se ele está vazio, é preciso primeiramente inspirar, para depois soprar e enchê-lo de ar, para assim poder fazer o seu papel como brinquedo. E Para que seus liderados tenham resultado, você precisa primeiramente inspirar, pois desta forma eles serão cheios daquilo que você deseja passar.

Com as mudanças que vemos hoje, cada dia mais necessitamos ser disciplinados. Hoje em dia não é mais possível depender de ordens para fazer as coisas. Temos que ter a tão famosa disciplina consciente. Eu sei o que devo fazer, então vou e faço. E não só faço da melhor forma possível, mas procuro melhorar ainda mais o resultado, conforme minhas possibilidades.

Auto-respeito é o fruto da disciplina. O senso de dignidade cresce com a capacidade de dizer para si: Não! E respeitando-se, você conhecerá seus limites, descobrirá suas forças e transformará suas fraquezas em resultados maravilhosos!

Planejamento

Alguém já parou para se perguntar o motivo de o João Bobo ter a parte de baixo da forma que é? Quem planejamento perfeito. A base, a sustentação deste brinquedo é invejável. Permite que ele fique de pé sob todas as circunstâncias.

E quem consegue, hoje em dia, sobreviver em uma empresa e crescer se não tiver uma boa base? Quem consegue manter uma boa posição e evitar ser engolido pelo mercado sem que esta base esteja firme?

Esta é a última característica que temos que aprender a desenvolver e utilizar durante nossa jornada, seja na vida, seja no trabalho. Muitas pessoas podem até chegar onde querem sem planejamento, mas tenho certeza que com ele, teriam muito menos esforço, muito menos trabalho e muito mais resultado. Tudo depende de onde você quer chegar. Mas, por favor, seja ambicioso. Sonhe grande. Seja grande. A vida está esperando você pedir e que trabalhe para que ela lhe dê o retorno.

O planejamento vem para firmar todos os outros fundamentos que vimos aqui. Ele é o alicerce que vai te propiciar a melhor forma possível de crescer e ir além. Tenha em mente sempre aonde quer chegar.

Planejar é decidir de antemão qual é, e como será a sua vitória. (Rhandy di Stefano)

Chegou até aqui com a leitura? Parabéns! Acredito que se está lendo isto é porque algo começou a mudar dentro de você.

Quando você tem FORÇA DE VONTADE, você começa a ter cada vez mais forças para se tornar mais e maisRESILIENTE e com isto pode, a cada dia, buscar mais CONHECIMENTO. E com essa busca, cada dia mais você aprende que precisa ter mais e mais DISCIPLINA, e dela nasce um belo PLANEJAMENTO para sua vida, seja pessoal ou profissional.

No final das contas, tudo o que fazemos, é em busca de nossa felicidade. Então, acredite em você. Assuma seu jeitão único e agrade a você mesmo. Acredite que você pode muito. Acredite que você pode ser o melhor. Tenha muita fé em você. Só não esqueça que fé demais, fede mais. Conheça cada vez mais o limite entre acreditar em si e a prepotência e policie-se a cada dia.

Apesar de muitos dizerem que dinheiro traz felicidade e que o importante é pagar as contas no final do mês, o que realmente paga a conta é o amor pelo que faz e pelo que tem, saber o que quer. É querer ser feliz. As contas que mais importam não são as que chegam em nossas casas no final do mês, mas aquelas que deveremos durante toda a nossa vida (ou pós vida... rs) por não termos aproveitado a única oportunidade de sermos felizes.

Com informações de Sergio Luciano do Portal dos Administradores

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