Deslocamento de lama de barragem da Samarco coloca Mariana sob novo alerta

Menos de três meses após o maior desastre socioambiental do Brasil, uma movimentação de rejeitos na Barragem do Fundão, da mineradora Samarco (controlada pela Vale e BHP Billiton), obrigou a empresa a retirar os trabalhadores que atuavam no reforço das barragens do complexo minerário de Mariana, na Região Central de Minas, e a acionar o alerta amarelo, o que assustou a população local.

A mina da Samarco tem três barragens: Germano, a maior delas; Santarém, que armazena água; e Fundão (com rejeitos de mineração da Samarco e da Vale), que rompeu em 5 de novembro provocando a morte de 17 pessoas e deixando outras duas desaparecidas, além de arrasar comunidades e gerar estragos em toda a Bacia do Rio Doce.

A Defesa Civil de Mariana foi avisada do deslocamento pela empresa na tarde de ontem. De acordo com o chefe do órgão, Welbert Stopa, não houve vítimas. “Houve um deslocamento de massa. Foi material acumulado que vazou”, afirmou Stopa. Ele detalhou que esses materiais acumulados são sedimentos do vazamento de novembro e que foi adotado o alerta amarelo, em uma escala de risco que ainda tem o verde (sem perigo) e vermelho (rompimento iminente).

Em nota, a Samarco informou que ocorreu uma “movimentação de parte da massa residual da Barragem do Fundão devido às chuvas das últimas semanas”. A empresa destacou que seguiu o Plano de Emergência e evacuou o local. “Não houve a necessidade de acionamento de sirene por parte da empresa. As defesas civis de Mariana e Barra Longa foram devidamente informadas”, garantiu a mineradora.

Após o rompimento no início de novembro, a Samarco foi obrigada a monitorar as barragens de forma ostensiva, com drones e piezômetros (equipamento que mede a pressão dos reservatórios). Além disso, teve que apresentar um plano de emergência para as barragens Santarém e Germano, o que fez, com atraso, no dia 13.

Boletim da Samarco enviado ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) indicava a presença de 150 trabalhadores nas obras no local. A Barragem de Santarém está sendo reforçada e, segundo relatório do DNPM falta um percentual de 11,9% para a conclusão. O coeficiente de segurança da barragem era de 1,37. O recomendado pela norma de segurança NBR 13.028 é acima de 1,5.

A Samarco também realizou obras no dique de Selinha da Barragem de Germano, que já foram concluídas. O coeficiente de segurança era de 1,22 e subiu para 1,51. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria, Extração de Ferro e Metais Básico (Metabase) de Mariana, Ronaldo Bento, a movimentação foi provocada pelo sedimento das obras que foram realizadas no dique da Selinha. A Samarco, entretanto, afirmou, via assessoria de imprensa, que o reforço do dique não foi afetado. A empresa garante também que não há risco da lama de rejeitos atingir a Barragem de Santarém.

O engenheiro Gerson Campera, consultor em barragens do Instituto Mineiro de Perícias, considera a situação preocupante. “Toda vez que há passagem de material, a lama leva tudo que está ao lado. Pode virar uma segunda ruptura no serviço de reforço do barramento”, avalia. O tenente do Corpo de Bombeiros Leonard Farah, um dos coordenadores da operação de resgate nas áreas atingidas, afirma que a corporação não foi acionada.

Palavra de especialista

“A situação é preocupante”

“Como ainda há um volume considerável de rejeitos contido na Barragem do Fundão, há risco de uma nova tragédia ocorrer, embora não sob a perspectiva de perda de vidas, porque eles (a Samarco e autoridades) estão sob alerta. Mas a situação é preocupante, porque a área ainda está em obras e um vazamento pode provocar forte impacto ambiental. Outra ameaça é a Barragem de Santarém, que é de água e também está sendo recuperada. O trabalho tem que ser constante em todas as áreas, quanto mais porque houve uma ruptura de grande porte. Espero que esse estado de alerta possa prevenir com relação à perda de vidas humanas, o que não houve no acidente de novembro. Se o restante do rejeito de Fundão vazar, a lama fará o mesmo caminho e a qualidade da água da Bacia do Rio Doce ficará ainda mais comprometida.”

Fonte: Correio Braziliense 

Read More!

Projeto pune parlamentares que não cumprirem promessas de campanha

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 118/15 que impede falsas promessas durante a campanha eleitoral. De acordo com o texto, os candidatos às eleições proporcionais e majoritárias deverão registrar suas propostas, indicando, de forma objetiva, suas metas para o exercício de mandato. No Legislativo, os registros deverão conter os temas que serão defendidos durante a atividade parlamentar.

Quem não cumprir pelo menos 50% daquilo que foi prometido ficará proibido de se candidatar nas eleições subsequentes. A inelegibilidade será declarada após decisão da Justiça Eleitoral, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Para o autor do projeto, deputado Índio da Costa (PSD-RJ), a medida vai evitar que os candidatos prometam o que não podem cumprir, exigindo mais responsabilidade e compromisso com os eleitores. Além disso, poderá resgatar a credibilidade das instituições políticas e de seus representantes.

“O objetivo é que haja um percentual mínimo para que o político, durante o mandato, execute aquilo que se comprometeu na campanha eleitoral. Caso não consiga, ele ficará quatro anos proibido de uma nova candidatura. Acho que neste momento, onde muitas coisas que foram prometidas não foram cumpridas, é uma lei moralizadora e, sem dúvida nenhuma, vai ao encontro do desejo da sociedade”, defende o autor.

O sociólogo e cientista político do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Paulo Baía faz ressalvas ao projeto: “Avalio a medida como uma iniciativa boa pelo ponto de vista da ética e de não mentir na campanha. Entretanto, o projeto é inócuo em termos práticos, porque os candidatos não dependem de si próprios para realizar as promessas, dependem de uma conjuntura”.

Tramitação

A proposta está aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Read More!

Confiança dos empresários do setor de serviços aumenta em janeiro

Os empresários do setor de serviços começaram o ano mais confiantes, segundo indicador da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 2,8 pontos entre dezembro e janeiro, ao passar de 67,6 para 70,4 pontos.

Em janeiro, a avaliação positiva atingiu em 11 das 13 atividades pesquisadas e foi determinado tanto pelas avaliações sobre o momento presente quanto pelas expectativas em relação aos meses seguintes.

O Índice da Situação Atual (ISA-S), que integra o cálculo do ICS, subiu 4,3 pontos e o Índice de Expectativas (IE-S) avançou 1,2 ponto.

“Nesse início de ano os indicadores informam uma redução do pessimismo nas empresas de Serviços.  No entanto, se de um lado ampliam-se os sinais de que o auge da queda na curva de confiança tenha ficado para trás, de outro é possível perceber que há claro predomínio de uma percepção ainda muito negativa sobre o andamento dos negócios, expressa sobretudo na continuidade da intenção das empresas em prosseguir o ajuste do nível de emprego do setor às novas condições da demanda”, avalia Silvio Sales, consultor da FGV/IBRE.

Indústria

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) avançou 2,6 pontos em janeiro e iniciou o ano com melhora principalmente sobre a visão da situação atual, de acordo com dados da FGV.

O ICI atingiu 78,0 pontos em janeiro, maior nível desde março de 2015, graças principalmente à alta de 3,5 pontos do Índice da Situação Atual (ISA), para 78,5 pontos.

O Índice de Expectativas (IE) também apresentou melhora, de 1,6 ponto, para 77,9 pontos.

"A alta mais expressiva do ICI em janeiro decorre principalmente de avanços no processo de normalização de estoques do setor, às custas da manutenção de níveis muito baixos de utilização da capacidade produtiva", explicou o superintendente-adjunto para ciclos econômicos da FGV/IBRE, Aloisio Campelo Jr.

"Associado à percepção de estabilização do nível de demanda, este ajuste de estoques tem colaborado para reduzir o pessimismo, sugerindo um cenário de atenuação das taxas de queda da produção industrial nos próximos meses", completou.

Por sua vez, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada teve recuo de 1,1 ponto percentual e foi a 73,9 por cento em janeiro sobre o mês anterior, menor nível da série histórica iniciada em 2001.

A produção industrial brasileira deve ter encerrado 2015 com queda de mais de 8 por cento depois de ter recuado 2,4 por cento em novembro na comparação com outubro.

Fonte: G1

Read More!

Contas do setor público fecham ano com déficit recorde

A União, os estados e os municípios fecharam 2015 com déficit de R$ 111,249 bilhões nas contas públicas. O défícit primário, receitas menos despesas sem considerar os gastos com juros, é o pior da série histórica iniciada em 2001 e o segundo resultado anual negativo seguido. Em 2014, o déficit primário ficou em R$ 32,536 bilhões. Em dezembro, o déficit primário ficou em R$ 71,729 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 12,894 bilhões registrados no mesmo mês de 2014.

O déficit do setor público correspondeu a 1,88% de tudo o que o país produz, o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, essa relação ficou em 0,57%.

No ano passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 116,656 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 9,075 bilhões, e os municipais de R$ 609 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 4,278 bilhões em 2015.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 501,786 bilhões em 2015, contra R$311,380 bilhões registrados no ano anterior. Em relação ao PIB, os gastos com juros no ano passado ficaram em 8,46%.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 613,035 bilhões no ano passado, ante R$ 343,916 bilhões de 2014. O resultado negativo correspondeu a 10,34% do PIB em 2015.

A dívida líquida do setor público (o balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,136 trilhões em dezembro, o que corresponde a 36% do PIB, com aumento de 1,7 ponto percentual em relação a novembro. A dívida bruta (que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,927 trilhões ou 66,2% do PIB, com alta de 1,1 ponto percentual em relação a novembro.

Fonte: O Tempo

Read More!

PROCEDIMENTOS NA VALE FERTILIZANTES: são para serem cumpridos ou não?

Diversas denúncias feitas por trabalhadores à respeito das pressões que vem sofrendo na empresa pelos gestores para executar tarefas sem cumprir os procedimentos de segurança, tem chegado ao STIQUIFAR com uma constância assustadora.

A política de consequências tem sido adotada para punir de forma bastante dura quem descumpre procedimentos, mas, que fique claro, pune os trabalhadores que tentam fazer o máximo para que não seja prejudicada a continuidade operacional, porém, o mesmo não vale para os gestores.

Esses mesmos gestores que sem a menor cerimônia punem os trabalhadores são os primeiros a exigir desses, sob ameaça de retaliação, o descumprimento de procedimentos para atender seus interesses.

Os trabalhadores estão sendo, literalmente, colocados contra a parede e não tem o que fazer.

O STIQUIFAR, de posse dessas denúncias, as encaminhou oficialmente à empresa sobre a total falta de critério para cumprimento dessas normas mostrando o prejuízo que os trabalhadores tem sofrido todos os dias. Na ocasião, a empresa respondeu dizendo que fará uma investigação séria e isenta para levantar os problemas, que segundo ela, não conta com o aval da alta direção da mesma.

O STIQUIFAR aguarda a apuração dos fatos e espera que com isso as coisas caminhem para uma solução onde os trabalhadores possam se ver livres de tanta pressão e expostos às possíveis más condutas de seus gestores.

Read More!

Auditores fiscais e sindicalistas relembram “Chacina de Unaí” e reafirmam combate ao trabalho escravo

O presidente da Federação Mineira dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas (Femquifert-MG), Carlos Cassiano (foto), representou o presidente da Força Minas, Vandeir Messias, em ato realizado no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Trabalho de Minas Gerais (SRTE), no Centro da Capital mineira, que relembrou os 12 anos da morte a tiros de quatro auditores fiscais do Ministério do Trabalho, no crime conhecido como “Chacina de Unaí”, enquanto faziam fiscalização de rotina na zona rural de Unaí, em 28 de janeiro de 2004.

Entre uma centena de participantes, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF), Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, além de representantes das centrais sindicais, sindicatos e entidades da sociedade civil.

Ao discursar na abertura do ato, SuperintendenteUbirajara Alves de Freitas considerou um o assassinato com “um insulto ao Estado brasileiro e as instituições que o materializam, como o Ministério do Trabalho”. Ele lamentou que, embora a escravatura tenha sido abolida em 1888, até hoje são necessárias leis que combatam o trabalho escravo no Brasil, que insiste em perdurar no país.

Em 2015, a SRTE-MG apurou a ocorrência de 432 casos em que trabalhadores foram sujeitados à condição de trabalho análogo ao escravo, com o maior número de autuações comparativamente a outras superintendências regionais. Bira, como é conhecido, comentou que, em muitas vezes, o trabalhador não se reconhece como quem atua em condições degradantes, por não conhecer realidade alternativa àquela.

Ele lembrou que, desde a criação do Grupo de Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo, em 13 de maio de 1995 – 107 anos após a data da Abolição da Escravatura, foram realizadas mais de 50 mil autuações. O superintendente lamentou que, apesar de tal progresso, tramita projeto no Senado que procura descaracterizar o conceito de trabalho análogo ao escravo e abrandar a ação do Grupo.

Ubirajara Alves de Freitas aproveitou o momento para parabenizar a passagem do Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, “o profissional que materializa o combate à prática ao trabalho análogo ao escravo”. 

TRABALHO ESCRAVO – Em 2015, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTP) identificou em todo Brasil 1.010 pessoas submetidas à condição análoga à de escravo, em um total de 3.657 trabalhadores contemplados nas ações fiscais para investigação do tema. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu 1.139 inquéritos no Brasil, em 2014, sendo 108 em Minas Gerais. Os setores da economia que mais exploraram o trabalho análogo ao de escravo, em 2015 foram agricultura, construção civil e mineração.

Os mandantes da “Chacina de Unaí”, os irmãos Norberto e Antério Mânica foram condenados a 100 anos de prisão, cada um. O empresário Hugo Pimenta foi condenado a 96 anos de prisão, mas por ter colaborado com a Justiça, recebeu a condenação de 47 anos, três meses e 27 dias. Os três aguardam recurso em liberdade. Os pistoleiros, julgados em 2014, já cumprem pena total de 226 anos de prisão. O empresário Francisco Elder, morreu aos 77 anos, antes de ser julgado.

Fonte: Força Minas 

Read More!

Em nome da Força, Miguel Torres vai ao “Conselhão” cobrar medidas em favor do desenvolvimento

O governo federal reativa, em 28/01, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com o objetivo de receber sugestões para reanimar a economia. O órgão vai reunir 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil, entre os quais as centrais sindicais. Renovado em 70% da composição, o chamado “Conselhão” retoma as atividades depois de um ano e meio paralisado.

Escalado por Dilma para reorganizar o Conselho, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, discurso de abertura e apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão. O Palácio do Planalto pretende criar pelo menos quatro grupos temáticos para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um deles poderá ser a reforma da Previdência.

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Torres representa a Força Sindical, lembra que as centrais sindicais já entregaram ao governo, em 15/12/15, o documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, labora em conjunto com entidades do setor da indústria e que busca a recuperação do emprego e do crescimento da economia.

 O sindicalista argumenta que os investimentos públicos precisam voltar a acontecer nas áreas da construção civil, que emprega milhares de trabalhadores; no setor de óleo e gás, que movimenta outras áreas da economia, e no setor de infraestrutura, que abre gargalo no desenvolvimento.

 A recusa com a proposta de reforma da Previdência Social foi frisa pelo líder metalúrgico, com a imposição da idade mínima para aposentadoria, “justo em um país sem política de emprego e que só vai dificultar o acesso de milhares de trabalhadores ao benefício”, afirma. Torres também descarta a perda de direitos e a flexibilização da legislação trabalhista, como pretendem o setor patronal e o governo, “ que virá precarizar as condições de trabalho”.

Fonte: Força Minas

Read More!

CNTQ faz primeira reunião para discutir PLR unificada em nível nacional na Heringer

No dia 26 de janeiro, diversos sindicatos dos químicos filiados à CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico) estiveram reunidos na sede da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Est. de SP), em São Paulo,  visando o primeiro encontro com a diretoria da Heringer que pode ser em 23 de fevereiro ou 1º de março para iniciar as negociações da PLR em nível nacional com a empresa.

Segundo o presidente da CNTQ e do Sindiquímicos Guarulhos, Antonio Silvan Oliveira, serão escolhidos dois membros do sindicato (um titular e outro suplente) que participarão dessa negociação. “Cada sindicato filiado à CNTQ terá sua própria logística, avisando nas portas das fábricas da Heringer que a negociação da PLR a partir deste ano de 2016 será unificada”, disse.

Estiveram presentes a presidente do Stiquifar de Uberaba e secretária de formação sindical da CNTQ, Maria das Graças Batista Carriconde; o presidente do Sindicato Metabase de Catalão (Goiás), Arnando Antunes, o secretário regional Sudeste da CNTQ e vice-presidente do Sindluta de BH, Elienai Coelho; o secretário-geral da CNTQ e presidente do Sintifar de Porto Alegre, Orlando Salvadore; o presidente do Sindicato dos Químicos da Baixada Santista, Herbert Passos, e os diretores Danilo Apipe e Gilson Martins; o presidente do Sindifértil do Rio Grande, Marcos Farias; o presidente do Sindicato dos Químicos de Ipaussu, José Carlos de Paula, acompanhado do diretor Kleber Maurício Mariano.

“O nosso processo de negociação de PLR em nível nacional será semelhante ao aplicado à empresa White Martins em todo o Brasil, visto que a diretoria da Heringer concordou, no dia 30 de novembro, com a proposta construída no Mínistério Público do Trabalho em Campinas – PRT 15ª Região, em 26 de novembro, após ouvir ambas as partes em audiência”, disse Silvan.

O encontro ocorrido em 26 de janeiro, na sede da Fequimfar, em São Paulo, foi para formalizar a unificação da negociação criando a comissão unificada com a participação de todos os sindicatos que tenham fábrica da Heringer em sua base para começo de negociação com a empresa. Como informa a lei, neste processo estarão incluídos o conjunto dos trabalhadores, representantes dos sindicatos, CNTQ e Heringer.

Mobilização

O processo de finalização  desse projeto de negociação passou por diversas mobilizações de trabalhadores nas unidades da Heringer/Ourinhos (SP), em 2015, com assembleia de esclarecimento, em 9 de setembro, a respeito do pagamento da PLR no ano passado. No ato estiveram presentes companheiros vários sindicatos filiados à CNTQ e representantes da Fequimfar.

Também ocorreu assembleia em Camaçari (Bahia) em outra filial da Heringer. Vieram na mesma linha de raciocínio os companheiros do Sindicato dos Químicos de Belo Horizonte (MG). A diretoria do Sindicato dos Químicos do Espírito  Santo manteve a mesma postura. Discussão de PLR foi pauta de assembleia na porta da unidade da Heringer na Baixada Santista., assim como no Rio Grande.

Fonte: CNTQ

Read More!

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Você sabia que no dia 28 de janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo?

A data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí/MG.

Nos últimos anos, infelizmente tem sido verificada em centros urbanos, especialmente na indústria têxtil, construção civil e mineração, trabalhadores submetidos ao trabalho escravo.

No Brasil, o trabalho escravo é definido pelo Artigo 149 do Código Penal da seguinte maneira:

Artigo 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalhando, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:

Pena- reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 1º. Nas mesmas penas incorre quem:

I- cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;

II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

§ 2º. A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:

I – contra a criança ou adolescente;

II – por motivo de preconceito de raça, cor etnia, religião ou origem.

Read More!

Uso da multa do FGTS como garantia em empréstimos consignados só é bom para os bancos, diz especialista

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, admitiu a possibilidade de o governo permitir que parte da multa do FGTS seja usada como garantia para empréstimos consignados, aqueles cujas prestações são descontadas diretamente do contracheque do devedor, admitindo que a demanda foi apresentada por instituições financeiras.

O ministro negou que o governo esteja considerando simplesmente permitir que o fundo seja usado para estimular o consumo. Caso o trabalhador perca o emprego, o valor poderia ser usado para pagar o empréstimo. A medida só valeria para os trabalhadores do setor privado.

Os bancos argumentam que, diante do crescimento do desemprego, a utilização da multa de 40% do FGTS — paga em caso de demissão sem justa causa — ajudaria a diminuir os riscos e os juros do crédito com desconto em folha. Para economistas, a medida pode beneficiar bancos, mas coloca em risco as finanças dos trabalhadores, em um cenário de desemprego em alta.

Acordos entre empresas privadas e instituições financeiras já permitem que até 30% das verbas rescisórias (como aviso prévio e férias vencidas) sejam usados para abater a dívida do empréstimo consignado. Nesse percentual, não entra o dinheiro da multa do FGTS.

MOTIVOS DE SOBRA PARA RECUSAR

Contrário ao uso da multa para uso em empréstimos consignados, o presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, Mario Avelino (foto), relaciona sete motivos para a recusa da proposta:

1 – Não irá reduzir a taxa de juros cobrada pelos bancos, que já é abusiva;

2 – A maioria dos empréstimos consignados feitos por empresas para os empregados, no regime CLT, já tem como garantia Aviso Prévio, Férias e outros valores na rescisão;

3 – A população brasileira já se encontra no limite do endividamento, e a medida viria aumentar o número de endividados;

4 – O incremento no consumo para movimentar a economia será insignificante;

5 – O dinheiro da Multa de 40% sobre o saldo do FGTS, em caso de demissão, é sacado de imediato pelo trabalhador e pode ser usado de forma produtiva, como na quitação de dividas, resguardo enquanto ele não arruma outro emprego, ou investimento em negócio próprio. Enquanto a taxa de juros anuais do empréstimo para os funcionários públicos está na ordem de 20% a 26%, para os trabalhadores da iniciativa privada a taxa é de 41%;

6 – A aprovação da proposta somente virá comprometer a multa em favor dos trabalhadores, que já dispõem do empréstimo consignado, e aumentará a garantia dos bancos;

7 – Dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal, indicam que, entre os anos de 2012 a 2014, em média houve 20 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa, que, em 2014 sacaram R$ 54 bilhões do FGTS, em média de saque de R$ 2.652,88. Deste total, R$ 758,00 (28,57% do total sacado), correspondem à multa de 40%. Ou seja, R$ 15 bilhões do total sacado no FGTS, em 2014, correspondem à multa de 40% por demissão sem Justa Causa pelo empregador.

Avelino argumenta que, se o Conselho Curador do FGTS, que é composto por trabalhadores, empresário e governo, aprovar a medida, aos trabalhadores só restará o recurso de recorrer à Justiça.

Fonte: Força Minas

 

Read More!

Índice de Confiança do Consumidor volta a crescer em janeiro

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,5 pontos entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, atingindo 67,9 pontos. O indicador voltou a crescer, depois de uma queda de 2 pontos em dezembro.

A alta do ICC foi provocada tanto pelo grau de confiança dos consumidores no momento presente quanto pela sua confiança em relação aos próximos meses. O Índice da Situação Atual, que mede o momento presente, subiu 1,1 ponto, depois de oito meses em queda.

O Índice de Expectativas, que mede a avaliação dos consumidores em relação ao futuro, avançou 3,4 pontos, atingindo o maior patamar desde agosto de 2015.

Apesar da alta do ICC em relação a dezembro de 2015, houve queda de 13,2% na comparação com janeiro de 2015.

Fonte: O Tempo

Read More!

Juro do cheque especial fecha 2015 no maior patamar em quase 21 anos

Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cheque especial terminaram o ano de 2015 em 287% ao ano – o maior patamar desde abril de 1995 (288% ao ano), ou seja, em quase 21 anos, segundo números divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central. Com essa taxa, quem pegar um empréstimo de R$ 1.000 vai desembolsar por ele R$ 3.870 caso o pagamento seja feito um ano depois.

Os juros cobrados pelos bancos nesta linha de crédito tiveram forte aumento no ano passado, de 86 pontos percentuais. No fim de 2014, estavam em 201% ao ano. Esse foi o maior crescimento anual dos juros do cheque especial desde o início da série histórica do Banco Central, que começa em 1995 para este indicador.

Considerando o patamar do fechamento de 2013 (148,1% ao ano), o aumento foi de 138,9 pontos percentuais nos últimos dois anos.

Cartão de crédito

Se a taxa de juros é elevada para o cheque especial, ela é considerada proibitiva para o cartão de crédito rotativo. Segundo os números do BC, os juros médios cobrados pelos bancos nestas operações – a modalidade mais cara do mercado – somaram 431,4% ao ano no fim de 2015, o maior patamar da série histórica, que tem início em março de 2011. O aumento dos juros nesta linha de crédito, no ano passado, foi de quase 100 pontos percentuais

Junto com o cheque especial, os juros do cartão de crédito rotativo são os mais caros do mercado. A recomendação de economistas é que os clientes bancários paguem toda a sua fatura do cartão no vencimento, não deixando saldo devedor, e que evitem também usar o cheque especial o máximo possível, apesar de a linha ser de fácil acesso (crédito pré-aprovado).

Alta dos juros básicos da economia

O aumento dos juros bancários, no ano passado, acompanhou a alta da taxa básica da economia, fixada pelo Banco Central a cada 45 dias para tentar conter as pressões inflacionárias.

A Selic, porém, subiu bem menos do que os juros bancários no ano passado. Em 2015, taxa avançou de 11,75% para 14,25% ao ano, ou seja, um aumento de 2,5 pontos percentuais. Os números mostram que os bancos elevaram suas taxas de juros ao consumidor de maneira bem mais intensa.

Reportagem publicada pelo jornal norte-americano “The New York Times” diz que os juros praticados em algumas linhas de crédito no Brasil “fariam um agiota americano sentir vergonha”, citando os dos cartões de crédito.

Segundo um levantamento feito pela consultoria Economatica para a BBC Brasil, apesar da desaceleração econômica, a rentabilidade sobre patrimônio dos grandes bancos de capital aberto no Brasil foi de 18,23% em 2014 – mais do que o dobro da rentabilidade dos bancos americanos (7,68%).

Consignado, crédito pessoal e veículos

No caso das operações de crédito pessoal para pessoas físicas (sem contar o consignado), de acordo com o Banco Central, a taxa média cobrada pelos bancos somou 117,6% ao ano em dezembro, contra 101,9% no mesmo mês de 2014. Nesse caso, houve uma alta de 15,7 pontos percentuais no ano passado.

Ainda segundo o BC, a taxa média de juros cobrada pelas instituições financeiras nas operações do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) somou 28,8% ao ano em dezembro – o que representa um aumento de 2,9 pontos percentuais em relação a dezembro de 2014 (25,9% ao ano).

Segundo o BC, a taxa média de juros para aquisição de veículos por pessoas físicas, por sua vez, somou 26% ao ano em dezembro do ano passado, contra 22,3% ao ano no mesmo mês de 2014. Neste caso, houve um aumento de 3,7 pontos percentuais no ano passado.

Fonte: G1

Read More!

Crise reduziu consumo de nove entre dez brasileiros, mostra pesquisa

Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Data Popular mostra que nove entre dez brasileiros diminuíram o consumo no ano passado, devido à crise econômica. As entrevistas foram feitas entre os dias 4 e 12 de janeiro com 3,5 mil consumidores maiores de 16 anos em 153 municípios de todos os estados.

Segundo os dados, dos 99% dos consultados que acreditam que o país está em crise, 81% têm certeza de que vivenciam um período de recessão. Para 55%, esta é a pior crise que já enfrentaram. De acordo com o presidente do instituto, Renato Meirelles, isso acontece por dois fatores.

O primeiro deles é que existe hoje um contingente enorme de consumidores que não participavam do mercado na época em que o Brasil conviveu com hiperinflação. “Não eram adultos na época da hiperinflação. É, de fato, um conjunto de consumidores jovens que tendem a achar que esta é a maior crise”, disse Meirelles, para quem a crise atual não é a maior que o país atravessa. “A gente já teve crises com taxas de desemprego maiores, com o país com menos reserva internacional do que tem hoje, com mais inflação.”

Outro fator, segundo Meirelles, é que nas crises anteriores, de 2002  de 2008, em geral, as pessoas tinham a sensação de que estava difícil comprar um bem ou produto ou melhorar de vida. Segundo ele, hoje a sensação de “voltar para trás” e isso aumenta a percepção de que esta é a maior crise. Como a situação atual veio depois de um processo de crescimento forte, da democratização do consumo, de os brasileiros passarem a ter acesso a produtos e serviços que antes não consumiam, a sensação de perda se torna mais forte, disse Renato Meirelles.

Retomada

O presidente do Data Popular observou, entretanto, que boa parte das pessoas que não conseguiram realizar seus projetos no ano passado, em função da crise, se mostra disposta a efetivar seus planos em 2016. Do percentual de 63% que planejaram comprar um imóvel em 2015, mas encerraram o ano sem cumprir a meta, 35% acreditam que conseguirão realizar o sonho este ano. O percentual sobe para 69% se for considerado o universo de pessoas que planejaram comprar um eletrodoméstico em 2015 e não conseguiram (54% dos entrevistados).

“A pesquisa mostrou que o consumidor está se programando para realizar seus planos, seja buscando uma renda extra, fazendo escolha do que é prioritário ou não no seu gasto, seja buscando financiamento, para voltar a comprar aquilo que ele tinha pensado em ter no ano passado e não comprou”. Significa que a crise funciona como uma alavanca para que as pessoas retomem o que haviam programado. “É um consumidor que entra nesta crise mais preparado do que em crises anteriores”, ressaltou Meirelles.

Outro aspecto evidenciado por esse cenário é que a estratégia das empresas que querem conquistar esse consumidor tem que mudar, segundo Renato Meirelles. “Em um cenário de crise, as empresas têm que ganhar dos seus concorrentes”, disse, ao destacar que as empresas que souberem fidelizar o consumidor e se mostrar de alguma forma como parceira terão mais chances de crescer do que outras. “Esse é o momento de as empresas consolidarem seus clientes fiéis e avançarem sobre a concorrência, que é a consequência disso no mercado”.

Fonte: Agência Brasil

Read More!

Desemprego impulsiona ‘bicos’ pelo País

Amanda de Souza dava aulas de inglês; Bruna Ribeiro trabalhava numa empresa farmacêutica; William Santos era funcionário de um hospital. Nos últimos meses, porém, a rotina deles mudou. Amanda deixou a sala de aula e passou a vender lingerie, Tupperware e suplementos alimentares; Bruna largou o escritório e começou a costurar toalhas e fazer pães de mel; William perdeu o emprego e virou ajudante geral.

A mudança de curso na vida desses profissionais é o retrato do atual momento da economia brasileira. Com a piora no mercado de trabalho e a perda do poder de compra por causa do aumento da inflação, milhões de trabalhadores começaram a recorrer aos chamados bicos, empregos esporádicos, para tentar manter o padrão de vida ou apenas para conseguir pagar as despesas básicas.

Um termômetro do aumento da procura por esse tipo de trabalho são os dados da plataforma Bicos Online, que faz a intermediação entre o trabalhador e o contratante de serviços, como diarista, pintor, eletricista, pedreiro e motoristas. Dos 20 mil usuários cadastrados no site, 75% estão à procura de trabalho e 25% querem contratar. No início de 2015, esses porcentuais estavam em 60% e 40%, respectivamente.

“A crise aumentou a procura por bicos. A partir do segundo semestre, a distância entre a oferta e a demanda passou a crescer mês após mês”, afirma Marcos Botelho, sócio da Bicos Online, hoje disponível nas principais capitais do País e cidades da Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com ele, entre os que estão em busca de um serviço, 70% estão desempregados.

Um outro levantamento feito pelo Instituto Data Popular também revela a popularização dos bicos. Segundo levantamento, a quantidade de trabalhadores que fazem bico aumentou de 41% em dezembro de 2013 para 69% em dezembro do ano passado. A pesquisa foi feita com 2 mil pessoas.

“O bico cresceu porque a inflação subiu muito, e o brasileiro, para não perder tanto o padrão de consumo, precisou trabalhar mais para comprar as mesmas coisas”, diz Renato Meirelles, presidente do Data Popular.

No ano passado, o brasileiro passou a lidar com uma combinação perversa: o desemprego subiu e inflação ultrapassou 10%. O Brasil perdeu 1,5 milhão de empregos com carteira de trabalho assinada, de acordo com dados do Cadastro Geral e Desempregados (Caged) – o resultado foi o pior da série histórica iniciada em 1992.

O tempo para se recolocar no mercado de trabalho também aumentou. Um levantamento recente feito pela Tendências Consultoria Integrada mostrou que o porcentual de desocupados há mais de sete meses subiu de 24,1%, em janeiro do ano passado, para 33,8% em novembro – o maior nível mensal desde 2006. A faixa que mais cresceu foi a que inclui desempregados entre 7 e 11 meses, cujo porcentual dobrou no período, de 7,3% para 14,2%.

Enquanto isso, o porcentual de trabalhadores que conseguia emprego no curto prazo, em até 30 dias, caiu de 29,6% para 20,2%. A faixa entre 31 dias e seis meses ficou estável, com 46% dos desocupados.

Dificuldade. Gabriela Lelis, de 24 anos, tem enfrentando as dificuldades do mercado de trabalho. Por um ano, ajudou o tio, que é autônomo. “Não era um emprego que tinha todo mês”, lembra a jovem, formada em sistemas de informação.

Neste ano, ela conseguiu uma vaga de três meses numa faculdade. Ela mora com os pais e a renda vai para ajudar nas despesas de casa. “Meu objetivo é encontrar um trabalho fixo. Por enquanto, é só temporário. Eles contrataram muita gente e estou fazendo o melhor para tentar ser efetivada". 

Já a publicitária Mônica Humphreys, de 39 anos, tem emprego fixo e recorreu aos bicos para complementar a renda. “Trabalho numa galeria de arte digital como diretora de marketing. Por interesse, fiz um curso de personal stylist e depois de organização pessoal, passei a trabalhar com isso para ter uma renda extra.” Além de uma conta no Instagram para divulgação do trabalho e do boca a boca, há quatro meses ela se cadastrou na Bicos Online. “Já fiz quatro trabalhos por lá". 

Fonte: Estadão

Read More!

Com alta do dólar, contas externas têm menor déficit

Com a alta do dólar e a queda da atividade econômica, a demanda por produtos e serviços do exterior caiu em 2015. Com isso, o déficit das contas externas do Brasil, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, fechou o ano passado em US$ 58,942 bilhões, o que correspondeu a 3,32% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado ficou abaixo da projeção do Banco Central para o ano, que era US$ 62 bilhões ou 3,48% do PIB, e é o menor valor da série histórica iniciada em 2010. Em 2014, o déficit em transações correntes (contas externas) chegou a US$ 104,181 bilhões ou 4,31% do PIB.

“O menor dinamismo da atividade econômica em 2015 afeta a demanda por bens e serviços do exterior. É um resultado positivo [redução do déficit das contas externas], favorável, em quadro de instabilidades e incertezas no cenário global e mesmo interno”, disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.

Segundo ele, o dólar, cerca de 42% mais caro em 2015 em relação ao ano anterior, também causou impacto sobre as contas externas. “Isso torna o custo de bens e serviços no exterior mais elevado”, disse. Por outro lado, o dólar mais caro estimula as exportações e leva a um resultado melhor da balança comercial (exportações e importações).

Além desses aspectos – a atividade econômica e o câmbio –, classificados por Maciel como conjunturais, ele citou características “estruturais” do país que contribuíram para a redução do déficit. Destacou o regime de câmbio flutuante, com cotação da moeda oscilando conforme a oferta e demanda no mercado. “O regime de câmbio flutuante se portou como primeira linha de defesa das contas externas”, afirmou.

Maciel destacou ainda que diferentemente do que ocorreu nos anos 80 e 90, o passivo do país está concentrado em investimentos. Nessas décadas, diz o diretor, a situação era diferente: o passivo estava relacionado a empréstimos. “No passado, você tinha na conta de juros o seu principal gargalo. Hoje, pelo fato de a maior parte do passivo ser de investimentos, a contraparte desse passivo é formada pelos lucros e dividendos, o que é uma despesa pró-cíclica. Em momentos de bonança, o fluxo cresce, em momento adversos, ele se retrai”, enfatizou.

Maciel também citou como aspecto estrutural o fato de o país ter um mercado consumidor robusto. “São quase 200 milhões de consumidores, com oportunidades de investimentos em diversos setores. E um volume de reservas [internacionais] elevadas, isso também é fundamental destacar”, disse.

Fonte: O Tempo

Read More!

Alta em preços de hortigranjeiros deve se manter no 1º trimestre

A alta de preços dos produtos hortigranjeiros sentida no final do ano passado deve se manter no primeiro trimestre de 2016. As fortes chuvas e as altas temperaturas registradas nos últimos meses foram fatores determinantes para a queda da qualidade na oferta de hortaliças nas principais Centrais de Abastecimento (Ceasas) do país.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (26) o 1º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Ceasas em 2016. O estudo analisa os preços de comercialização no atacado em dezembro do ano passado.

De acordo com Erick de Brito Farias, gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro da Conab, a alta do dólar contribuiu para o aumento de preços para o consumidor final. A moeda americana tem impacto direto, porque aumenta os custos de produção, dos insumo agrícolas e do transporte. O custo da produção é diretamente atrelado ao dólar.

A importação de cebola, por exemplo, se comparada com 2014, teve um aumento de aproximadamente 80%. Com uma menor oferta nacional do produto, 12 mil toneladas foram importadas, apenas em dezembro de 2015. A cebola nacional, consequentemente, teve seu preço aumentado para competir com o produto estrangeiro. Segundo Erick de Brito Farias, nos mercados atacadistas, houve um aumento de 15% no preço do produto.

No caso das frutas e hortaliças, houve uma redução significativa na oferta de tomate, cebola e batata. Erick explica que, com o forte calor que prevaleceu nos meses de setembro e outubro, muitos produtos ficaram maduros mais rápido e foram colhidos antes do esperado. Consequentemente, nos últimos meses do ano, houve uma queda na oferta. “Hoje, nos mercados, o tomate está verde, pois os produtores tiveram que colher antes da hora para repor o produto. E isso encarece o preço, tanto pelo custo de produção quanto pela pouca oferta”, afirmou.

As questões climáticas também influenciaram na redução da oferta de frutas, como ocorreu com a banana e a maçã. O excesso de chuvas nas principais regiões produtoras prejudicou a produtividade e acarretou a diminuição da área cultivada das frutas. A banana é produzida, em maior parte, nos estados de São Paulo, Minas Gerias e Santa Catarina. Já a maçã, de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A exportação de frutas, entre 2014 e 2015, teve um aumento de 16,5%. Foram mais de 854 mil toneladas de frutas exportadas no ano passado. Cenoura, alface, tomate e batata seguiram o comportamento dos demais hortigranjeiros, registrando alta de preços na maioria dos mercados pesquisados.

O levantamento é feito nos mercados atacadistas, por meio do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), executado pela Conab, e considera a maioria dos entrepostos localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Ceará.

Fonte: O Tempo

Read More!