Fonte: Jornal da Manhã
Em viagem a São Paulo ontem, o prefeito Paulo Piau (PMDB) articulou com representantes da Vale a criação de movimento para cobrar a revisão da política fiscal destinada à produção nacional de fertilizantes. A ação também poderá dar viabilidade dos projetos da fábrica de amônia e do gasoduto.
De acordo com Piau, a proposta é fortalecer a indústria nacional de fertilizantes, que hoje enfrenta competição desigual com as fabricantes estrangeiras do insumo agrícola. “Hoje o produto importado está isento do ICMS, mas o imposto é cobrado da mercadoria interna [...] O jogo está muito desigual, pois fortalece a indústria estrangeira e penaliza a nacional. É uma política fiscal burra”, argumenta.
O chefe do Executivo salienta que a produção de fertilizantes se tornou um negócio pouco atrativo, o que também refletiu na decisão da Petrobras de suspender investimentos no segmento e afeta o projeto da fábrica de amônia.
O prefeito avalia que as condições atuais podem levar a uma redução da produção nacional de fertilizantes. Segundo PP, a situação resultaria em impacto nos custos do setor agrícola porque as empresas estrangeiras passariam a dominar o mercado. “As empresas nacionais respondem a 30% do fornecimento de fertilizantes no Brasil, mas têm um papel importante na regulação de preços. Se elas enfraquecerem mais, as estrangeiras vão poder colocar o valor que quiserem”, posiciona.
Com isso, Piau ressalta que a proposta é mobilizar as empresas do segmento, o próprio governo estadual e também entidades ligadas ao setor agropecuário para discutir a tributação dos fertilizantes. A estratégia é buscar o fim da isenção dos fabricantes estrangeiros e, em paralelo, diminuir a carga tributária das indústrias nacionais. “É preciso achar um equilíbrio para as duas ficarem em condições de igualdade no mercado”, salienta. Além disso, o chefe do Executivo pondera que a mudança da política fiscal poderá viabilizar novamente o investimento nacional em fertilizantes e refletir no projeto da fábrica de amônia e, consequentemente, do gasoduto.
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