Grupo Fertipar Sudeste, dono da Fertigran, investirá R$ 130 milhões em Minas Gerais

Fonte: Diário do Comércio

A Fertipar Sudeste, empresa de fertilizantes do grupo paranaense Fertipar, vai investir, entre este ano e 2016, R$ 130 milhões na construção de duas novas fábricas no Estado, em Martins Soares (Zona da Mata) e Iguatama (região Centro-Oeste). As unidades, que irão produzir adubos, devem gerar cerca de 200 empregos diretos.

"A agricultura é o setor que está movendo o País. Existe crise na cidade, mas ela ainda não chegou ao campo. E embarcamos de carona nisso", afirmou o gerente de Marketing da Fertipar Sudeste, Nelson Chipichopi. Segundo ele, as novas unidades irão permitir à empresa ampliar o mercado em Minas Gerais.

Além do bom nível de atividade do agronegócio mineiro e nacional, mesmo diante de uma economia em recessão, a dependência do Brasil no que diz respeiro à importação de fertilizantes é outro fator que motivou os investimentos da empresa. As compras externas de fertilizantes pelo País giram em torno de 70% do consumo e, em alguns casos, atingem até 90%.

"O brasileiro não consegue produzir adubos em escala porque depende de insumos importados. O Brasil está longe de ser autossuficiente em matérias-primas para fertilizantes. O que o solo não tem, o produtor tem que completar com fertilizantes e adubos. E isso também estimulou nosso investimento", explicou o gerente.

Uma vez que os insumos para a produção de fertilizantes são importados, a valorização do dólar frente ao real também vai pressionar os custos da empresa. No entanto, Chipichopi explicou que as compras são feitas com antecedência e que somente quando novas aquisições de matérias-primas forem feitas com o câmbio atual, os preços dos produtos devem sofrer impacto.

Compras - Por outro lado, apesar de comprar insumos no exterior, a Fertipar Sudeste pretende ampliar as compras de máquinas e equipamentos no Estado. Com esse objetivo, a empresa participou, ontem, do Projeto Compre Bem, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), na sede da entidade, em Belo Horizonte. O programa tem como premissa divulgar o potencial de fornecedores mineiros para empresas compradoras de todo o País e viabilizar oportunidades de negócios.

De acordo com Chipichopi, a empresa ainda compra muito equipamento em São Paulo, mas o intuito é desenvolver fabricantes mineiros e ampliar as aquisições no Estado. Entre os diversos produtos e serviços, a Fertipar Sudeste busca novos fornecedores nas áreas de automação industrial, elétrica, máquinas e equipamentos, pneumáticos, terraplenagem e engenharia.

Por causa dos componentes corrosivos usados nas fabricação dos adubos e corretivos agrícolas, a Fertipar Sudeste tem que se dedicar à manutenção das máquinas em suas fábricas durante boa parte do ano. O consumo anual de suprimentos para manutenção das plantas da empresa é de aproximadamente R$ 2 milhões.

A Fertipar Sudeste tem sede em Varginha (Sul de Minas), mas pertence ao grupo Fertipar, com matriz em Curitiba. O conglomerado detém participação significativa do mercado brasileiro do segmento, além de ter 12 empresas atuando em todos os polos agrícolas do País. Read More!

Devedor de IPVA terá nome inscrito no SPC a partir de setembro

Fonte: Estado de Minas

O incentivo à aquisição de veículos, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vigorou nos últimos anos, cobra, agora, a fatura. Surpreendidos pela crise da economia neste ano, motoristas endividados no financiamento do carro tão desejado e com outras contas em atraso estão deixando de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado da Fazenda anuncia que a partir de setembro vai inscrever os nomes dos devedores no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A medida é usada pela primeira vez no estado, para conter a alta inadimplência no pagamento do imposto estadual.

Segundo registros da SEF, já somam 30 mil os mineiros em débito com o IPVA neste ano. Desde 2010, quando os descontos provenientes do benefício do IPI atraíam o consumidor, muitos brasileiros compraram veículos em planos de prestações a sumir de vista. De acordo com dados da secretaria, tem havido contínuo crescimento da inadimplência de IPVA (veja quadro). De janeiro a junho último, a taxa alcançou 13,82%, quase três pontos percentuais acima do registro no primeiro semestre de 2010 (10,83%). Os percentuais se referem à diferença entre os valores do imposto pagos até 30 de junho e aqueles emitidos pela secretaria no começo dos anos analisados.

“O governo federal, nos últimos anos, incentivou a aquisição de veiculos com benefícios fiscais. O incentivo levou ao aumento da frota, porém, com a situação econômica e o poder de aquisição menor, o contribuiente que se compremeteu com as prestações dos carros, agora, não tem como arcar o que deve”, afirma o superintendente de arrecadação e informações fiscais da SEF, Leônidas Marcos Torres Marques. A alta inadimplência já era observada no primeiro semestre de 2014, período em que a taxa estava em 13,52%.

As blitze já começaram pela cidade e vão até setembro. Depois disso, o estado, segundo Leônidas, passará a protestar o endividado, colocando seu nome no SPC. “É a primeira vez que isso vai ocorrer. O cidadão que estiver em dívida ativa com o estado sofrerá essa punição logo depois de setembro. Com isso, se a pessoa quiser tomar crédito emprestado, estará com o nome sujo”, avisa. A decisão do estado pegou de surpresa o motoboy Wilker Jeferson. “Você tira de um buraco para tampar o outro. É assim”, comenta.

Somente neste mês, Wilker conseguiu, finalmente, pagar o IPVA de R$ 70 da moto que adquiriu. “Com esse cenário econômico, a minha preocupação é comprar comida e acabei deixando impostos e outras contas para trás”, afirma. Por medo de ser parado em uma blitz, ter de pagar multa e ficar sujeito à apreensão da moto, ele sacrificou-se para quitar o imposto. “Comprei a moto no ano passado em 22 prestações. Com as dívidas e a situação brasileira, a gente fica com medo do futuro e acaba quitando o que é essencial no momento”, desabafa.

Com base em portaria publicada pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) desde 1º de julho o motorista de veículos com final de placas 1,2 e 3 que, ao ser abordado por autoridade policial, não portar documento de licenciamento do veículo relativo a 2015, é multado em R$ 191,54, e vai acumular sete pontos na carteira. O veículo é rebocado para um pátio, gerando, ainda, mais despesas para o infrator.

Já o documento novo para aqueles veículos com final de placa 4, 5 ou 6 será cobrado a partir de 1º de agosto; proprietários com placas veicular com final 7, 8, 9 ou zero terão que estar regularizados a partir de 1º de setembro. Considerando-se que março foi o prazo final para recolhimento da terceira e última parcela do IPVA, a Secretaria de Fazenda intensificou o controle sobre os contribuintes inadimplentes. Para este ano, a expectativa de arrecadação com o IPVA era de R$ 3,8 bilhões e até junho a receita alcançou R$ 3,2 bilhões, segundo Leônidas.

Multa e juros superam 20%

Os contribuintes que tiverem seus débitos de IPVA inscritos em dívida ativa estarão automaticamente incluídos no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais (Cadin), sujeitos ao protesto cartorial para cobrança dos valores devidos, e à inscrição do nome no SPC. O pagamento do IPVA em atraso antes de sua inscrição em dívida ativa pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guichês dos bancos credenciados, bastando informar o número do RENAVAM do veículo. As multas e juros devidos são calculados pelo banco. O pagamento em atraso gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (SELIC) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. A emissão da guia de arrecadação do IPVA poderá ser feita também pelo site da SEF – www.fazenda.mg.gov.br, nas repartições fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado – UAI. (LE)to Integrado – UAI. (LE) Read More!

1ª parcela das PLRs de mineradoras injetará mais de R$ 5 milhões em Catalão

Sindicato Metabase diz que negociação manteve o poder de compra dos trabalhadores mesmo com crise econômica

Nesta sexta-feira (31), mais de R$ 5 milhões serão injetados na economia local (em Catalão-GO e região sudeste de Goiás) com o pagamento da primeira parcela das PLR’s (Participação nos Lucros e Resultados), paga antecipadamente pelas empresas Vale Fertilizantes e Anglo American. Pelo acordo fechado, a Anglo pagará uma parcela fixa de R$ 4 mil em 31 de julho, mais até 2,61 remunerações base, dependendo do cumprimento das metas, com pagamento em fevereiro de 2016. Na Vale, o pagamento será de um salário nominal, mais adicional de 15% para trabalhadores do turno, em 31 de julho, mais até 5 salários nominais com gratificação, dependendo do cumprimento das metas, a serem pagos em fevereiro de 2016.

Diego Hilário, dirigente do Metabase e responsável pelas negociações salariais, explica que, neste ano, a meta foi manter os empregos e garantir as conquistas dos períodos de embalo da economia. “Parece ser o melhor patamar tangível. Sendo assim, está sendo uma vitória suada, deixar os trabalhadores aliviados de não saírem nos noticiários de greves e de demissões sumárias como estão ocorrendo em montadoras de automóveis por todo país e nas unidades da própria Vale Fertilizantes em todo o Brasil, menos em Catalão”, esclarece.

Hilário ainda ressalta o papel econômico do sindicato, uma vez que os comerciantes já se preparam para receber os trabalhadores das mineradoras para as compras, pois o tradicional pagamento de PLR é o centro das atenções dos lojistas e dos comerciários nos últimos três anos. Além do salário, também pago nesse dia, a quantia representará mais otimismo para todo o comércio da cidade, que tem a oportunidade de amenizar os efeitos da crise econômica e queda de vendas, alerta o sindicalista. “Nossa função como representantes sindicais é lutar pela categoria específica, mas, aqui no Metabase, pensamos também em nossa responsabilidade social quando fechamos acordos e negociamos em nome dos trabalhadores. Sabemos que, do nosso sucesso e dos valores que conquistarmos para nossos representados, dependerá também toda uma cadeia econômica que alavanca a cidade e toda a região. Negociamos sempre com isso em mente”, salienta Diego Hilário.

Para o dirigente do Metabase, “os números também são positivos para os municípios e para as prefeituras de Catalão e região, porque a arrecadação aumenta nesse período. A geração de impostos no comércio e no setor de serviços é aquecida, o que reflete em receita e retorna à população na forma de atendimento público e benfeitorias”.

O presidente do Sindicato Metabase, Arnaldo Antunes, e o diretor financeiro, Danilo Pereira, destacam as dificuldades enfrentadas neste ano, com a crise econômica geral que afeta o preço dos produtos das mineradoras e enfraquece o setor. Os dirigentes sindicais ressaltam a importância da garantia das conquistas do ano passado, quando as vendas e os preços, principalmente, dos fertilizantes produzidos em Catalão, estavam normais. "Na PLR de 2015, tanto da Vale como da Anglo American, foram adotadas as mesmas negociações do ano passado. Nossa luta, agora, será para manter os empregos e estamos lutando em todas as trincheiras em que o sindicato pode atuar pelos interesses dos trabalhadores. O Sindicato Metabase está aí para isso", finalizam.

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Dirigente sindical consegue na justiça direito de voltar ao trabalho

Fonte: Sinseb

O dirigente sindical do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região (Sinseb), Osmar Francisco Demétrio, e mais 20 servidores aposentados que continuavam na ativa, foram desligados da prefeitura de Guabiruba.

Sem nenhuma explicação um funcionário do administrativo ligou por voltas das 15h dispensando Demétrio. Depois de 19 anos de trabalho, ele que se sentiu injustiçado agora pode comemorar a reintegração do cargo.

"Conseguimos uma tutela antecipada que cabe recurso, no entanto, é difícil que a administração municipal consiga, já que se trata de um dirigente sindical", revelou o assessoria jurídica do sindicato, Cláudio da Silva.

De acordo com presidente do Sinseb, Orlando Soares Filho, o caso dos demais servidores depende da liberação da documentação pela prefeitura, depois disso será feita uma ação conjunta.

"Essa é uma luta do sindicato, pois esperávamos uma conversa anterior à essa medida, que foi arbitrária e não enquadrada na lei", concluiu Soares.

Para o dirigente sindical a justiça foi feita e todos juntos vão lutar pela reintegração dos demais servidores.

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Manifestação sindical provoca tumulto na porta da Vale Fertilizantes

Fonte: Jornal da Manhã

Manifestação do Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais de Minas Gerais, o Sintramoti, acabou em confusão na segunda-feira, quando sindicalistas tentaram impedir a entrada de trabalhadores na Vale Fertilizantes. A Polícia Militar precisou comparecer no local e acabou detendo o líder sindical, Vilmar de Sousa.

Segundo apurado pela reportagem do JM Online, o desentendimento foi gerado pela forma de contratação da empresa, que é atualmente feita por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Uberaba, o Sticmu, considerada irregular pelas lideranças do Sintramonti. Nesse sentido, a entidade regional pleiteia o intermédio do emprego da classe junto à empresa. Essas contratações acontecem nas chamadas paradas, período em que as indústrias cessam suas atividades para manutenções de sua estrutura.

O presidente da Sticmu, José Lacerda Sobrinho, explica que o sindicato municipal já realiza esse intermédio de forma satisfatória. “Na medida em que vão aparecendo as vagas, nós absorvermos o trabalhador uberabense nas paradas das empresas. Nós já fechamos estes acordos coletivos há quatro anos e as empresas têm o código de atividade econômica ligado ao sindicado da cidade”, justifica.

Lacerda se posicionou de forma contrária às ações do Sindmonti, que, em sua avaliação é intempestiva, além de ter colocado os trabalhadores em situação complicada. “Não houve adesão dos trabalhadores. Eles foram para a porta com a intenção de paralisar a atividade sem contatar a empresa, tiraram operários dos ônibus e tentaram forçar o apoio”, lembra.

Mesmo com o mal entendido, o presidente do Sticmu ainda vislumbrou a possibilidade de diálogo com a representatividade estadual. “Iremos fazer uma reunião entre as empresas e o Sintramonti para tentarmos chegar a um acordo. Se for para unir forças e lutar pelas reivindicações dos trabalhadores, nós estaremos sim de acordo, desde que dentro da legalidade”, finalizou.

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Lucro da Bunge frustra previsões com queda no agronegócio

Fonte: Exame

A Bunge, uma das maiores operadoras de commodities agrícolas do mundo, divulgou lucro trimestral menor, com retornos fracos com base no mesmo período do ano passado em seus segmentos de agronegócio e margens fracas nos segmentos de alimentos e ingredientes.

O segmento de alimentos e ingredientes da Bunge, que viu o lucro cair 68 por cento no segundo semestre em comparação com o mesmo período do ano passado, sofreu com a estagnação das margens e volumes, com o crescimento de desemprego, inflação e com desvalorização cambial no Brasil.

"As condições no segundo trimestre foram mais desafiadoras do que imaginávamos," disse o presidente-executivo da companhia, Soren Schroder.

Mas a empresa prevê um segundo semestre mais forte com a perspectiva favorável de trituração de soja e maiores safras esperadas nos Estados Unidos e na região do Mar Negro que devem prover à Bunge amplos suprimentos para venda e processamento.

O segundo semestre melhor deve levantar o lucro, antes de juros e impostos, do ano no agronegócio acima de 1 bilhão de dólares, dos 464 milhões de 30 de junho, disse Schroder.

O lucro líquido do segundo trimestre da Bunge foi a 72 milhões de dólares, ou 0,5 dólar por ação, comparado aos 272 milhões, ou 1,81 dólar por ação, no ano anterior, aquém das estimativas médias de analistas de 1,36 dólar por ação, de acordo com a Thomson Reuters I/B/E/S.

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Busca de parceiro em fertilizantes tem sido lenta, diz Vale

Fonte: Estadão

A busca por um parceiro estratégico pela Vale na área de fertilizantes está caminhando de forma mais lenta do que esperado pela empresa, afirmou nesta quinta-feira, 30, o presidente da companhia, Murilo Ferreira.

Questionado sobre o andamento das negociações para a venda do projeto de potássio Rio Colorado, na Argentina, o executivo disse que não há nenhum progresso. Recentemente o secretário argentino de mineração, Jorge Mayoral, afirmou que há conversas com investidores chineses e europeus.

A Vale abandonou o investimento em 2012, após divergências com o governo argentino. A mineradora chegou a investir US$ 2,2 bilhões na unidade.

Ferreira disse ainda que o andamento dos metais básicos no primeiro semestre do ano "não foi um bom indicador que esperamos para o ano todo".

O executivo destacou que os fundamentos para os preços dos metais básicos seguem os mesmos, mas que a companhia esperava que o níquel, por exemplo, já apresentasse melhora a partir do segundo trimestre, o que acabou não ocorrendo.

Sobre a abertura de capital ("IPO", na sigla em inglês) da unidade de metais básicos, o executivo disse que a decisão ainda não foi tomada. Ferreira destacou ainda que o IPO não teria como objetivo levantar caixa, mas sim destravar valor dessa unidade.

Produção

O presidente da Vale disse que a decisão dos volumes a serem produzidos pela companhia será tomada de acordo com as margens de rentabilidade. "Uma operação não carrega outra e elas precisam ser rentáveis isoladamente", disse.

Ferreira explicou que, nesse sentido, a meta de produção de minério de ferro para 2016, estimada no fim do ano passado em 376 milhões de toneladas, poderá não ser alcançada, já que a companhia não irá produzir volumes a qualquer custo. Se as margens permitirem, destacou, a produção poderá ficar próxima de 376 milhões de toneladas.

Para este ano a meta de produção de minério de ferro está mantida em 340 milhões de toneladas, segundo a companhia, a despeito da retirada de 25 milhões de toneladas de capacidade ao mercado. Inicialmente a mineradora estima que a produção em 2016 fique entre 340 milhões de toneladas e 376 milhões de toneladas.

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Polícia Militar esteve ontem no Distrito III para conter manifestação na porta da Vale Fertilizantes

Fonte: Carlos Paiva/Jornal da Manhã

Militares se deslocaram ontem de manhã até o Distrito Industrial 3. O intuito era manter a ordem, pois na manhã de terça-feira (28) o clima esquentou naquela região, onde pessoas ligadas a um sindicato estavam se manifestando. Como alguns trabalhadores tentavam entrar para o trabalho na Vale Fertilizantes, houve ameaças até mesmo de atear fogo em veículos. Muitos perderam o dia de trabalho e ontem foi necessário que a Polícia Militar interviesse para manter a ordem.

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Usina Coruripe está contratando

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Lucro da Vale cresce 61,4% no 2º trimestre e soma R$ 5,1 bilhões

Fonte: G1

A Vale anunciou nesta quinta-feira (30) que teve lucro líquido de US$ 1,675 bilhão no segundo trimestre de 2015, após ter registrado prejuízo de US$ 3,118 bilhões nos três meses anteriores. Em reais, o lucro líquido foi de R$ 5,144 bilhões, ante uma perda de R$ 9,538 bilhões de janeiro a março.

A mineradora informou que, de abril a junho, alcançou produção de 85,3 milhões de toneladas de minério de ferro, a melhor performance para um segundo trimestre na história da companhia, com a produção de Carajás atingindo 31,6 milhões de toneladas, o que também representou um recorde para um segundo trimestre.

A receita bruta no 2º trimestre ficou em R$ 21,808 bilhões, um aumento de R$ 3,444 bilhões em relação aos três meses anteriores. como resultado de maiores volumes de vendas e melhor realização de preço, apesar dos menores preços de referência de minério de ferro e de níquel.

Em comunicado, a Vale informou que o 2º trimestre do ano "foi marcado por uma redução substancial em custos, especialmente do Minério de Ferro, e por progresso na execução da nossa carteira de projetos, estabelecendo as bases de uma empresa ainda mais competitiva e lucrativa no futuro".

Investimentos e venda de ativos

Nos primeiros seis meses do ano, a companhia fez investimentos de US$ 4,329 bilhões, uma queda de US$ 727 milhões se comparados aos investimentos feitos no primeiro semestre de 2014.

A empresa também vendeu ativos, de US$ 445 milhões, referentes à conclusão da venda de quatro navios VLOCs (very large ore carriers) para a China Ocean Shipping Company (Cosco).

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Beraca Indústria Química investirá R$ 300 mi em Uberaba

Fonte: Diário do Comércio

A Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A confirmou o investimento de R$ 300 milhões na construção de uma fábrica em Uberaba (Triângulo). O protocolo de intenções será assinado em cerca de 20 dias e as expectativas em relação ao empreendimento são positivas. Isso porque, além de gerar centenas de empregos diretos e indiretos, a instalação da indústria química de grande porte deverá contribuir para a atração de empresas fornecedoras de insumos.

"Estivemos em São Paulo no início desta semana e o investimento foi confirmado pelos representantes da Beraca. Está tudo caminhando rapidamente e a previsão é assinar, nos próximos 20 dias, o protocolo de intenções, que está em fase de finalização dos detalhes", disse o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes.

Ainda segundo Gomes, a unidade industrial da Sabará Químicos será implantada no Distrito Industrial III (DI-III). E a escolha da cidade e do DI III se deve à infraestrutura e à logística bem desenvolvidas. A empresa fabricará produtos voltados para o tratamento de água, com o objetivo de atender os mercados interno e externo. Entre os produtos, estão o cloro líqüido e em gás, soda cáustica, hipoclorito de cálcio, ácido clorídrico, hidrogênio, dicloro de sódio e tricloro de sódio.

"Nossa localização é estratégica, com infraestrutura e logística facilitadas, o que vem sendo reconhecido pelas indústrias. Outro ponto positivo é que o DI III é o maior e o melhor distrito industrial químico do País, onde estão instaladas grandes empresas de defensivos, produtos agrícolas e fertilizantes, entre outras", completou Gomes.

O começo das obras ainda não foi definido, mas a Beraca já adquiriu o terreno para a construção da unidade, que terá 125 mil metros quadrados de área. Quando iniciadas as operações, serão gerados 97 empregos diretos e 268 indiretos. E, segundo acordo firmado entre a empresa e a prefeitura, as contratações serão feitas através do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Uberaba.

Entre os benefícios fiscais que serão oferecidos pelo município, estão em discussão a isenção Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

"A chegada de mais uma indústria vai fortalecer, ainda mais, a economia do município e da região. Certamente, a cidade irá atrás de outras empresas fornecedoras de insumos, para compor a cadeia produtiva", explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

A Beraca é uma empresa brasileira com sete unidades no Brasil, uma na França e outra nos Estados Unidos. Com atuação em todo o território nacional e distribuidores em mais de 40 países, ela é especializada no desenvolvimento de tecnologias, soluções e matérias-primas de alta performance para os mercados de tratamento de água, cosméticos, nutrição animal e para a indústria de alimentos e bebidas.

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Dilma veta reajuste superior à inflação a aposentadorias acima do mínimo

Fonte: Folha de São Paulo 

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga até 2019 a política de reajuste do salário mínimo com veto aos artigos que estendiam às aposentadorias acima do mínimo a garantia da correção anual acima da inflação.

Nas justificativas ao veto, publicadas na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União, a presidente afirma que a vinculação da política de valorização do salário mínimo aos benefícios previdenciários é inconstitucional.

Também argumenta que o veto não viola garantia constitucional que estabelece que benefícios que substituem o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho não podem ter valor mensal inferior ao salário mínimo.

A política do salário mínimo prevê que os valores devem ser corrigidos com base na inflação apurada no ano anterior pelo INPC e no crescimento da economia de dois anos antes.

Originalmente, Dilma havia assinado uma medida provisória que mantinha a regra até 2019.

O Congresso, no entanto, estendeu a fórmula de cálculo para todos os benefícios previdenciários, inclusive a aposentadoria, superiores ao mínimo, alteração que foi feita contra a vontade do governo por ter um forte impacto sobre as contas públicas.

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Governo quer derrubar PEC que obriga patrão a pagar plano de saúde a empregado

Fonte: Hoje em Dia

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quarta-feira (28) que o governo vai se esforçar ao máximo para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451. Segundo ele, o texto favorece interesses econômicos contrários aos da maioria da sociedade brasileira. A PEC, que obriga empregadores a pagar planos de saúde a todos os empregados, é de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e está na Comissão de Constituição e Justiça.

"Nós lutaremos como toda força para que a PEC 451, que faz um verdadeiro retrocesso em relação às conquistas que nós tivemos, ao afirmar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado", disse Chioro, durante a abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, ontem (28). Ele ressaltou que o governo vai mobilizar todas as forças para que a proposta não passe na Câmara.

O projeto de Cunha altera o Artigo 7º da Constituição Federal, obrigando os empregadores a pagar planos de saúde privados a todos funcionários, urbanos, rurais, domésticos ou não. Para justificar a proposta, o autor usa o artigo da constituição que diz que a saúde é direito de todos.

Para Chioro, mesmo que o Artigo 196 da Constituição continue determinando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, a aprovação do projeto leva a população a "perder a conquista que significou o sistema universal de saúde".

O diretor da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luis Eugenio de Souza, relembrou que, antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), quem tinha emprego formal pagava a Previdência e tinha direito à assistência pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). "Quem não tinha trabalho formal usava o sistema filantrópico, outras alternativas. Os SUS acabou com isso."

"[Com a proposta], acaba o SUS", concluiu Jarbas Barbosa, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que foi por cerca de oito anos secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

A PEC 451 foi um dos temas em discussão no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, conhecido como Abrascão, que ocorre em Goiânia até o próximo sábado (1º). O debate é promovido a cada três anos e sedia a assembleia geral da Abrasco. Financiamento do SUS, humanização dos partos, o Programa Mais Médicos e saúde do idoso estão entre os assuntos a serem abordados.

Este ano a Universidade Federal de Goiás (UFG) recebe o evento. O Abrascão reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros e autoridades em atividades sobre diversos temas, propostas e acontecimentos relacionados à saúde, ciência, tecnologia e inovação, educação e sociedade.

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Piau articula com a Vale revisão da política fiscal de fertilizantes

Fonte: Jornal da Manhã

Em viagem a São Paulo ontem, o prefeito Paulo Piau (PMDB) articulou com representantes da Vale a criação de movimento para cobrar a revisão da política fiscal destinada à produção nacional de fertilizantes. A ação também poderá dar viabilidade dos projetos da fábrica de amônia e do gasoduto.

De acordo com Piau, a proposta é fortalecer a indústria nacional de fertilizantes, que hoje enfrenta competição desigual com as fabricantes estrangeiras do insumo agrícola. “Hoje o produto importado está isento do ICMS, mas o imposto é cobrado da mercadoria interna [...] O jogo está muito desigual, pois fortalece a indústria estrangeira e penaliza a nacional. É uma política fiscal burra”, argumenta.

O chefe do Executivo salienta que a produção de fertilizantes se tornou um negócio pouco atrativo, o que também refletiu na decisão da Petrobras de suspender investimentos no segmento e afeta o projeto da fábrica de amônia.

O prefeito avalia que as condições atuais podem levar a uma redução da produção nacional de fertilizantes. Segundo PP, a situação resultaria em impacto nos custos do setor agrícola porque as empresas estrangeiras passariam a dominar o mercado. “As empresas nacionais respondem a 30% do fornecimento de fertilizantes no Brasil, mas têm um papel importante na regulação de preços. Se elas enfraquecerem mais, as estrangeiras vão poder colocar o valor que quiserem”, posiciona.

Com isso, Piau ressalta que a proposta é mobilizar as empresas do segmento, o próprio governo estadual e também entidades ligadas ao setor agropecuário para discutir a tributação dos fertilizantes. A estratégia é buscar o fim da isenção dos fabricantes estrangeiros e, em paralelo, diminuir a carga tributária das indústrias nacionais. “É preciso achar um equilíbrio para as duas ficarem em condições de igualdade no mercado”, salienta. Além disso, o chefe do Executivo pondera que a mudança da política fiscal poderá viabilizar novamente o investimento nacional em fertilizantes e refletir no projeto da fábrica de amônia e, consequentemente, do gasoduto.

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Confira 11 situações em que a falta ao trabalho não gera desconto no salário

São faltas justificadas os casos em que o trabalhador apresenta comprovantes como de doação de sangue, atestado médico, cópia da certidão de nascimento, casamento ou óbito, dentre outros

Trabalhador tem amparo legal em alguns casos para se afastar do trabalho sem ter desconto no salário

Você sabe todas as situações em que tem amparo legal para faltar ao trabalho sem desconto no salário? São faltas justificadas os casos em que o trabalhador apresenta comprovantes como de doação de sangue, atestado médico, cópia da certidão de nascimento, casamento ou óbito, por exemplo.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) enumera, no Artigo 473, os casos e o período em que o empregado tem direito de se afastar do trabalho sem ter desconto no salário. Além disso, há amparo também da Constituição Federal:

1) Em caso de falecimento do cônjuge, ascendente (pais, avós etc.), 

descendente (filhos, netos etc.), irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social – até 2 dias consecutivos.

2) Para se casar – até 3 dias consecutivos.

3) Licença paternidade de até 5 dias, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana.

4) Em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada – por 1 dia, uma vez por ano.

5) Para se alistar como eleitor – até 2 dias, que podem ser consecutivos ou não.

6) No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar.

7) Para fazer as provas para ingresso em estabelecimento de ensino superior – nos dias em que estiver comprovadamente fazendo os exames.

8) Quando tiver que comparecer em juízo para audiência – pelo tempo que se fizer necessário.

9) Para representar entidade sindical em reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro – pelo tempo que se fizer necessário.

10) Licença remunerada de até 15 dias por motivo de doença. Após esse período cabe a Previdência Social assumir o custo do salário do trabalhador afastado do trabalho.

11) Licença maternidade, que pode chegar a seis meses. Read More!

Yara investe em planta de amônia nos EUA

Se a planta de amônia de Uberaba não sai , investem em outro lugar !

Fonte: Valor

A Yara, multinacional norueguesa do segmento de fertilizantes, e a Basf, que no agronegócio atua nas áreas de defensivos e sementes, lançaram ontem a pedra fundamental de uma unidade de produção de amônia em Freeport, no Estado americano do Texas, onde o grupo alemão já tem um complexo industrial. O investimento total está estimado em US$ 600 milhões e a expectativa é que a nova planta seja concluída até o fim de 2017.

Como parte do projeto, anunciado em fevereiro, a norueguesa construirá um tanque de amônia no complexo da Basf e a alemã modernizará a infraestrutura do local. A Yara terá 68% do novo negócio, e os 32% restantes ficarão com a parceira. "A construção da planta é uma firme demonstração de como podemos cumprir nossa estratégia de crescimento", disse Torgeir Kvidal, presidente e CEO da Yara.

As empresas terão direito ao volume de amônia correspondente a suas participações no negócio. A unidade poderá produzir 750 mil toneladas por ano. "A Basf está em um período de investimentos significativos na América do Norte", realçou Wayne T. Smith, presidente do conselho e CEO da companhia. O executivo reforçou que o aporte permitirá à Basf tirar proveito econômico da produção em escala global e dos custos atrativos da matéria-prima nos EUA. A Basf usará a parcela de amônia a que terá direito para produzir caprolactam, usado na fabricação de nylon para tapetes, têxteis, fios e cabos. Já a Yara venderá sua parte no setor agrícola e para clientes industriais na América do Norte.

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