Em debate rotatividade e seguro-desemprego

Fonte: Força Sindical

A rotatividade e o seguro-desemprego são temas em discussão entre as Centrais e o governo. A rotatividade é alta (44% entre 2003 e 2013) conforme estudo do Dieese, no qual as Centrais se baseiam nas negociações.  

De acordo com o estudo, entre 2002 e 2013 cerca de 45% dos desligamentos ocorreram com menos de seis meses, e 65% não atingiram um ano de trabalho. No período, predominou o encerramento do contrato de trabalho ligado ao empregador. No entanto, cresce a rescisão a pedido do trabalhador. “Quando a economia cresce aumenta a rotatividade, porque ela é pró-cíclica no Brasil. As empresas passam a contratar mais e, para reduzir os custos, demite uns e contrata outros ganhando menos. Os demitidos requerem seguro-desemprego e acabam afetando as contas do FAT”, diz o economista Altair Garcia, técnico da subseção do Dieese na Força Sindical.

Sergio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força e representante da Central no FAT, afirma que o governo tem de adotar medidas e mudar muita coisa no Fundo. Hoje a DRU (Desvinculação das Receitas da União) fica com 20% do FAT; o BNDES com 40%; e o Fundo destina 40% para o seguro-desemprego, abono salarial e outros programas do Ministério do Trabalho e Emprego. “As medidas que afetam o FAT são as desonerações feitas sem contrapartidas. Empresas que desoneram o PIS e outras que adotam o Simples Fiscal geram rotatividade, e também não contribuem com o Fundo”, declara.

“Empresas que geram mais rotatividade deveriam pagar alíquota maior do PIS, e as que têm taxa menor deveriam pagar menos”, diz Serginho. O PIS financia o FAT, ou seja,  o seguro-desemprego,  o abono salarial e o seguro-defeso, que constam nas MPs 664 e 665.

Para sanar o problema as Centrais propuseram ao governo ratificar a Convenção 158, que trata da dispensa imotivada; regulamentar o Parágrafo 4º do Artigo 239, e o Artigo 7, inciso I da Constituição, que trata do PIS; fixar limites ao uso do contrato de experiência como indutor de rotatividade e que as homologações fossem feitas pelos Sindicatos.

O mercado formal é constituído por jovens com escolaridade crescente nos anos analisados pelo Dieese. Os setores que mais praticam a rotatividade são os de extrativa mineral, indústria de transformação, serviço de utilidade pública, construção civil, comércio, serviços, administração pública e agricultura. A agricultura e a construção civil devem ser tratadas de forma diferenciada porque tem atividades sazonais.

Conforme o estudo, 89% dos estabelecimentos privados que apresentaram taxas de rotatividade superiores à taxa média do mercado tinham até dezenove empregados.