Segundo os dados do Instituto Socioambiental (ISA), a possível aprovação da exploração mineral em terras indígenas têm potencial de criar danos ambientais em ao menos 215 terras indígenas, que somam o equivalente a 8 milhões de campos de futebol, na Amazônia Legal.
Os pedidos mostram que as empresas estão de olho em 55 substâncias, sendo as mais cobiçadas ouro, cobre, estanho e chumbo. A atividade mineradora nos solos das aldeias é regida pela Constituição Federal de 1988, no artigo 231, que garante aos indígenas o direito de exploração de suas terras.
O aproveitamento das riquezas minerais em terras indígenas só pode ocorrer após consulta às comunidades e com a autorização do Congresso Nacional. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o advogado e líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, repudiou a legalização a mineração nas terras indígenas e deixou claro que não haverá diálogo nesse sentido.
“Regulamentar a mineração é aceitar a destruição, irão destruir o meio ambiente. Não é só uma violação dos preceitos constitucionais, tentando criar uma nova legislação, mas violam-se tratados internacionais, como a Convenção 69 da OIT. Em momento algum os povos indígenas foram consultados sobre essa medida”, explica o advogado.
Ainda de acordo com estudo do ISA, a terra indígena mais cobiçada pelas empresas de exploração é a do yanomamis, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas. O levantamento aponta que, somente nessa área, foram solicitados por 58 empresas um total de 586 pedidos de pesquisas para a exploração de minério.
Se os requerimentos forem aprovados, a mineração pode impactar 42% das terras dos yanomami com potencial de destruição de 4 milhões de hectares de floresta. Adriana Azevedo, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), elenca os principais impactos da regulamentação aos territórios.
“Um estudo recente da Fiocruz, no caso dos yanomamis, mostra que mais da metade do povo está contaminada por mercúrio. Ainda há outros problemas, como a violência sexual contra mulheres indígenas e a destruição de áreas sagradas. Os dejetos da mineração são jogados nos rios e prejudicam esses povos. Além disso, o governo não tem controle para evitar tudo isso.”
Lideranças dos povos indígenas de todo o país vão lançar uma frente de resistência para barrar o avanço da exploração de minério no país. Dinamam Tuxá conta que as investidas de Bolsonaro são denunciadas em órgãos internacionais. “Estamos iniciando a campanha pela Europa e vamos passar por 12 países para denunciar o Estado brasileiro e sua prática genocida contra os povos indígenas.”
No ranking das empresas com mais solicitações para explorar terras indígenas, a Mineração Silvana Indústria e Comércio aparece em primeiro lugar, com 735 requerimentos, seguida da mineradora Vale, com 216 pedidos.
Com informações: Rede Brasil Atual.
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