Tombamento de área barra projeto da Vale em MG

Fonte: Jornal O Tempo

Uma ação da prefeitura de Rio Acima pode atrapalhar os planos de mineração da Vale na serra do Gandarela, na região metropolitana de Belo Horizonte. No começo do ano, a parte da serra que pertence ao município – cerca de 11 mil km² – foi instituída como patrimônio público provisório, o que inviabiliza as atividades planejadas pela mineradora na região. A cerimônia de tombamento será neste sábado, às 9h, no Mirante da Serra do Gandarela.

A prefeitura também revogou a declaração de conformidade emitida em julho de 2009, um documento essencial para o processo de licenciamento ambiental. A região tombada corresponde, segundo a prefeitura, a 15% da área planejada para o projeto Apolo, um dos maiores investimentos da Vale previstos para Minas Gerais. “A Vale só vai ter que ajustar um pouco o plano dela, e nós vamos preservar centenas de nascentes”, alega o prefeito de Rio Acima, Antônio César Pires de Miranda Júnior.

Procurada, a Vale apenas informou que está avaliando o caso, e não quis dizer o quanto o tombamento pode prejudicar o projeto.

De acordo com o prefeito, a decisão foi tomada para preservar o potencial hídrico da serra. “Nossa região é uma cabeceira importante de água para a região metropolitana (de Belo Horizonte), muita gente depende dessa água”, explica.

O tombamento não extingue a possibilidade de atividades econômicas na área, apenas aquelas que prejudiquem a sua preservação. A prefeitura pretende explorar o turismo na região, com trilhas de bicicleta e passeios ecológicos.

Reservatório Segundo a ONG Águas do Gandarela, o reservatório de água da serra é o mais importante a abastecer o Rio das Velhas acima do ponto de captação pela Copasa, um sistema que fornece mais de 60% da água consumida por Belo Horizonte e 45% pela região metropolitana.

A serra também abrange os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Santa Bárbara, Raposos e Itabirito. Miranda Júnior informou que está em contato com os outros prefeitos e trocando informações sobre o caso.

A polêmica envolvendo a mineração e a proteção ambiental na região é antiga. Desde 2009, a Vale tenta licença ambiental para instaurar o projeto Apolo, uma mina com capacidade de 24 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano orçada em R$ 4 bilhões. Desde então, vários movimentos ambientalistas tentam barrar a megaestrutura.

Entenda

Projeto. Em 2009, a Vale formalizou a intenção de investimentos na mina Apolo e iniciou os pedidos de licenciamento ambiental.

Localização. A maior parte seria entre Caeté e Santa Barbará, mas também afetaria os outros três municípios da serra.

Instalações. O projeto prevê usina de beneficiamento, oficinas, pilhas de estéril, pátio de produtos, escritórios e um ramal ferroviário com 20 km.