Mais que uma carta, um documento publicado por dez Centrais Sindicais forma um programa de ação para combater o coronavírus e garantir a economia do país. Seu eixo se opõe ao padrão neoliberal do atual governo, principalmente por afrontar a lógica fiscalista e cobrar do Estado investimentos de peso na saúde, no SUS, na defesa do emprego e na proteção à renda dos trabalhadores.
Diz o documento: “É hora de reconhecer a importância da política pública de saúde e do sistema universal pra toda a sociedade brasileira. A primeira medida deve ser a suspensão do teto dos gastos (Emenda 95), que somente em 2019 retirou perto de R$ 20 bilhões da saúde”.
Para as Centrais, “é necessário ampliar o investimento público”, mudando a direção dada ao Estado brasileiro. O documento da CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, Intersindical 2, CGTB e CSP-Conlutas aponta cinco medidas. Entre elas, “suspensão de todas as votações no Congresso Nacional que excluem direitos trabalhistas, bem como a revogação da MP 905 e a retirada de PECs emergenciais enviadas pelo governo, antes da pandemia”.
Trabalhadores - Segundo as Centrais, é preciso haver “medidas de proteção ao trabalhador, com garantia de estabilidade e renda”, até porque o trabalhador é quem mais se expõe a contágio, muitas vezes pela função que exerce e devido ao fato de utilizar transporte público lotado. No caso específico de proteção ao emprego são 17 as propostas do documento. Para os trabalhadores na Saúde, a cobrança é por EPIs e produtos que os protejam.
Outro capítulo do documento se refere a “medidas de proteção à população mais vulnerável e à segurança alimentar”. As Centrais propõem oito medidas, como “zerar a fila do Bolsa Família, reduzir pra R$ 40,00 o botijão de gás, viabilizar o acesso à merenda escolar”, entre outras.
Saúde - As Centrais denunciam o corte de recursos, lembrando que, “em 2016, o orçamento da saúde representava 4,36% do gasto público; em 2020, esse percentual caiu para 2,97%”. O aumento dos investimentos no complexo de saúde e a contratação emergencial de mais profissionais também integram o conjunto de propostas.
Discussão - O documento será levado aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, com quem as Centrais Sindicais querem discutir a implementação de pontos emergenciais do programa elaborado com apoio do Dieese.
Fonte: Agência Sindical
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