O Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região) realizou uma conferência com
demais representantes sindicais, nacionalmente, com intuito de discutir a
representação sindical numa possível necessidade com redução de salário e
jornada de trabalhadores.
Os diretores do Stiquifar não viram como positiva a posição do
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowki (ADI) 6363 onde
estabelece a possibilidade do empregador fazer acordos individuais de redução
de jornada de trabalho e de salários ou de suspensão temporária de contrato
previstos na Medida Provisória – MP936/2020.
Afirmando que os mesmos passam a ter validade, desde que os sindicatos
dos trabalhadores sejam notificados até 10 dias e se manifestem sobre a sua
validade. Então, orientem os funcionários que se posicionem o sindicato sobre a
existência de um possível acordo, para agirem dentro do prazo legal.
Contudo, a diretoria entende que essa negociação para reduzir
a jornada de trabalho e redução dos salários, deveria ser discutida
primeiramente com o sindicatos dos trabalhadores e não somente ser comunicado
sobre uma decisão tomada junto ao trabalhador. Já que a entidade classista tem
legalidade jurídica para firmar Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) que
garantam a segurança dos seus direitos, assim que acabar a pandemia de
coronavírus no Brasil.
Como várias medidas estão sendo tomadas pelo governo federal
para prejudicar os trabalhadores, o Stiquifar reforça que estão de plantão discutindo
sobre férias coletivas, licença e banco de horas com as empresas da base. Alguns
acordos já foram firmados com algumas empresas que estão instaladas no Distrito
Industrial III e dentro da cidade.
O foco do Stiquifar é minimizar qualquer impacto na saúde e finanças
dos trabalhadores, durante esse período de pandemia do COVID-19, pois sabemos
da importância de garantir a saúde dos funcionários e não deixá-los serem
prejudicados no que tange o sustento dos seus familiares.
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