Líderes da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo) e de seus 33 sindicatos filiados que, juntos representam cerca de 165 mil trabalhadores em todo o Estado de São Paulo, vão reunir-se em Bauru nesta segunda e terça-feira (dias 02 e 03 de fevereiro de 2015), no Hotel Obeid Plaza. Eles formam o Conselho Político da Fequimfar, que vai discutir sobre reforma política, assunto que abrange diversos aspectos do atual sistema eleitoral brasileiro, da representatividade da população no Congresso Nacional e da estrutura do poder político e organizacional do Estado.
Para embasar as discussões, na abertura do evento, o grupo vai contar com um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre as perspectivas do Brasil para 2015 e com a palestra “A Reforma Política como Panaceia”, que será ministrada pelo jornalista Marcos Verlaine, também analista político e assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Após a apresentação do estudo do Dieese e da palestra de Verlaine, os líderes da Fequimfar e dos 33 sindicatos vão debater amplamente o assunto. “Precisamos de uma reforma política que, de fato, torne mais autêntico e legítimo o sistema político e o regime representativo, com o aperfeiçoamento das regras de funcionamento das instituições públicas e a forma de ocupação de funções públicas”, explica Edson Dias Bicalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Bauru e Região, e secretário-geral da Fequimfar.
Um dos itens da reforma política é o financiamento de campanha. As eleições estão cada vez mais caras no Brasil. De acordo com levantamento do jornal “Folha de S. Paulo”, feito com base nas prestações de contas enviadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as eleições de 2014 custaram quase R$ 5 bilhões. As empresas foram responsáveis pela maior parte deste financiamento. “A realidade no Brasil é: quem tem dinheiro consegue se eleger; quem não tem, não consegue. E os trabalhadores, cada vez menos, têm conseguido se eleger. Como resultado eleitoral, na maioria dos Estados e no Congresso Nacional, temos o domínio do poder econômico, redução da representação dos setores populares e ampliação das bancadas conservadoras. Por isso precisamos discutir sobre a reforma política. O que seria ideal para o País, para os trabalhadores? É isso que buscamos tirar nesta reunião do Conselho Político”, frisa Bicalho.
Na terça-feira, segundo dia do evento, os líderes da Fequimfar e dos 33 sindicatos filiados, após os debates, devem redigir um documento com uma proposta para a reforma política. “A abrangência e a profundidade dessa reforma dependerá das forças do País. Nós, trabalhadores, vamos apresentar as nossas”, completa Bicalho. De maneira geral, adianta Verlaine, as propostas dos movimentos sociais estão organizadas visando cinco objetivos: 1) fortalecimento da democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular); 2) fortalecimento da democracia participativa (alteração das regras de consulta para permitir que os cidadãos também o façam, além do Congresso); 3) aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; 4) democratização das informações e da comunicação; e 5) democratização e transparência no Poder Judiciário.
Para Verlaine, a melhor forma de viabilizar uma reforma política ampla seria uma constituinte exclusiva, hipótese não prevista na Constituição. Portanto, as possibilidades da reforma são através de plebiscito, para que a população forneça aos parlamentares os parâmetros ou balizas para a realização da reforma política, ou de referendo - que acontece após a transformação dos projetos em lei – a população aprova ou rejeita a norma legal elaborada pelos parlamentares sem uma referência clara. “Mas aí há risco de que fique muito aquém dos anseios e aspirações da população”, opina ele. Ambas as formas de consulta popular só podem ser convocadas pelo Congresso Nacional. Existem, atualmente, várias ações, campanhas e propostas que tratam da reforma política em discussão na sociedade, no Congresso Nacional e no Poder Judiciário. Dois projetos de decreto-legislativo tramitam na Câmara dos Deputados (PDC 1508/14) e no Senado Federal (PDS 150/14), prevendo a convocação de um plebiscito oficial com a mesma pergunta do plebiscito popular: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?”.
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