Trabalhadores perderam R$ 3,4 bilhões do FGTS entre fevereiro e março

Fonte: Diário de Pernambuco

Levantamento feito pelo Instituto FGST Fácil demonstra que os trabalhadores brasileiros perderam, entre fevereiro e março, R$ 3,4 bilhões na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O prejuízo seria decorrente da correção dos valores depositados pela Taxa Referencial (TR), do Banco Central, o que tem motivado milhares de ações judiciais em todo o país. Este valor corresponde à correção negativa de 0,0537% pela TR. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 0,64%. O INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mede a inflação oficial do país.

Pelos cálculos da ONG FGTS Fácil, no acumulado dos três primeiros meses de 2014, a perda das contas do FGTS totalizaram R$ 10,3 bilhões, em função da TR acumulada (entre dezembro de 2013 e fevereiro deste ano) de 0,2158%. No mesmo período, o INPC totalizou 2,0032% - uma perda percentual de 1,78%, contabilizando a diferença da TR.

Segundo Mário Avelino, presidente da ONG, os cálculos confirmam o confisco na poupança do trabalhador com a manutenção da TR como índice de remuneração do fundo. Avelino exemplificou a perda para um trabalhador que tinha em julho de 1999 um saldo de R$ 10 mil na conta do FGTS. Considerando a taxa de juro de 3% ao ano, o saldo em 10 de março de 2014 é de R$ 40.769,35 com a correção pelo INPC, e de R$ 20.031,82 aplicando a TR.

A ONG FGTS Fácil defende a troca da TR pelo INPC como índice de correção das contas do FGTS, porque considera que o fundo funciona como a poupança do trabalhador. Atualmente existem mais de 50 milações judiciais em todo o país contestando a remuneração do FGTS pela TR.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão do julgamento das ações de primeira e segunda instâncias até que a corte julgue o mérito da ação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e da Paraíba (Sindpetro PE/PB).