13° salário do trabalhador ganha novas regras durante a pandemia



Alterações nos contratos de trabalho poderão afetar o valor do seu décimo terceiro salário. Se você está entre os brasileiros que sofreu modificações em sua jornada de trabalho ou teve seu vínculo rompido temporariamente, fique atento. Por ser um benefício calculado pelo tempo de serviço, provavelmente seu 13° salário será modificado ou até mesmo suspenso.


Mediante a validação da MP 936 (convertida na Lei 14.020), pelo governo federal, permitindo a redução de jornada e salário dos trabalhadores, muita gente terá o benefício do 13º salário reduzido.


Isso porque, de acordo com a lei de sua concessão, o cálculo para a definição da quantia a ser paga leva em consideração o tempo de atividade comprovada.


Desse modo, mesmo que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda seja segurado pelo governo, seu texto não mencionou uma garantia para o décimo terceiro, fazendo com que o mesmo fique sujeito a cortes a depender do tipo de modificação feita em contrato.


Suspensão temporária do contrato
Para aqueles que tiveram o contrato suspenso por até 180 dias, o benefício não será totalmente cancelado. No entanto, seu valor será reduzido ao equivalente de seis meses, tempo de trabalho prestado.


Fonte: Mediante a validação da MP 936 (convertida na Lei 14.020), pelo governo federal, permitindo a redução de jornada e salário dos trabalhadores, muita gente terá o benefício do 13º salário reduzido.

Isso porque, de acordo com a lei de sua concessão, o cálculo para a definição da quantia a ser paga leva em consideração o tempo de atividade comprovada.

Desse modo, mesmo que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda seja segurado pelo governo, seu texto não mencionou uma garantia para o décimo terceiro, fazendo com que o mesmo fique sujeito a cortes a depender do tipo de modificação feita em contrato.

Suspensão temporária do contrato
Para aqueles que tiveram o contrato suspenso por até 180 dias, o benefício não será totalmente cancelado. No entanto, seu valor será reduzido ao equivalente de seis meses, tempo de trabalho prestado.



Fonte: https://fdr.com.br/

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