A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Subseção
Santos, no litoral de São Paulo, encaminhou ofícios para autoridades federais
com o objetivo de alertar sobre o transporte e armazenamento de nitrato de
amônio no cais santista.
Segundo o órgão, chegam ao complexo portuário até 30 mil
toneladas da substância em cada navio, uma quantidade dez vezes maior do que o
volume que possivelmente provocou a explosão no Porto de Beirute, no Líbano, na
última terça-feira (4).
Rodrigo Julião, presidente da OAB-Santos, solicitou com
urgência uma resposta da Presidência da República, do Ministério Público
Federal (MPF), do Ministério da Defesa e do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este último irá
rastrear cargas perigosas no Porto de Santos nos próximos dias. Empresas do
Polo Industrial de Cubatão (SP) importam o produto, que é matéria-prima de
fertilizantes.
"O grau de perigo é tal que o Exército acompanha o
transporte e o armazenamento. Infelizmente, os desembarques de navios que
transportam esse produto não vêm sendo fiscalizados pelos órgãos públicos
competentes", diz Julião.
A carga estocada no Líbano foi comparada a 20% do poder de
destruição da bomba de Hiroshima, detonada no fim da Segunda Guerra Mundial.
"Se recebemos 30 mil toneladas a cada navio, significa que desafiamos a sorte,
permanecendo sobre duas bombas atômicas", conclui Julião.
Nitrato de amônio
Segundo apurado pelo G1, o nitrato de amônio, em
pequenas quantidades e bem armazenado, não é perigoso. Mas, quando exposto a
altas temperaturas, pode resultar em uma grande explosão como ocorreu no
Líbano, causada pela detonação de 2.750 toneladas da substância. Além disso, em
Beirute, o nitrato ficou guardado em um armazém por seis anos, sem a segurança
necessária.
Em Santos, há empresas que movimentam fertilizantes. Esses locais,
além de nitrato de amônio, podem conter outros tipos de substâncias químicas
que, combinadas, correm o risco de gerar acidentes.
Somente entre 2003 e 2020, foram registrados pelo menos 11
acidentes envolvendo produtos químicos na Baixada Santista. Um
deles ocorreu também com nitrato de amônio, em 2017, em Cubatão, gerando uma
enorme nuvem de fumaça colorida.
Fiscalizações
Como o Porto de Santos movimenta e armazena produtos
perigosos, as empresas devem apresentar planos de segurança à Defesa Civil de
Santos. Desde 2013, para atenuar os riscos, foi criado o programa P2R2
(Prevenção, Preparação e Resposta Rápida) para promover a prevenção e os planos
de contingência envolvendo produtos químicos. O trabalho é integrado e
realizado por órgãos como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Cetesb, Ibama e
governos municipais e estadual.
Fonte: G1
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