Um vídeo divulgado pelo Ministério do Trabalho viralizou na internet e virou alvo de críticas nas mídias sociais por apresentar números que não correspondem às informações reconhecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Publicado no perfil do Facebook da pasta, o material comparava, apresentando os números a seguir, os dias de férias no Brasil (30) com os dos Estados Unidos (0-14), França, Japão (10), México (6), Arábia Saudita (21), China (5-10), Turquia (12), Russia (20), Argentina (10) e Suécia (25).De acordo com a informação original - e imprecisa - o Brasil seria o país que mais concede dias de férias a seus trabalhadores. Esses dados, porém, não correspondiam a uma referência padronizada, uma vez que misturavam dias úteis (no caso dos outros países) com corridos (como previsto na CLT, a legislação trabalhista brasileira).Se forem considerados apenas dias úteis (descontando finais de semana e feriados), quem tiver tirado férias no Brasil neste mês ficará 20 dias úteis em casa - o mesmo tempo que prevê a legislação russa, por exemplo.O tempo ainda é inferior ao Suécia, onde o trabalhador terá uma semana a mais de férias - 25 dias úteis.O Ministério do Trabalho inicialmente emitiu uma errata, informando que os dados do Brasil eram em relação à CLT, e dos outros países, com base nos dados da OIT. Em seguida, a pasta retirou o vídeo do ar e só o repostou às 16h desta terça-feira, numa versão em que faz a comparação entre os países utilizando apenas dias úteis.Procurado pela BBC Brasil, o ministério informou que o vídeo inicial foi removido por razões técnicas, pois não seria possível corrigir o conteúdo enquanto ele estivesse publicado. Além disso, informou que ocorreu apenas um erro de apuração e que não o material não é uma campanha com intenções publicitárias.Houve críticas de que, ao sugerir que o brasileiro tem direito a férias demais, o ministério pudesse estar preparando o terreno para futuras reduções de direitos dos trabalhadores.Para tentar entender como realmente funcionam os regimes de férias em todos esses países, a BBC Brasil entrou em contato com a OIT, órgão ligado às Nações Unidas que lida com assuntos laborais.Entenda o que está em jogo (e as polêmicas) com a PEC que limita o gasto públicoSeu levantamento, com base nas legislações trabalhistas dos países, conta com informações de 2009 e 2011 - o órgão ressaltou que há a possibilidade de que novas leis tenham alterado os parâmetros recentemente em alguns desses lugares.Os dados da organização, que não incluem feriados, são os mais usados em estudos acadêmicos e podem ser acessados na íntegra pela internet.NuancesO vídeo original do Ministério do Trabalho simplesmente citava números por país, mas, de acordo com a OIT as legislações têm nuances que vão além dos dígitos.No caso da China, por exemplo, o vídeo citava férias de 5 a 10 dias de férias. O órgão da ONU, porém, lembra que a legislação chinesa leva em consideração o tempo de trabalho acumulado.Profissionais somando de 1 a 10 anos de experiência podem gozar 5 dias úteis; quem tem entre 10 e 20 anos, 10 dias úteis; e, por fim, pessoas com mais de 20 anos de carreira podem tirar 15 dias úteis.A Argentina segue o mesmo princípio de senioridade, chegando a somar de 14 a 35 dias totais, dos quais 14 seriam corridos.
Publicado no perfil do Facebook da pasta, o material comparava, apresentando os números a seguir, os dias de férias no Brasil (30) com os dos Estados Unidos (0-14), França, Japão (10), México (6), Arábia Saudita (21), China (5-10), Turquia (12), Russia (20), Argentina (10) e Suécia (25).De acordo com a informação original - e imprecisa - o Brasil seria o país que mais concede dias de férias a seus trabalhadores. Esses dados, porém, não correspondiam a uma referência padronizada, uma vez que misturavam dias úteis (no caso dos outros países) com corridos (como previsto na CLT, a legislação trabalhista brasileira).Se forem considerados apenas dias úteis (descontando finais de semana e feriados), quem tiver tirado férias no Brasil neste mês ficará 20 dias úteis em casa - o mesmo tempo que prevê a legislação russa, por exemplo.O tempo ainda é inferior ao Suécia, onde o trabalhador terá uma semana a mais de férias - 25 dias úteis.O Ministério do Trabalho inicialmente emitiu uma errata, informando que os dados do Brasil eram em relação à CLT, e dos outros países, com base nos dados da OIT. Em seguida, a pasta retirou o vídeo do ar e só o repostou às 16h desta terça-feira, numa versão em que faz a comparação entre os países utilizando apenas dias úteis.Procurado pela BBC Brasil, o ministério informou que o vídeo inicial foi removido por razões técnicas, pois não seria possível corrigir o conteúdo enquanto ele estivesse publicado. Além disso, informou que ocorreu apenas um erro de apuração e que não o material não é uma campanha com intenções publicitárias.Houve críticas de que, ao sugerir que o brasileiro tem direito a férias demais, o ministério pudesse estar preparando o terreno para futuras reduções de direitos dos trabalhadores.Para tentar entender como realmente funcionam os regimes de férias em todos esses países, a BBC Brasil entrou em contato com a OIT, órgão ligado às Nações Unidas que lida com assuntos laborais.Entenda o que está em jogo (e as polêmicas) com a PEC que limita o gasto públicoSeu levantamento, com base nas legislações trabalhistas dos países, conta com informações de 2009 e 2011 - o órgão ressaltou que há a possibilidade de que novas leis tenham alterado os parâmetros recentemente em alguns desses lugares.Os dados da organização, que não incluem feriados, são os mais usados em estudos acadêmicos e podem ser acessados na íntegra pela internet.NuancesO vídeo original do Ministério do Trabalho simplesmente citava números por país, mas, de acordo com a OIT as legislações têm nuances que vão além dos dígitos.No caso da China, por exemplo, o vídeo citava férias de 5 a 10 dias de férias. O órgão da ONU, porém, lembra que a legislação chinesa leva em consideração o tempo de trabalho acumulado.Profissionais somando de 1 a 10 anos de experiência podem gozar 5 dias úteis; quem tem entre 10 e 20 anos, 10 dias úteis; e, por fim, pessoas com mais de 20 anos de carreira podem tirar 15 dias úteis.A Argentina segue o mesmo princípio de senioridade, chegando a somar de 14 a 35 dias totais, dos quais 14 seriam corridos.
0 comentários:
Postar um comentário