A Oficina de Trabalho "A Ação Sindical na Saúde e Segurança do Trabalhador", realizada em Uberaba/MG, dias 16, 17 e 18/09/2014, contou com a presença de aproximadamente 60 dirigentes sindicais dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio de Janeiro.
Nos três dias de evento foram debatido temas de interesse da classe trabalhadora conforme abaixo:
- A Saúde e Segurança do Trabalhador como Bandeira de Luta Histórica dos Trabalhadores.
- Resultados das Ações do Ministério do Trabalho Fiscalizações sobre Condições de Segurança nos Ambientes de Trabalho;
- As Prerrogativas e Consequências da Aplicação das Políticas Públicas em Saúde e Segurança no Trabalho para as Entidades Sindicais.
- Instrumentos legais e sindicais na defesa da Saúde dos Trabalhadores.
- Negociação coletiva: negociações através de Comissões tripartites
FAP/NETEP – como utilizar este instrumento em favor do trabalhador.
- Instruções práticas para preparação e realização de auditorias nas fábricas com base nas NR ́s 11, 12 e 13
- Construção de um plano de trabalho para ações de defesa da Saúde do Trabalhador.
- Propostas de atividades de formação sindical em Saúde do Trabalhador.
- Súmula 448. Atividade Insalubre Caracterização. Previsão na Norma Regulamentadora no 15
- Ajustes das Propostas e Destaques Encaminhados durante a Oficina
Os temas acima foram apresentados de forma extremamente didática com ampla participação dos presentes
Os palestrantes foram:
Lino Almeida – Assessor Técnico CNTQ
Degmar Pereira - Subdelegado do Trabalho em Anápolis e Gerente Regional do Trabalho e
Emprego - Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis - GRTE/GO
Rogério Jesus Santos – Assessor Técnico de Segurança – Força Sindical;
Dr. Amilcar Albieri Pacheco – Consultor Jurídico CNTQ
No final das palestras os participantes foram divididos em 06 grupos e cada grupo formulou propostas de ação para que o movimento sindical seja ainda mais eficiente na defesa e manutenção da saúde dos trabalhadores do Brasil.
Cada grupo elegeu um responsável para apresentar as Propostas e Destaques Encaminhados da Oficina, O Sr. Lino Almeida irá formalizar as propostas apresentadas em um documento e repassar a todos sindicatos filados à CNTQ, este documento servirá de pilar para nortear as ações sindicais nas áreas de saúde e segurança dos trabalhadores do Brasil.
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