A PLR é uma bonificação, ou seja, um benefício concedido ao trabalhador. Os valores pagos, portanto, não possuem natureza de salário, nem podem substituí-lo ou complementá-lo. Por não se tratar de salário, não incide sobre essa parcela tributos, encargos previdenciários ou trabalhistas.
Ocorre que, muitas empresas tentam “mascarar” parte do salário do empregado pagando como PLR de forma mensal. Nesse caso, se comprovada a fraude, tal benefício passa a integrar o salário do trabalhador, refletindo em todas as verbas recebidas, tais como férias, 13º salário, FGTS e eventuais adicionais recebidos como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, sobreaviso dentre outras.
0 comentários:
Postar um comentário